Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 9 • maio de 2006

Negociações da Rodada Doha ganham destaque na Cúpula UE-América Latina e Caribe


Durante a IV Cúpula União Européia (UE)-América Latina e Caribe (v. artigo relacionado neste número), a UE acenou ao Brasil com a possibilidade de ampliar para 47% - o percentual hoje em negociação é de 39% - o corte médio nas tarifas agrícolas, com a condição de que haja concessões em serviços e produtos industriais. Em declarações à imprensa, contudo, Celso Amorim afirmou que 47% ainda não são suficientes para levar a um acordo na área agrícola, principalmente porque não se aplicam inteiramente a produtos de maior interesse do Brasil, como carnes, que os europeus desejam incluir na lista de seus produtos sensíveis. O ministro brasileiro voltou a declarar que a base das negociações deve ser a proposta apresenta pelo G-20, que prevê o índice de 54%.

Embora, na Declaração de Viena, os países reiterem seu compromisso em concluir a Rodada Doha em 2006, Peter Mandelson começou a alertar, em Viena, que tem dúvidas sobre a possibilidade de se concluir o acordo necessário até fim de julho. Por outro lado, o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, começou a insistir na necessidade de os Membros da Organização chegarem a um consenso antes da Copa do Mundo de Futebol, que começa dia 9 de junho.

Reportagem DireitoGV.

Mandelson comenta agenda comercial pós-Doha da União Européia

No dia 4 de maio, o Comissário para Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson declarou que o bloco poderá passar a buscar a assinatura de acordos bilaterais e sobre questões comerciais específicas após a conclusão da Rodada Doha da OMC.

Em discurso para lideranças empresariais e políticas em Wolfsberg, Suíça, ele afirmou que a política comercial da UE adotará "uma abordagem decididamente severa para assegurar que os mercados sejam genuinamente abertos e as regras de comércio internacional, aplicadas de forma aberta e transparente".

Peter Mandelson salientou que a abordagem da UE, a ser definida pela Comissão Européia, nos próximos meses, e publicada em relatório formal, implicará em "uma nova abordagem estratégica para acesso a mercados", com foco na redução de barreiras tarifárias e não tarifárias para bens e serviços, em especial. De acordo com o Comissário europeu, "nós precisamos assegurar que temos os instrumentos disponíveis para responder a barreiras injustas, sejam elas padrões locais, restrições à concorrência ou discriminação nas compras governamentais".

Muitas destas barreiras não estão atualmente sujeitas às regras da OMC. Ao descrever as negociações da Rodada Doha como sua "maior prioridade", Peter Mandelson afirmou que as árduas negociações mostraram-lhe que, "em política comercial, há oportunidades para avançar naquilo que é estabelecido em âmbito multilateral". Ele ressaltou que a UE "pode, e deve, ir além na defesa das necessidades e dos interesses das empresas européias em certas partes do mundo ou em áreas particulares da política", especialmente na Ásia.

Ao descrever a China como "o maior desafio individual da globalização no campo comercial", Peter Mandelson indicou que o gigante econômico em expansão estará presente, de forma fundamental, no horizonte das relações comerciais da UE no período pós-Doha. Ele declarou que "a UE deve ver a China tal como ela o é: uma ameaça, uma oportunidade e uma possível parceira".

O Comissário Europeu indicou, ainda, a possibilidade de rever as medidas antidumping "para assegurar que estas regras estejam adaptadas à complexidade dos mercados globais".

O discurso do Comissário para o Comércio da UE, Peter Mandelson, encontra-se disponível em <http://europa.eu.int/comm/commission_barroso/mandelson/speeches_articles/mandelson_sptemplate.cfm?LangId=EN&temp=sppm096_en>.

Reportagem do ICTSD. Tradução da DireitoGV.

Artigo publicado originalmente em Bridges Trade News Digest Weekly, v. 10, n. 16, 10/05/06.