Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 11 • 21 de junho de 2009

Negociações da Rodada Doha são revigoradas no encontro do Grupo Cairns

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Reunidos paralelamente ao encontro de cúpula do Grupo Cairns de exportadores agrícolas, ministros de comércio deram novo fôlego às negociações da Rodada Doha, considerada fracassada após a última Conferência Ministerial, realizada em julho do ano passado. Integram o Grupo Cairns: África do Sul, Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Filipinas, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paquistão, Paraguai, Peru, Tailândia e Uruguai. David Walker, presidente das negociações em agricultura, também compareceu ao encontro, bem como altos oficiais da China, Estados Unidos da América (EUA), Índia, Japão e União Europeia (UE), ainda que estes não integrem o Grupo Cairns.

No encontro sediado em Bali, Indonésia, os representantes fixaram novo prazo para o encerramento bem-sucedido das negociações : o final de 2010. O diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, aproveitou a oportunidade para relatar aos oficiais os avanços recentes nas negociações ocorridas na sede da Organização, em Genebra. Segundo Lamy, Ron Kirk e Anand Sharma – autoridades comerciais de EUA e Índia, respectivamente – engajaram-se em um processo que deverá levar à conclusão da Rodada no próximo ano. As discussões entre Kirk e Sharma têm atraído especial interesse por parte da comunidade comercial, uma vez que EUA e Índia foram apontados como os principais responsáveis pelo colapso das negociações em julho do ano passado (ver Pontes Diário de Genebra, No. 10, 30 jul. 2008, ). Desde então, ambos os países designaram novos ministros de comércio, um dos quais integra uma nova administração.

Em declaração à imprensa após a reunião, Kirk destacou que os trabalhos já realizados não devem ser descartados, porém os negociadores precisarão encontrar saídas criativas para o prosseguimento das negociações. Os EUA consideram inaceitável o estado atual das propostas, pois desejam obter maior acesso a mercados para suas exportações.

O ministro indiano viajará a Washington ainda este mês para dar seguimento às consultas com Kirk. “Não estamos olhando para as dificuldades, mas sim para as possibilidades de fazer o nosso melhor e encaminhar este processo ao seu desfecho”, declarou Sharma.

Grupo Cairns apoia Doha e critica subsídios à exportação

O Grupo Cairns também confirmou seu apoio à Rodada Doha, a qual entende estar “dentro de alcance”. O Grupo mostrou-se desapontado com a onda de medidas protecionistas e condenou veementemente os subsídios à exportação recentemente reintroduzidos por EUA e UE, a fim de proteger os produtores agrícolas domésticos (ver Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 20, 03 jun. 2009, ).

O embaixador da UE junto à OMC, Eckart Guth, defendeu os subsídios europeus em entrevista concedida à imprensa. “Os subsídios à exportação são considerados uma ferramenta a ser eliminada sob a Rodada Doha e nós assumimos o compromisso de eliminá-los até 2013, não anteriormente”, ressalvou.

Quais serão os próximos passos?

Apesar de não haver previsão para uma Ministerial com foco em Doha, é possível vislumbrar progressos na Rodada em breve. Lamy sublinhou que a questão estará na pauta dos principais eventos internacionais previstos para o segundo semestre. Nos próximos meses, várias entidades devem promover encontros de cúpula: a Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE), em Paris; o G8, na Itália; a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, em Cingapura; o G20, em Pitsburg. Lamy acredita que cada um destes eventos servirá como precursor para a Rodada, sendo que o último deve funcionar como importante cenário aos negociadores.

Uma Conferência Ministerial regular está prevista para ocorrer em finais de novembro em Genebra. Ainda que a Rodada Doha não conste oficialmente na pauta, os ministros certamente terão a oportunidade de discuti-la nos bastidores do evento.

Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 21 - 10 jun. 2009.