Divulgação de relatórios e artigos
OMC
Acordos regionais de comércioA OMC publicou artigo sobre as principais tendências e características dos acordos regionais de comércio, vigentes e em negociação. Trata-se de relatório atualizado, que contém novas informações sobre os acordos regionais de comércio até 2006. O artigo também analisa os efeitos desses acordos para terceiros países e para o sistema multilateral de comércio. Para consultar o artigo, acesse: http://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/discussion_papers12a_e.pdf (parte I) e http://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/discussion_papers12b_e.pdf (parte II).
Acordos regionais de comércio sobre Investigação anti-dumpingO Secretariado da OMC divulgou relatório sobre as investigações anti-dumping realizadas entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2006. O documento indica que o número de novas investigações anti-dumping aumentou em comparação aos números registrados no ano passado. A quantidade de novas medidas aplicadas, no entanto, continua a cair.Para obter mais detalhes, acesse: <http://www.wto.org/english/news_e/pres07_e/pr483_e.htm>.
SalvaguardasEm 4 de junho, a OMC publicou as últimas estatísticas sobre medidas de salvaguarda notificadas pelos Membros da organização, em observância ao Acordo sobre Salvaguardas. Para consultá-las, acesse: <http://www.wto.org/english/tratop_e/safeg_e/safeg_e.htm#statistics>.
Banco Mundial
Carbon Market 2007O Banco Mundial apresentou relatório intitulado State and Trends of the Carbon Market 2007. Trata-se do sétimo estudo anual sobre o mercado de carbono publicado pela organização. O relatório demonstra que o mercado global de carbono passou de US$ 10 bilhões em 2005 para US$ 30 bilhões em 2006. Para consultá-lo acesse: <http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2007/06/06/000020953_20070606144908/Rendered/PDF/399230Carbon1Trends1200701PUBLIC1.pdf>.
Global Development FinanceO Banco Mundial também publicou relatório intitulado Global Development Finance. Este relatório analisa as recentes tendências e previsões para os fluxos financeiros de países em desenvolvimento em 2007. Maiores informações encontram-se disponíveis em: <http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/NEWS/0,,contentMDK:21349085~pagePK:64257043~piPK:437376~theSitePK:4607,00.html>.
PNUMA
O Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) divulgou relatório intitulado Melting Ice - a hot topic? O documento demonstra que o futuro de milhões de pessoas no mundo será afetado pelo derretimento das geleiras. O relatório encontra-se disponível em: <http://www.unep.org/geo/geo%5Fice/PDF/full_report_LowRes.pdf>.
Convenção sobre Diversidade Biológica e Convenção Ramsar
O Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica, juntamente com o Secretariado da Convenção Ramsar sobre Zonas Úmidas divulgou relatório intitulado Water, Wetlands, Biodiversity and Climate Change. O documento baseia-se nos resultados de uma reunião de especialistas realizada em 23 e 24 de março deste ano, em Gland, na Suíça. O relatório aborda os principais desafios no combate às mudanças climáticas e apresenta algumas soluções referentes à biodiversidade e às zonas úmidas. O documento encontra-se disponível em: <http://www.cbd.int/doc/case-studies/wtr/cs-wtr-ramsar-en.pdf>.
15ª sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU
A Divisão sobre Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, que atua como Secretaria da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável, publicou um relatório referente à 15ª Sessão da Comissão. Devido à falta de consenso nas negociações, o relatório publicado é apenas um sumário das discussões realizadas. O documento revisa os debates sobre energia para o desenvolvimento sustentável, desenvolvimento industrial, poluição do ar e mudanças climáticas e analisa um texto apresentado para adoção na sessão que foi rejeitado pela Suíça e pela União Européia. Para consultar o documento na íntegra, acesse: <http://www.un.org/esa/sustdev/csd/csd15/documents/chair_summary.pdf>.
Fortalecimento do PNUMA e do sistema ambiental da ONU
A Stakeholder Forum, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e o Serviço de Ligação da ONU com as Organizações Não Governamentais (UN-NGLS, sigla em inglês) divulgaram um trabalho intitulado A Strengthened UNEP and UN System on Environment: Compilation of Civil Society Responses to the Report of the High Level Panel on System Wide Coherence. Este trabalho apresenta uma série de opiniões da sociedade civil em relação às recomendações do Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre o trabalho da ONU relativo ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, e faz recomendações sobre o fortalecimento do Programa da ONU sobre Meio Ambiente (PNUMA), sobre os acordos multilaterais de meio ambiente, comércio e desenvolvimento e sobre o engajamento da sociedade civil e do setor privado, entre outros temas.O trabalho encontra-se disponível em: <http://ieg.stakeholderforum.org/fileadmin/files/A_Strengthened_UNEP_Updated.pdf>.
Cargas regulatórias municipais na América Latina
A International Finance Corporation, entidade do Grupo Banco Mundial, lançou o relatório Municipal Scorecard 2007. O documento incentiva a implementação de reformas municipais e a redução da carga regulatória e faz recomendações para melhorar o ambiente empresarial na América Latina. O relatório compara as cargas regulatórias que os empreendedores enfrentam na obtenção de licenças e permissões para construção em 65 municípios na Bolívia, Brasil, Honduras, Nicarágua e Peru. O texto completo encontra-se disponível em; <www.municipalscorecard.com/docs/report/MAINREPORTingles.pdf>.
