Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 5 • março de 2006

Avançam as negociações comerciais do Mercosul com seus parceiros comerciais


Entre o final de fevereiro e o início de março, o Mercosul deu importantes passos para o avanço de suas negociações sobre integração com Israel e com os países árabes. Em fins de fevereiro, foi concluída a primeira rodada de negociações para a celebração de um acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel. Já nas primeiras semanas de março, o governo enviou uma missão financeira à Arábia Saudita e concluiu um convênio com a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, em São Paulo, com vistas ao desenvolvimento de atividades conjuntas para a consecução das decisões da Cúpula América do Sul - Países Árabes.

As primeiras aproximações com os países árabes começaram com a realização da Cúpula América do Sul - Países Árabes, nos dias 10 e 11 de maio de 2005, em Brasília. Participaram do encontro, além dos países da América do Sul, os seguintes países: Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Catar, Comores, Djibouti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Omã, Palestina, República Árabe Síria, Somália, Sudão e Tunísia.A Declaração de Brasília, emitida ao final da reunião, abordou os seguintes tópicos: fortalecimento da cooperação bi-regional, das relações multilaterais, da paz e da segurança; cooperação cultural; cooperação econômica; comércio internacional; sistema financeiro internacional; desenvolvimento sustentável; desenvolvimento da cooperação sul - sul; cooperação em ciência e tecnologia; sociedade da informação; ação contra a fome e a pobreza; desenvolvimento e temas sociais; e mecanismo de cooperação.

Já o marco das negociações entre o Mercosul e Israel foi a assinatura, em 8 dezembro de 2005, do Acordo-Quadro sobre Comércio. O objetivo do acordo consiste em estabelecer as condições e os mecanismos para a negociação de uma área de livre comércio. De acordo com o estabelecido pelas partes, as negociações devem ocorrer no âmbito de um Comitê de Negociação, formado pelo Grupo Mercado Comum, como representante do Mercosul, e pelo Ministério da Indústria, Comércio e Trabalho de Israel - ambos podem designar representantes.

Além das negociações sobre comércio de bens e de serviços, Israel e o Mercosul concordaram em cooperar para a promoção de relações mais próximas entre suas organizações relevantes nas áreas de saúde vegetal e animal, normalização, inocuidade alimentar, reconhecimento mútuo de medidas sanitárias e fitossanitárias, como, por exemplo, por meio de acordos de equivalência, em conformidade com os critérios internacionais relevantes.

Mercosul e Israel concluem primeira rodada de negociações

Na semana de 14 a 18 de fevereiro, ocorreu, em Israel, a primeira rodada de negociações entre o Mercosul e Israel para a assinatura de um acordo de livre comércio. As partes concordaram no estabelecimento de um cronograma de trabalho com vistas à assinatura do acordo durante o encontro de cúpula dos Presidentes do Mercosul que será realizado em julho próximo.

Segundo informações da imprensa, o acordo incluiria os seguintes elementos: a liberalização do comércio de bens agrícolas e industriais; normas em matéria de regras de origem; solução de controvérsias; procedimentos aduaneiros; subsídios, salvaguardas e medidas antidumping; e uma cláusula de revisão do acordo em um período ainda a ser determinado e que terá por base a evolução das variáveis econômicas de ambas as partes.

Ficou acordado que Israel e Mercosul apresentarão suas propostas iniciais de listas de produtos em meados de abril. Além disso, concordou-se em analisar a possibilidade de se constituir um grupo de estudos para avaliar a viabilidade de se negociar um acordo em matéria de investimentos e serviços.

De acordo com o Centro para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas da Argentina (Exporta Pymes), os produtos que representam oportunidades de expansão comercial para o Mercosul são: trigo, carnes, mel e produtos à base de cereais, entre outros. Isso porque tais produtos, atualmente, são objeto de tarifas alfandegárias elevadas no mercado israelense.

Em 2003, as exportações feitas pelo Mercosul para Israel representaram um total de US$ 330 milhões, enquanto as importações alcançaram US$ 386 milhões. Israel ocupou a 43ª. posição como sócio comercial do Mercosul durante o período 2001-2003.

