Discuss this articleShare your views with other visitors, and read what they have to say
China e Índia denunciaram a possibilidade de que os países desenvolvidos (PDs) imponham tarifas de carbono sobre bens importados a partir de países que não regulam rigidamente suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs). Segundo o ministro de comércio da China, políticas desse tipo seriam utilizadas para proteger o comércio sob o pretexto de defenderem o meio ambiente.
“Essas medidas não funcionarão para fortalecer a confiança na capacidade de cooperação da comunidade internacional para lidar com a crise econômica, além de não colaborarem para os esforços de qualquer país durante as negociações sobre mudanças climáticas. A China opõe-se veementemente à idéia”, completou o ministro chinês.
Zhang Haibin, acadêmico e conselheiro do ministro de comércio chinês, declarou à imprensa local que os Estados Unidos da América (EUA) intentam utilizar a medida como forma de pressionar os países em desenvolvimento (PEDs) a adotar maiores cortes de emissões de GEEs. “No entanto, se os EUA tomarem iniciativas unilaterais sem as consultas apropriadas poderão provocar grandes disputas e até mesmo guerras comerciais”, acrescentou.
A declaração pública foi divulgada uma semana após a Câmara dos Deputados dos EUA aprovar o projeto de lei que inclui um dispositivo acerca dos ajustes tarifários na fronteira (ver Bridges Weekly Trade News Digest, 01 jul. 2009, <http://ictsd.net/i/news/bridgesweekly/49962/>). Parte dos legisladores estadunidenses considera a medida essencial para garantir que as economias emergentes desempenhem a sua parte na redução das emissões mundiais de GEEs. Porém, a China insistiu que a noção de uma tarifa de carbono viola o espírito do Protocolo de Quioto, o qual se baseia na noção de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” – segundo a qual os PDs devem suportar ônus mais pesados que os PEDs em relação à mitigação das mudanças climáticas (MCs).
Reações similares na Índia
Em referência à lei ambiental estadunidense, um dos negociadores da Índia expressou a surpresa do governo pela medida. “Isso consiste em uma tentativa de trazer o comércio e a competitividade para as negociações climáticas. Essa é a contrapartida do cap-and-trade, porém a comunidade internacional não pode ser sujeitada às decisões políticas nacionais do presidente Barack Obama”, pontuou o delegado.
Alguns analistas consideraram as medidas como demonstração de protecionismo comercial, inadequado em meio à crise. No entanto, ainda não há garantias de que as tarifas incluídas nas emendas feitas pelo Congresso estadunidense ao projeto de lei ambiental entrarão efetivamente em vigor, uma vez que o Senado ainda deverá aprovar a sua versão da legislação.
O presidente Barack Obama admitiu publicamente que o país adotará medidas tarifárias imediatamente após a aprovação da lei pela Câmara. Contudo, Obama ressalvou: “Em um momento de grande recessão para a economia mundial e de significativa queda no comércio internacional, acredito que precisamos ser cautelosos ao enviar sinais de protecionismo ao mundo”.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, N. 25 - 08 jul. 2009.
Add a comment
Enter your details and a comment below, then click Submit Comment. We’ll review and publish the best comments.