Barreiras comerciais aos produtos brasileiros nos EUA
A Embaixada do Brasil em Washington publicou novo relatório sobre barreiras ao comércio de produtos brasileiros nos Estados Unidos da América (EUA). O documento estima que os exportadores brasileiros acumularam perdas de US$ 2,7 bilhões desde 1991, devido a algumas dessas barreiras, tarifas antidumping e direitos compensatórios aplicados pelos EUA para inibir a entrada de empresas beneficiadas por subsídios ou que praticam preços considerados irreais pelo governo estadunidense. O relatório encontra-se disponível na página eletrônica da Embaixada Brasileira em Washington: <http://www.brasilemb.org/trade_investment/Barreiras07.pdf>.
Workshop do Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra
O Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra organizará, entre os dias 5 e 9 de novembro deste ano, o 3o Workshop of Young Scholars from the Global South. Os interessados em participar do evento deverão enviar uma mensagem eletrônica para southworkshop@hei.unige.ch acompanhada de carta de apresentação e de motivação e do currículo pessoal até o dia 9 de julho. Para mais informações, acesse:<http://www.h-net.org/announce/show.cgi?ID=156946>.
Controvérsias na OMC
A OMC publicou relatório do painel que examinou o caso sobre medidas anti-dumping no comércio de canos e tubos de aço entre México e Guatemala (México - Anti-dumping Duties on Steel Pipes and Tubes from Guatemala - DS 331). Para saber mais sobre o caso e acessar o relatório do painel, consulte: <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds331_e.htm>.OMC analisa novos acordos comerciais regionais
O Comitê de Acordos Regionais de Comércio da OMC analisou os seguintes acordos comerciais regionais dentro do novo mecanismo de transparência: Acordo de Livre Comércio entre Tailândia e Austrália sobre bens e serviços; acordo sobre o estreitamento da associação econômica entre Tailândia e Nova Zelândia; Protocolo sobre Comércio na Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento, sobre bens; e Acordo de Livre Comércio entre Armênia e Moldova, sobre bens. Maiores informações encontram-se disponíveis em: <http://www.wto.org/english/news_e/news07_e/rta_may07_e.htm>.
Coerência do sistema da ONU
A Presidente da Assembléia Geral da ONU, Sheikha Haya Rashed Al Khalifa, estabeleceu o final deste mês como marco inicial do processo intergovernamental de busca de coerência no sistema da ONU, após consultas aos Estados Membros da organização, ocorridas ao longo dos meses de abril e maio. Ela também indicou Christopher Hackett (Barbados) e Jean-Marc Hoscheit (Luxemburgo) como co-diretores na condução do processo. A carta com as referidas indicações da Presidente encontra-se disponível para acesso em: <http://www.un.org/ga/president/61/letters/PGA-Letter-25May07.pdf>.
Debate sobre mudanças climáticas na ONU
A presidente da Assembléia Geral da ONU também notificou os Estados Membros da ONU, em 24 de maio, que irá estabelecer, na segunda metade de julho deste ano, a pedido da União Européia e da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês), um debate temático sobre mudanças climáticas como desafio global. Ela também anunciou que o representante permanente do México na ONU, Claude Heller Roussant, assumirá o papel de facilitador das discussões sobre governança ambiental internacional no lugar de seu predecessor, Enrique Berruga. Para mais informações, acesse: <http://www.un.org/ga/president/61/letters/PGA-Letter-24May07.pdf>.
14ª Conferência das partes da CITES
De 3 a 15 de junho deste ano, ocorreu a 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna Selvagem e Flora (CITES, sigla em inlgês), em Haia, na Holanda. As delegações dos países discutiram 70 itens e analisaram 37 propostas de emenda aos apêndices da Convenção. A pauta de discussão incluiu assuntos como relatórios e recomendações dos Comitês de Animais e Plantas, questões administrativas e orçamentárias, dentre outros. Os documentos referentes à 14ª Conferência encontram-se disponíveis em: <http://www.cites.org/eng/cop/index.shtml>.
2º Encontro Climático de Grandes Cidades
Prefeitos e governadores de 40 grandes cidades no mundo encontraram-se em Nova Iorque, EUA, de 14 a 17 de maio, para o 2º Encontro Climático de Grandes Cidades (C40 Large Cities Climate Summit). O objetivo do Encontro é criar parcerias de longo prazo para a redução da emissão de carbono e encorajar os municípios a colaborarem com empresas e governos na implementação de medidas sobre mudanças climáticas. O Comunicado emitido ao final do Encontro pode ser acessado em: <http://www.c40cities.org/docs/communique_2007.pdf>.
Um bilhão de árvores plantadas em 2007
A Campanha Billion Tree do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), cujo objetivo era fomentar o plantio de um bilhão de árvores durante 2007, atingiu seu objetivo sete meses antes do esperado. A campanha do Senegal de plantar 20 milhões de árvores para marcar o Dia Internacional da Biodiversidade permitiu que a meta da campanha fosse ultrapassada antes mesmo do final do ano. Para mais informações, acesse: <http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?DocumentID=506&ArticleID=5587&l=en>.
Banco do Sul
O Países Membros do Mercosul, em reunião extraordinária do Conselho de Mercado Comum, realizada nos dias 20 e 21 de maio, concordaram com a criação do Banco do Sul, entidade que financiará obras de infra-estrutura e desenvolvimento na região. A ata de constituição do Banco deverá ser firmada pelos presidentes da região no final de junho. Para maiores detalhes, acesse: <http://www.mercosur.coop/recm/spip.php?article284>.
CAN como liderança regional no tema das mudanças climáticas
As autoridades de meio ambiente e desenvolvimento sustentável dos Países Membros da Comunidade Andina (CAN) reforçaram a importância do bloco assumir a liderança regional no âmbito das mudanças climáticas. Para maiores detalhes, consulte: <http://www.comunidadandina.org/prensa/notas/np1-6-07.htm>.