Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 11 • junho de 2009

Negociações sobre clima apresentam avanço tímido em Bonn

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A despeito da aproximação da Conferência de Copenhague, em dezembro próximo, observadores declararam que as negociações da mais recente rodada da Convenção da Organização das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês), realizada em Bonn, (Alemanha) progrediram a passos lentos. A ausência de compromissos por parte dos países – a pouco mais de seis meses para que os Membros concordem com o protocolo sucessor ao de Quioto – obrigou o diretor para assuntos climáticos da Organização das Nações Unidas (ONU), Yvo de Boer, a reconhecer que um acordo em Copenhague será “praticamente impossível”.

Ainda assim, o Secretariado Executivo permanece otimista e insiste que a conferência ajudará a elucidar questões-chave. Segundo de Boer, o encontro servirá para esclarecer a extensão dos esforços que os países desenvolvidos (PDs) e países em desenvolvimento (PEDs) estão dispostos a realizar para reduzir suas emissões.

A última reunião em Bonn, realizada entre 1º e 12 de junho, resultou na incorporação de mais de 200 novas páginas ao esboço de texto para negociação, o qual continha originalmente apenas 30. A fim de facilitar o processo de obtenção de um acordo, o texto deverá ser condensado em um documento mais conciso.

Durante a reunião, o diretor da UNFCCC destacou quatro questões que considera fundamentais para as negociações, com a finalidade de alcançar um consenso. Constituem tais pilares: (i) estabelecer metas para redução de emissões por parte dos PDs; (ii) apresentar esforços concretos dos PEDs mais industrializados – China e Índia – para limitar emissões; (iii) firmar compromissos para financiar transferência de tecnologia a fim de auxiliar os Países de Menor Desenvolvimento Relativo (PMDRs) a se adaptarem para mitigar as mudanças climáticas; e (iv) estabelecer uma estrutura de governança para o futuro tratado.
Contudo, o desenvolvimento lento das negociações torna difícil prever o tempo necessário para solucionar as questões enumeradas. De acordo com alguns analistas, é possível que se chegue a um acordo na reunião de Copenhague em dezembro. Porém, é certo que as negociações prosseguirão em 2010.

Japão contribui para pessimismo

O Japão recebeu críticas ao anunciar, em 10 de junho, seu plano de corte nas emissões de gases de efeito estufa (GEEs). Ambientalistas criticaram a meta do governo de reduzir em 15% as emissões até 2020, por utilizar como base o ano de 2005. Isso representaria corte de apenas 8% abaixo dos níveis de 1990 – 2% a menos do que o atual compromisso do país sob o Protocolo de Quioto.
O primeiro ministro do Japão, Taro Aso, declarou que o plano do país se alinha àqueles lançados pelos Estados Unidos da América (EUA) e pela Europa e encorajou outros países a firmarem compromissos semelhantes. “Nós todos devemos nos comprometer a enfrentar o problema do aquecimento global”, pontuou Aso.

Contudo, grupos ambientalistas não se impressionaram e alguns compararam o discurso de Aso ao de George Bush, ex-presidente estadunidense, cujas políticas ambientais eram consideradas fracas. O diretor de Boer também pareceu incomodado pelo anúncio do primeiro ministro japonês, o qual se absteve de comentar.

Alvos permanecem indefinidos

O principal ponto de impasse nas negociações corresponde à falta de metas para redução de emissões pelos PDs, seja de forma coletiva ou individual. O tom das declarações feitas no começo do ano pelo presidente Barack Obama levou muitos observadores a crer que os EUA assumiriam a liderança em direção a compromissos mais ambiciosos em Copenhague, o que seria seguido por outros PDs. Contudo, a expectativa não se confirmou.

Alguns críticos atribuem a falta de progresso nas negociações sobre mudanças climáticas a Washington. Segundo a ativista da Friends of the Earth, Karen Orenstein, a eleição de Obama criou altas expectativas acerca da liderança dos EUA rumo a Copenhague, contudo entende que a posição da nova administração tem sido muito semelhante à de seu sucessor – “infelizmente, para a sobrevivência da humanidade”, refletiu.

No entanto, os EUA demonstraram clara preocupação com a possibilidade de que mais PEDs industrializados – como a China, maior poluidora mundial – continuem a aumentar suas emissões de GEEs a despeito de um acordo em Copenhague.

A esse respeito, Todd Stern, principal negociador para questões climáticas dos EUA, esteve na China há poucas semanas com a missão de preparar o caminho da futura cooperação bilateral para redução de emissões. Ainda que não se tenha firmado um compromisso formal durante a visita, os países concordaram em fortalecer a cooperação científica.

Tradução adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Trade BioRes, Vol. 9, N. 11 - 12 jun. 2009.