Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 9 • maio de 2009

Diplomacia brasileira defende ISDB-T como padrão sul-americano de TV digital

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Há tempos o governo brasileiro defende que o padrão nipo-brasileiro de televisão digital – ISDB-T – deveria ser adotado como o padrão regional para toda a América do Sul. Contudo, Colômbia e Uruguai declararam recentemente que adotarão o padrão europeu, e a Venezuela mostrou propensão a seguir o padrão chinês.

Assim, a diplomacia brasileira decidiu elevar o tom de seus esforços e enviar sucessivas missões interministeriais para defender sua posição nas diferentes capitais sul-americanas. Como resultado, o Peru já confirmou sua adesão ao ISDB-T, e Argentina, Chile e Paraguai teriam grande probabilidade de seguir o mesmo caminho.

Compostas por membros do Itamaraty, da Casa Civil, dos ministérios das Comunicações e Ciência e Tecnologia, e por vezes, até mesmo de oficiais do governo japonês, as missões vêm defendendo enfaticamente as qualidades técnicas do sistema nipo-brasileiro e argumentando pelos benefícios econômicos da adoção de um único sistema regional. Dentre as qualidades técnicas listadas, afirma-se que o projeto brasileiro contemplaria as qualidades dos demais sistemas, sendo moderno e de simples utilização. Como pontos diferenciais, apresentaria maior capacidade de sintonia por objetos em movimento – como veículos – e melhor sintonia por antenas internas, empregadas pela metade dos receptores domésticos na região.

Paralelamente ao argumento técnico, as missões diplomáticas vêm enfatizando o argumento econômico. Sustentam que um padrão único para a região implicaria na integração das cadeias produtivas, proporcionando redução de custos a todos os países envolvidos. Ademais, foi defendido como diferencial do sistema nipo-brasileiro a possibilidade de real transferência de tecnologia para os países que o adotarem: (i) Brasil e Japão abririam mão da cobrança de royalties sobre parte significativa da tecnologia empregada; (ii) o sistema nipo-brasileiro utiliza o software de interatividade Ginga, um software livre, de utilização gratuita. Por fim, foram incorporados à missão empresários brasileiros dispostos a investir em produção nos países vizinhos, caso estes venham a adotar o padrão ISDB-T. “Estamos dizendo claramente que a escolha do sistema ISDB-T não significa, absolutamente, dependência do Brasil no fornecimento de equipamentos”, afirmou Marco Szili, diretor geral da Tele System Electronic, empresa atuante no setor.

As negociações nesta matéria entre Brasil e Argentina estariam entre as mais adiantadas, visto que os dois países já assinaram um protocolo técnico prevendo a adoção futura de um sistema único de televisão digital para os dois países. O texto prevê também a criação de mecanismos permanentes de intercâmbio de informações técnicas avançadas e a utilização conjunta de equipamentos e plantas científicas. Embora seja esperado por observadores que a formalização da posição argentina aconteça em breve, a escolha do padrão dificilmente ocorreria antes da aprovação da nova lei de comunicações audiovisuais, em trâmite no Congresso. O mesmo pode ser dito a respeito do Chile, que também se depara com lei semelhante em votação.

A situação dos demais países sul-americanos permanece incerta. Acredita-se que o Paraguai seguiria o padrão ISDB-T. A Venezuela chegou a mostrar clara intenção de adotar o padrão chinês, mas voltou atrás, declarando ainda não ter optado definitivamente por um sistema. Desconfia-se que as decisões de Equador e Bolívia possam ser influenciadas pela de Caracas, o que faria da Venezuela uma prioridade diplomática nessa matéria. Por fim, otimistas em Brasília vislumbram até mesmo uma mudança de posicionamento do Uruguai, que poderia abandonar o padrão europeu para não se prejudicar por um eventual isolamento regional.

Reportagem equipe Pontes

Fontes Consultadas:

Agência Brasil. Governo quer que países da América do Sul adotem sistema de TV digital brasileiro. (02/03/09). Disponível em: . Acesso em 22 mai. 2009.

Federação Nacional dos Engenheiros. Padrão de TV digital do Brasil avança na América do Sul. (09/12/08). Disponível em . Acesso em 22 mai. 2009.

Ministério das Comunicações. Brasil vai ao Forum WiMAX defender uso da faixa de 700 MHz para retorno da TV digital. (20/05/09). Disponível em: . Acesso em 22 mai. 2009.

Valor Econômico. Lula faz lobby por padrão da TV digital. (13/05/09). Disponível em . Acesso em 22 mai. 2009.