Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 13 • julho de 2009
Rússia retomará proposta de adesão unilateral à OMC
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A Rússia indicou recentemente que pretende retomar suas negociações de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) como um único Estado Membro. No mês passado, a Rússia parecia disposta a desistir dos 16 anos de negociação, quando o primeiro ministro russo, Vladmir Putin, afirmou que o país somente buscaria aderir à Organização se fosse considerado como união aduaneira com a Bielorússia e o Cazaquistão (ver Bridges Weekly Trade News Digest, 10 jun. 2009, <http://ictsd.net/i/news/bridgesweekly/48333/>). No entanto, o país parece ter revertido esta posição.
Arkady Dvorkovich, principal assessor econômico do presidente Dmityr Medvedev, afirmou a repórteres que a Rússia conduzirá isoladamente sua adesão à OMC. Dvorkovich esclareceu que, como as negociações para o ingresso da união aduaneira na OMC pareciam difíceis e longas, os três Estados darão continuidade ao processo de adesão como três entes independentes, de forma paralela.
O Acordo de Marrakesh, que estabeleceu a OMC em 1995, não apresenta nenhum dispositivo relacionado à admissão de uniões aduaneiras, fato ressaltado por diversas delegações aos representantes russos durante consultas recentes na OMC.
Em junho, o diretor geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou estar perplexo com a decisão russa de aderir à Organização como uma união aduaneira. Da mesma forma, o secretário de comércio dos Estados Unidos da América (EUA), Gary Locke, que visitou a Rússia com o presidente Barak Obama há duas semanas, afirmou estar “desconcertado” com a alteração de estratégia do país, especialmente frente aos avanços apresentados nas negociações de adesão unilateral da Rússia.
A ideia de união aduaneira, entretanto, não parece ter sido completamente descartada. Na terça-feira passada, Medvedev, afirmou que a Rússia poderia aderir à OMC de duas formas: via união aduaneira – o que “seria bom, mas muito difícil” –, ou unilateralmente, após concordar sobre alguns padrões e posições comuns dentro da união aduaneira tripartite – o que, em sua opinião, constituiria “a opção mais simples e realista”.
Esta não foi a primeira vez que a Rússia recuou em suas negociações de adesão. No ano passado, sob pressão dos EUA e da União Europeia (UE) referente ao papel de Moscou no conflito entre Ossétia do Sul e Abkhazia, Putin afirmou que a Rússia não identificava nenhuma vantagem em se tornar Membro da OMC (ver Bridges Weekly Trade News Digest, 4 set. 2008, <http://ictsd.net/i/news/bridgesweekly/27680/>). Contudo, dois meses após esta declaração, as negociações de adesão já haviam sido retomadas (ver Bridges Weekly Trade News Digest, 30 out. 2008, <http://ictsd.net/i/news/bridgesweekly/32395/>).
A Rússia é a maior economia mundial que ainda não integra a OMC. Atualmente, a Organização conta com 152 Membros, além dos Membros da UE.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, N. 26 - 15 jul. 2009.
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