Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 10 • junho de 2009
Lamy sugere estratégia em duas frentes para conclusão de Doha
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O diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, sugeriu uma nova estratégia de negociação comercial para que a Rodada Doha – iniciada há oito anos – seja concluída. Segundo a proposta de Lamy, apresentada durante a reunião de 21 de maio do Conselho Geral da OMC, a estratégia em duas frentes parece conciliar duas visões divergentes sobre como as negociações devem prosseguir no futuro.
O diretor geral acredita que tais visões não são excludentes, de modo que é possível trabalhá-las em duas frentes simultâneas. Em uma delas, os diálogos mais técnicos seriam desenvolvidos em ritmo acelerado, de modo a cobrir o maior número possível de temas. Em outra, os Membros dariam início a uma espécie de “teste de resultado” mediante discussões bilaterais ou plurilaterais, nas quais os delegados esclareceriam aos demais o uso de flexibilidades no acordo e, por meio disso, a validade deste. A proposta de estratégia apresentada por Lamy parece acomodar as duas vertentes observadas no debate informal, realizado recentemente, sobre como as negociações devem proceder futuramente. Lamy acredita tratar-se de uma estratégia exequível, mas advertiu que esta exige “sério engajamento político” dos oficiais de comércio dos mais altos cargos.
“A ‘prova de força’ do sistema multilateral de comércio ainda está por vir”, afirmou Lamy, ao urgir os Membros a impulsionar as negociações de Doha e dar continuidade ao monitoramento às práticas protecionistas.
Alguns Membros – incluindo Canadá e Estados Unidos da América (EUA) – defenderam, informalmente, deixar de lado as negociações baseadas em modalidades – linhas gerais de um acordo de corte em tarifas e subsídios em uma série de setores – e seguir diretamente à fase de estabelecimento de tarifas (ver Pontes Quinzenal, 11 mai. 2009, http://ictsd.net/i/news/pontesquinzenal/46433/). Washington argumentou que tal abordagem permitiria às partes compreender melhor o que poderiam ganhar com o acordo antes mesmo de oferecerem concessões nas negociações.
A noção de não dar continuidade às negociações baseadaa em modalidades constituiu, entretanto, alvo de fortes críticas de diversos países em desenvolvimento (PEDs), que argumentaram que tal medida prejudicaria suas posições nas negociações. Tais países reforçaram sua oposição à ideia ao representante comercial dos EUA (USTR, sigla em inglês), Ron Kirk, durante a visita deste a Genebra, no início de junho (ver Bridges Weekly Trade News Digest, 13 May 2009, http://ictsd.net/i/news/bridgesweekly/46571/). Nessa ocasião, Kirk reconheceu a validade das preocupações dos PEDs e sugeriu que os oficiais de comércio encontrassem “uma terceira via” para dar prosseguimento às negociações.
Apesar de não estar em curso uma Reunião Ministerial com foco na Rodada Doha, Lamy observou que as reuniões de diversos fóruns internacionais podem constituir oportunidades para que os ministros de comércio dinamizem as negociações sobre os temas da Rodada. Por exemplo, os ministros de Cairns, grupo de países exportadores agrícolas, participarão de reunião em junho. Além disso, os ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizarão encontro em Paris no final deste mês. Ainda, de acordo com Lamy, as reuniões do G8, G8+ e grupo de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC, sigla em inglês) poderiam contribuir para as discussões de Doha.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 19 - 27 mai. 2009.
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