Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 7 • abril de 2006

Acirra-se conflito entre Argentina e Uruguai sobre as papeleras


Após diversas semanas de negociações infrutíferas e de permanência do bloqueio popular de duas pontes entre Argentina e Uruguai, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, deu por encerrada a fase de diálogo com a Argentina no conflito sobre a construção das fábricas de celulose no Rio Uruguai. De acordo com Reinaldo Gargano, chanceler uruguaio, o país levará a controvérsia para a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e para o Mercosul.

Tendo em vista que Argentina e Uruguai não concordavam com o prazo para a elaboração de um estudo de impacto ambiental - conforme acordado em Santiago do Chile, em 11.03.06 -, Tabaré Vázquez cancelou a reunião de cúpula com Nestór Kirchner, prevista para 5 e 6 de abril últimos. O dilema sobre o prazo se deu quando a empresa finlandesa Botnia comunicou ao governo do Uruguai que paralisaria suas atividades por no máximo 10 dias para a realização do estudo mencionado, mas a Argentina insistiu que seriam necessários ao menos 90 dias.

Assim, no dia 6 de abril, Tabaré Vázquez declarou que o Uruguai recorreria à CIJ e ao Mercosul para análise da disputa. A Argentina, contudo, enquanto presidente pro tempore do Mercosul, não aceitou tal pedido no âmbito do Mercosul. Justificou sua decisão com o fato de a controvérsia ser bilateral e não envolver as instituições do bloco. Diante disso, o Uruguai demanda que seja realizada uma reunião do Conselho Mercado Comum para discutir o assunto (ainda sem data marcada).

Muito embora a possibilidade de recorrer à CIJ tenha sido levantada por ambos os países, até o momento, nenhum deu início formal à disputa - especula-se que isso deverá ocorrer em 30 de abril. Ambos os países, no entanto, já adotaram algumas medidas para tanto: o governo argentino foi autorizado por seu Parlamento para levar a disputa à CIJ e o Chanceler uruguaio enviou, no dia 11 de abril, nota ao Embaixador de seu país na Holanda com instruções específicas.

No mesmo dia, foi divulgada a versão em espanhol do relatório Corporação Financeira Internacional (do Banco Mundial) sobre os impactos ambientais da construção das duas fábricas no rio. Embora fosse esperado que seu conteúdo conduzisse a algum tipo de solução, isso não foi possível, porque ambas as partes interpretaram-no a seu favor.

De acordo com relatos, no dia 15 de abril, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, entrou em contato com representantes da Argentina e do Uruguai, com o intuito de aproximá-los e possibilitar a realização de uma nova cúpula. Também no dia 15 de abril, Nestór Kirchner solicitou a intervenção do Arcebispo de Buenos Aires na controvérsia - o que, para a Argentina, pode ser importante, dada a vinculação ainda existente entre Estado e Igreja naquele país. Nos dias 25 e 26 de abril próximos, a Ministra das Relações Exteriores da Finlândia, Paula Lehtomaki, visitará a Argentina e o Uruguai.

Reportagem DireitoGV.

Fontes consultadas:

ABCColor Digital. Nuevo informe del BM, favorable a instalación de papelera en Uruguay. 12 de abril de 2006. Disponível em <http://www.abc.com.py/imprimir.php?pid=245510>. Acesso em 12 de abril de 2006.

LaNacion.com. La Argentina considero "positivo" el informe. 12 de abril de 2006. Disponível em <http://www.lanacion.com.ar/herramientas/printfriendly/printfriendly.asp?nota_id=796845>. Acesso em 12 de abril de 2006.

LaNacion.com. Uruguay defenderá las plantas en La Haya. 11 de abril de 2006. Disponível em <>. Acesso em 11 de abril de 2006.Ventura, D. O caso das papeleiras e o papelão do MERCOSUL. Pontes entre o comércio e o desenvolvimento sustentável, v. 2, n. 2 (no prelo).