Prosseguem tratativas entre Mercosul e países árabes

No que se refere às negociações com os países árabes, uma missão financeira do Brasil visitou a Arábia Saudita, entre os dias 11 e 13 de março, para dar seguimento à cooperação estabelecida no âmbito da Cúpula América do Sul-Países Árabes. Além disso, o Itamaraty também assinou um convênio com a Câmara de Comércio Árabe Brasileira para a realização conjunta que atividades que dêem continuidade às decisões da Cúpula.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a visita a Riade foi uma missão institucional, da qual participaram diversos órgãos nacionais, dentre os quais a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (ANDIMA) e a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC). Os integrantes da missão foram recebidos pelo Governador da Agência Monetária Saudita (o "Banco Central" da Arábia Saudita), pelo Vice-Presidente da Autoridade de Mercado de Capitais (equivalente da CVM) e pelo Governador da Saudi Arabian General Investment Authority (órgão que promove a atração de investimentos estrangeiros e a formação de joint ventures).

De acordo com o Secretário Rodrigo Azeredo, da Divisão de Operações de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, os "encontros serviram para dar início a um diálogo direto entre as instituições dos dois países e para a troca de informações sobre ambos os mercados". Durante as reuniões, as autoridades sauditas foram convidadas a visitarem o Brasil. Além disso, foi realizada uma apresentação sobre o mercado brasileiro de capitais na Câmara de Comércio e Indústria de Riade, que contou com a participação de potenciais investidores e de representantes do governo saudita.

Além da missão financeira, o governo também firmou um convênio com a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira para atuação conjunta no desenvolvimento de atividades no âmbito da Declaração de Brasília, emitida ao final da Cúpula América do Sul - Países Árabes. Assim, a primeira das atividades que contará com o apoio da Câmara será o encontro de ministros da área econômica dos países envolvidos, que ocorrerá entre 25 e 26 de abril, em Quito, Equador. Estuda-se a possibilidade de se organizar um evento paralelo ao encontro, voltado para o setor privado.

De acordo com a Agência de Notícias Brasil-Árabe, as exportações brasileiras para os países árabes cresceram 30% em fevereiro em comparação ao mesmo mês do ano passado. Parte significativa desse aumento deveu-se ao crescimento das vendas para a Arábia Saudita, em especial, de aviões. Outros produtos brasileiros cujas exportações para aquele país aumentaram foram o açúcar e o ferro. Além da Arábia Saudita, também a Somália tem aumentado suas importações do Brasil - de US$ 6,5 milhões, em fevereiro de 2005, para US$ 17 milhões, em fevereiro passado. De acordo com a referida agência, os maiores importadores dos produtos brasileiros são: Arábia Saudita (em 1º lugar), Egito, Emirados Árabes, Somália e Marrocos.

Quanto às importações brasileiras de países árabes, houve um aumento em seu total de 32,18%. O produto responsável por esse incremento é o petróleo, que tem como principal fornecedor a Arábia Saudita.

Reportagem de ICTSD, CINPE e DireitoGV.

Fontes consultadas:

Acordo Quadro sobre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel. 08 de dezembro de 2005. Disponível em <http://www2.mre.gov.br/mercosul/documentos/acordo_mercosul_israel.doc>. Acesso em 21 de março de 2006.Agência de Notícias Brasil-Árabe. Câmara Árabe e governo brasileiro firmam parceria inédita. 09 de março de 2006. Disponível em <http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/noticias.asp>. Acesso em 09 de março de 2006.Agência de Notícias Brasil-Árabe. Exportações brasileiras aos árabes crescem 30%. 10 de março de 2006. Disponível em <http://www.anba.com.br/noticia.php?id=10410>. Acesso em 20 de março de 2006.Cúpula América do Sul - Países Árabes. Declaração de Brasília. 11 de maio de 2005. Disponível em <http://www2.mre.gov.br/aspa/Decl/portugues.doc>. Acesso em 20 de março de 2006.El Reloj.com. Concluye primera ronda de negociaciones entre Israel y el Mercosur. 20 de fevereiro de 2006. Disponível em: <http://www.elreloj.com/article.php?id=17323>. Acesso em 02 de março de 2006.Exportapymes.com. MERCOSUR e Israel aspiran a firmar un acuerdo de Libre Comercio. 23 de fevereiro de 2006. Disponível em: <http://www.exportapymes.com/article3048.html>. Acesso em 02 de março de 2006.Ministerio de Relaciones Exteriores del Uruguay. XXIX Reunión del Consejo Mercado Común. 8 de dezembro de 2005. Disponível em: <http://www.mrree.gub.uy/Mercosur/ConsejoMercadoComun/Reunion29/Acta.htm>. Acesso em 08 de março de 2006.