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Chefes de Estado das 13 maiores economias mundiais comprometeram-se a “buscar uma conclusão equilibrada e ambiciosa à Rodada do Desenvolvimento de Doha em 2010”, enquanto os negociadores na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, aceleram o ritmo das negociações diante da iminência do recesso de verão da Organização.
Tais compromissos de alto nível, entretanto, não constituem uma novidade. O recente pronunciamento dos países do G8+G5 foi precedido de dezenas de compromissos políticos para o término das negociações no curto prazo, desde o seu início em 2001. Contudo, após oito anos de prazos descumpridos e progresso lento nas negociações, a atual crise econômica global parece ter tornado mais urgente do que nunca a conclusão de um acordo comercial – estimativas do diretor geral da OMC apontam que tal acordo geraria uma economia de US$ 130 bilhões anuais.
A declaração pela conclusão da Rodada emergiu das discussões da reunião de cúpula dos líderes do G8 – composto por Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido, Rússia e Estados Unidos da América (EUA) –, sediada, na última semana, em L’Áquila, Itália. Aos países do G8, juntaram-se cinco das principais economias emergentes – África do Sul, Brasil, China, Índia e México – para discussões no segundo e terceiro dias do encontro. A declaração foi assinada por ambos os grupos.
As discussões de Doha, contudo, não deverão começar do zero. Os líderes afirmaram que as negociações deveriam se fundamentar em “progressos já atingidos, inclusive no que tange às modalidades” – termo que designa, no jargão da OMC, o quadro para os acordos sobre redução tarifária e de subsídios –, que vinham sendo negociadas durante os últimos anos. O pronunciamento também enfatizou a necessidade de incrementar a “transparência e a compreensão dos resultados alcançados até o momento”, atendendo aos pedidos de Washington, que reclama por mais clareza a respeito de como seus exportadores serão afetados pelo acordo.
Os chefes de Estado também conclamaram seus ministros de comércio a “explorar imediatamente todas as possibilidades de colaboração direta com a OMC”, bem como a se reunirem antes da próxima cúpula do G-20, a ser realizada na cidade industrial de Pittsburgh, nos EUA, em setembro. Tal reunião prévia deverá ocorrer em Nova Délhi, Índia, nos dias 3 e 4 de setembro.
Além da Rodada Doha, os líderes mundiais comprometeram-se a “rejeitar todas as medidas protecionistas no comércio e nos investimentos”, bem como a “retificar prontamente” todas as medidas desta natureza que já tenham sido incorporadas às políticas domésticas. Contudo, tal promessa – uma reiteração quase literal da promessa feita na cúpula do G-20 de Londres em abril – dificilmente será mantida, uma vez que os líderes estão enfrentando fortes pressões internas para proteger suas indústrias locais. O pronunciamento do G8+G5 também reiterou o pedido à OMC e outros organismos internacionais que “reportem publicamente” desvios protecionistas, tarefa da qual o secretariado da organização já estaria encarregado.
Lamy pressiona por novos textos em outubro
O diretor geral da OMC, Pascal Lamy, que estava presente na cúpula da última semana, vem pressionando por progressos significativos nos aspectos técnicos das negociações. Após meses de relativa calmaria, as negociações foram intensificadas nas semanas antecedentes ao recesso de verão europeu, em agosto. Na última semana ocorreram negociações sobre bens industriais; nesta semana, serão realizadas as negociações agrícolas, segundo afirmaram oficiais da OMC. Uma reunião informal de representantes de todos os Membros foi marcada para 24 de julho. As negociações do grupo de regras deverão ser retomadas logo após o retorno de férias dos delegados.
De acordo com fontes consultadas, no esforço de fomentar as negociações, Lamy teria solicitado aos líderes dos diversos comitês de negociação a elaboração de novos textos ou relatórios até outubro. Um delegado afirmou que este prazo representa um desafio significativo diante da ausência de “progresso substancial” desde a divulgação dos últimos textos, em dezembro de 2008. Outra fonte da OMC considera o prazo razoável, especialmente se considerada a intenção de concluir as negociações em 2010.
De todo modo, não há dúvida de que Lamy continuará pressionando delegados e ministros em busca de novos progressos. O diretor geral parece considerar a possibilidade de agendar reuniões de alto-nível sobre a Rodada proximamente à Conferência Ministerial, a qual deverá ocorrer em Genebra, entre 30 de novembro e 2 de dezembro. A Rodada Doha está fora da agenda oficial para o evento, que deverá tratar do “trabalho regular” da organização, e não de negociações comerciais. No entanto, fontes afirmam que Lamy não teria desistido de organizar um encontro voltado especificamente à Rodada anteriormente à Conferência Ministerial. Caso suas intenções sejam frustradas, o diretor geral estará sob pressão para reunir os ministros de comércio no início de 2010, na medida em que a falta de progresso significativo nos próximos seis ou sete meses tornaria problemática a conclusão da Rodada até o final do próximo ano.
Ainda é uma questão aberta saber se os líderes mundiais estariam realmente prontos a assinar um acordo que limite sua habilidade de proteger os produtores domésticos em tempos de turbulência econômica. Observadores, como o professor Jagdish Bhagwati, da Columbia University, permanecem céticos a este respeito. “É preciso distinguir entre a contenção do protecionismo e o aprofundamento da liberalização. Não consigo pensar em nenhum exemplo de liberalização que tenha ocorrido em tempos de estresse macroeconômico tão intenso”. A respeito do pronunciamento do G8+G5, o professor afirmou que este não passaria de “uma afirmação ritual”. “Quando se trata de liberalizar o comércio de verdade, eles têm de enfrentar seus parlamentos e seus eleitores” – concluiu Bhagwati, referindo-se aos chefes de Estado.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, N. 26 - 15 jul. 2009.
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