Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 5 • março de 2006

Reunião do G-6 em Londres e encontro de Lula com Blair não são suficientes para desbloquear as negociações em agricultura e NAMA


Nos últimos dias 10 e 11 de março, reuniram-se em Londres delegados de Comunidades Européias (CE), Estados Unidos (EUA), Austrália, Brasil, Índia e Japão (G-6) para discutirem sobre um possível desbloqueio das negociações na OMC em agricultura e acesso a mercado de produto não agrícolas (NAMA, sigla em inglês). Antes desta reunião, as expectativas eram de que esses países entrassem em acordo no que se refere a cortes tarifários, acesso a mercados e subsídios. Dentre as questões mais importantes para o bom desempenho da Rodada de Doha estão as ofertas dos Estados Unidos em subsídios agrícolas, as da União Européia em acesso a mercados para produtos agrícolas e as ofertas do Brasil e da Índia referentes a NAMA. Infelizmente, mais uma vez, o G-6 não conseguiu atingir um acordo em Londres nesses temas.

Além das discussões, os delegados também realizaram simulações informais com o objetivo de analisarem os possíveis impactos das principais propostas em discussão para agricultura e NAMA, quanto às tarifas consolidadas e aplicadas pelos países do G-6, Canadá, Malásia, Egito e Noruega (v. esta edição do Pontes, de 22 de março de 2006). Os resultados destas simulações não revelaram nada de novo aos negociadores; entretanto, segundo o representante de comércio dos EUA, Robert Portman, as simulações ajudaram os países a melhor compreenderem quais são os pontos positivos e negativos de um potencial acordo.

Representantes do Brasil e da Índia afirmaram que as flexibilidades referentes à proteção de alguns produtos contra a fórmula de redução tarifária e requeridas por vários países em desenvolvimento trariam efeitos negativos mínimos no que se refere à liberalização comercial. Por outro lado, EUA e CE argumentaram que a redução de compromissos que os países em desenvolvimento reivindicam - por exemplo, a utilização de uma "Fórmula Suíça" com coeficiente 30, informalmente proposta pelo Brasil - resultaria em pequenos cortes em suas tarifas aplicadas. Em contrapartida, o coeficiente 15 sugerido por CE e EUA não agradou nem o Brasil e nem a Índia, já que poderia trazer todas as tarifas destes países para taxas menores do que 15%.

No que diz respeito a agricultura, os EUA afirmaram que continuarão a recusar cortes tarifários nas caixas "amarela e azul" e em "de minimis" se a CE seguir com a posição de recusa a maiores concessões em acesso a mercados. Essa, por sua vez, reafirmou a posição de que deveria classificar 8% de suas linhas tarifárias como "sensíveis", em oposição à proposta do G-20 e dos EUA de classificar apenas 1%.

No final da reunião do G-6 em Londres, foi apresentada uma proposta conjunta de Brasil e Grã-Bretanha, formulada durante a visita do presidente Lula à Londres. Esta proposta refere-se à importância de se organizar uma cúpula de chefes de Estado de países do G-8 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido, EUA) e países em desenvolvimento como Brasil, Índia, China, México e África do Sul. Esta viagem foi a terceira visita de Estado de um presidente brasileiro ao Reino Unido. A cúpula teria por objetivo impulsionar as negociações comerciais e dar continuidade ao que foi discutido em Hong Kong em dezembro passado. Essa possível reunião deverá ocorrer entre abril e julho de 2006. Só resta agora marcar a data.

Além da proposta conjunta com Blair, o presidente Lula também afirmou que seu maior compromisso seria o de impulsionar acordos comercias multilaterais que beneficiem os países menos favorecidos; ou seja, seu objetivo é avançar na direção de um comércio mais eqüitativo. Lula e Blair já apresentaram suas intenções de trabalhar em prol de um desbloqueio das negociações da OMC, resta agora colocá-las em prática.

Reportagem do ICTSD.

Fontes consultadas:

Yahoo Economia. Lula e Blair vão dar empurrão político em rodada da OMC. 3 de março de 2006. Disponível em: <http:/br.news.yahoo.com/articles/elections/060303/25/12eco.html>

Terra notícias. Lula e Blair trabalham por impulso em negociações na OMC. 8 de março de 2006. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/0,,OI909927-EI1194,00.html>

Terra notícias. Lula se reúne com empresários e Tony Blair. 9 de março de 2006. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI910797-EI1194,00.html>

WTO Reporter. G-6 Fails to Narrow Doha Differences Over Agriculture, NAMA at London Meeting. 14 de março de 2006.

Independent. Talks fail to break deadlock over trade deal. 13 de março de 2006.