Pontes QuinzenalVolume 1Número 17 • setembro de 2006

Brasil e Equador firmam memorando de entendimento para temas comerciais


BREVES INFORMES REGIONAIS

No último dia 10 de setembro, durante a reunião do G-20, no Rio de Janeiro, o Chanceler equatoriano, Francisco Carrión, e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, firmaram um Memorando de Entendimento para a Promoção do Comércio e Investimento entre os dois países.

O memorando busca fortalecer e incentivar os fluxos de comércio e investimento entre Brasil e Equador - tendo em consideração as assimetrias entre esses países. O memorando favorece, ainda, a prioridade concedida por ambos ao fortalecimento de suas relações com os demais países da América do Sul.

De acordo com o art. 1 do referido memorando, seu objetivo consiste em promover a elaboração e a execução de planos e projetos, a serem decididos caso a caso, para: (i) fomentar o crescimento do fluxo bilateral de comércio; (ii) promover investimentos nas economias das Partes, especialmente em território equatoriano; e (iii) desenvolver, em forma conjunta e expedita, um plano para a execução de projetos e ações específicas que conduzam ao aprofundamento dos vínculos entre os agentes econômicos das Partes.

O memorando entrou em vigor na data de sua assinatura e tem prazo indeterminado.

Destaca-se que Brasil e Equador já têm uma relação de comércio preferencial, conforme os termos dos Acordos de Complementação Econômica n.º 56 e n.º 59, assinados pelo Mercosul com, respectivamente, Comunidade Andina e Colômbia, Equador e Venezuela (no âmbito da Associação Latino-americana de Integração - ALADI). Os três principais produtos brasileiros exportados para o Equador são: automóveis (11,38%), telefones celulares (9,12%) e ferro e aço (5,78%) - dos quais apenas ao ferro e aço é concedida preferência. Por sua vez, os três principais produtos equatorianos importados pelo Brasil são: petróleo (78%), medicamentos (4,78%) e balas e bombons (4,6%) - dos quais somente o segundo não possui preferência.

Reportagem da Equipe Pontes.

Fontes:

Equador. Boletín de Prensa n.º 759: Ecuador y Brasil Suscriben Memorando de Entendimiento a Nivel Comercial. 13 set. 2006. Disponível em: <http://www.mmrree.gov.ec/mre/documentos/novedades/boletines/ano2006/septiembre/bol759.htm>. Acesso em 15 de set. de 2006.

Memorandum de Entendimento para a Promoção do Comércio e Investimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador. 10 set. 2006. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_equa_93_5823.htm>. Acesso em 16 set. 2006