O crescimento econômico da América Latina e o desafio da redução das desigualdades
O cenário econômico é positivo para os países da América Latina, conforme indica o estudo sobre "Perspectivas para a economia mundial", elaborado pelo Banco Mundial. Embora a taxa de crescimento econômico global tenha diminuído em relação a 2004 (caiu de 3,8% para 3,2%), os países da América Latina e Caribe (ALC) deviam crescer, em 2005, em média, 4,5% - ante os 2,5% previstos para os países desenvolvidos e a média de 2,5% de crescimento anual dos países da região registrada nos últimos 20 anos.
Conforme o relatório, tal resultado se deve, em parte, à expressiva taxa de 6,2% de incremento do comércio internacional, fator que permitiu a elevação dos preços das commodities exportadas pelos países da região.
Ainda assim, o cenário econômico já foi melhor. A taxa de crescimento de 4,5% é inferior aos 5,8% registrados no ano anterior. Esta queda foi mais acentuada em países que, recém-saídos de crises econômicas, experimentaram um forte crescimento 2004, como Argentina, Uruguai e Venezuela. Em países que experimentaram já no início do ano uma diminuição nos índices de crescimento, como Brasil e México, a queda foi menos expressiva. Segundo o relatório, essa queda na taxa de crescimento econômico dos países da ALC tende a acentuar-se no período entre 2006-2015, devendo manter-se em 3,6% em média.
Dentre as diversas causas desta diminuição das taxas de crescimento econômico encontra-se o cenário político em 2006 - já que estão previstas eleições no Brasil, México, Colômbia e Peru. Com efeito, tais eleições podem prejudicar a continuidade das políticas macroeconômicas adotadas por muitos países da região - incremento da abertura comercial, manutenção da flexibilidade das taxas de câmbio, equilíbrio fiscal e redução do déficit público - políticas estas que garantiram o bom desempenho dos países da ALC nos últimos anos.
O referido estudo ainda afirma que os países da ALC estão no caminho certo para o cumprimento das Metas do Milênio. Nesse sentido, conforme os dados apresentados no relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) em 2005 (reproduzidos no estudo do Banco Mundial) o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia na região da ALC cairia de 11,3% em 1990 para 6,9% em 2015.
No caso específico do Brasil, segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODMs, os dados são ainda mais positivos: o número de pessoas que vivem nessa situação caiu de 9,9% em 1990 para 5,7% em 2003. Os dados apresentados num recente estudo da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caribe (CEPAL) sobre os ODMs, contudo, são distintos. Segundo a CEPAL, a pobreza extrema no Brasil caiu de 23,4% em 1990 para 14,2% em 2004 - o que corresponderia ao cumprimento de 78,3% do primeiro dos ODMs. Já no caso dos outros países da ALC, o estudo da CEPAL indica a realização de apenas 34,2% do primeiro dos ODMs, já que o número de pessoas que vivem na pobreza extrema passou apenas de 22,6% em 1990 para 18,5% em 2004.
Os números dos referidos relatórios diferem, porque os parâmetros para o cálculo utilizados por cada uma das instituições também diferem: enquanto para a CEPAL o nível de extrema pobreza é definido conforme o valor de uma cesta básica, definido geograficamente, e com a inclusão do mínimo calórico necessário para a sobrevivência da pessoa; para o PNUD e o Banco Mundial, o que se leva em consideração é a renda de U$ 1/dia.
A manutenção de altas taxas de crescimento econômico para os países da ALC depende, assim, da redução das desigualdades - tanto internas quanto externas (ou seja, em face dos países desenvolvidos). Segundo o "Relatório sobre Desenvolvimento Mundial de 2006" elaborado pelo Banco Mundial, tal redução passa pela efetivação de políticas públicas que permitam a igualdade de oportunidades para as camadas mais pobres da população, de forma a incluí-las na vida econômica, social e política dos países em que vivem. Tais políticas públicas voltadas para a consecução da igualdade, segundo o relatório, permitirão um melhor aproveitamento do potencial humano e, nesse sentido, contribuirão para uma maior eficiência econômica dos países e, por extensão, a uma obtenção de maiores e mais sustentáveis taxas de crescimento a longo prazo.
Reportagem DireitoGV.
Fontes Consultadas:
"Latinoamérica a la zaga en crecimiento económico y comercial". Puentes Quincenal, v. II, n. 22, 1º de dezembro de 2005. Disponível em http://www.ictsd.org/puen_quince/05-12-01/BM.htm
Banco Mundial. "Global economic prospects - overview and global outlook". Disponível em <http://siteresources.worldbank.org/INTGEP2006/Resources/summary.pdf>.
Banco Mundial. "World Development Report 2006: equity and development". Disponível em <http://wdsbeta.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/IW3P/IB/2005/09/20/000112742_20050920110826/additional/841401968_200508263001833.pdf>.
PNUD. "Relatório 2005 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".Disponível em <http://millenniumindicators.un.org/unsd/mi/pdf/MDG%20Book.pdf>.
CEPAL. ‘Objetivos de Desarrollo del Milenio: una mirada desde América Latina y el Caribe´ Disponível em <http://www.eclac.cl/publicaciones/SecretariaEjecutiva/1/LCG2331/capitulo2.pdf>. Resumo geral do relatório disponível em <http://www.pnud.org.br/arquivos/ODM_CEPAL_geral.doc> e a presença do Brasil no relatório disponível em <http://www.pnud.org.br/arquivos/informativo_Brasil.doc>.
Brasil e PNUD. "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Relatório Nacional de Acompanhamento 2005". Disponível em <http://www.pnud.org.br/arquivos/arqui1133805699.zip>.