Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 20 • novembro de 2006

Serão retomadas as negociações da Rodada Doha?


Após três meses e meio de suspensão, as tumultuadas negociações da Rodada Doha começam a dar sinal de vida. Na manhã de 16 de novembro, o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, solicitou a realização de um encontro informal do Comitê de Negociações Comerciais (CNC), com a presença dos chefes de delegação, a fim de "discutir a situação das negociações da Agenda de Desenvolvimento da Rodada Doha".

Esta foi a primeira sessão do comitê encarregado de monitorar as negociações da Rodada Doha desde julho, quando as conversações foram suspensas devido à falta de acordo entre alguns dos principais governos envolvidos nas negociações sobre cortes de subsídios e tarifas agrícolas. Embora, na ocasião, Pascal Lamy tenha declarado que a suspensão seria encerrada apenas quando os Membros apresentassem novas concessões, não há nenhuma evidência de que isto tenha ocorrido neste ínterim.

Não obstante, um alto negociador afirmou que "um número significativo de Membros sentia que a suspensão havia cumprido seu propósito ou, pelo menos, não tinha mais nenhuma utilidade". Em sua opinião, levar os delegados a conversarem foi melhor do que a alternativa "sem processo, sem discussão, sem resultados".

As negociações prosseguem

Os delegados declararam que o encontro e as discussões informais mais adiantadas sugerem que as negociações deverão ser reiniciadas em um futuro próximo. Até o momento, contudo, as especulações sobre quando e como isto ocorrerá são distintas..Nas últimas semanas, Pascal Lamy encontrou-se com as delegações e com os presidentes dos comitês de negociação, os quais têm conduzido uma "diplomacia silenciosa" por conta própria. Fontes sugerem que um encontro de "sala verde" de 10 de novembro, para o qual Pascal Lamy convidou cerca de 20 Membros influentes - dentre os quais Brasil, Comunidades Européias (CE), EUA, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Índia - teria sido crucial para sua decisão de convocar a reunião informal do CNC.

De acordo com um Embaixador na OMC, os participantes daquele encontro dividiram-se, de forma geral, em dois campos. De um lado, estavam aqueles relutantes em relação ao reinício das negociações, os quais argumentavam que nenhuma nova concessão havia sido feita; para estes, a retoma das conversações levaria, rapidamente, ao antigo impasse, que, desta vez, seria definitivo. De outro, estavam os participantes os quais afirmavam que a suspensão não havia produzido os efeitos desejados. De acordo com estes, em vez de chocar os países para que moderassem suas posições, o intervalo nas negociações teria produzido o efeito contrário, ao retirar, simultaneamente, a pressão que era exercida sobre todos os governos. Assim, uma retomada das negociações, pelo menos, forçaria os Membros a declararem, abertamente, que não possuíam nada de novo para trazer à mesa de negociação. Os argumentos dos últimos prevaleceram.

Continuam as consultas informais

Fontes informam que os presidentes de certos grupos de negociação, como agricultura, bens industriais, serviços e facilitação do comércio, têm-se encontrado, informalmente, com as delegações, predominantemente, a título pessoal. Em vez de tentar solucionar as discordâncias substantivas, estas discussões focam o modo como as negociações podem ser estimuladas.

O mais importante desses encontros informais foi organizado pelo Embaixador da Nova Zelândia, Crawford Falconer, em 10 de novembro, quando ele convidou todos os Membros para discutirem as negociações agrícolas. Durante a reunião, alguns delegados afirmaram que encontros similares deveriam ser realizados para debater outras questões em discussão.

O sentimento de urgência deve-se, em parte, à expiração do mandato que o Poder Executivo dos EUA recebe para negociar acordos comerciais e submetê-los à aprovação do Congresso por meio de votação integral, sem a possibilidade da apresentação de emendas. Tal mandato é conhecido como Autoridade para Promoção do Comércio (TPA, sigla em inglês).

Alguns negociadores radicados em Genebra acreditam que, talvez, seja possível estender a TPA de forma a abranger o fim das negociações da Rodada Doha, mesmo com a recém eleita legislatura de maioria democrata. Um negociador afirmou, contudo, que, para atrair o interesse da administração Bush e do Congresso, deverá haver "evidência concreta da possibilidade de um acordo até o fim de março". Por outro lado, certo delegado advertiu que não há garantias de que as tentativas para obtenção de apoio do Congresso serão bem sucedidas.

Ministros da APEC pedem a retomada das negociações

Horas antes de embarcar em um vôo com destino à Genebra para a reunião do CNC de 16 de novembro, durante a cúpula de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC, sigla em inglês), em Hanói, Pascal Lamy discutiu com Ministros de Comércio de países da região do Pacífico como ressuscitar as negociações. Posteriormente, ele declarou a um grupo de líderes empresariais que todos os Ministros expressaram um sentimento de urgência e reuniram-se para pedir a retomada rápida das negociações em Genebra.

A agência France Presse noticiou que versões preliminares do comunicado emitido ao final da cúpula solicitavam aos governos que "não economizassem esforços para superar o impasse atual" das negociações da Rodada Doha.

Peter Sutherland exige pragmatismo

O ex-Diretor Geral da OMC, Peter Sutherland, também se juntou ao grupo que urge a rápida retomada das negociações. Em discurso na Chatham House, em 14 de novembro, ele solicitou a Washington e Bruxelas que assumam a liderança para o restabelecimento das conversações nas próximas semanas.Além disso, Peter Sutherland acredita que quando as negociações forem retomadas, os Membros da OMC conseguirão chegar a um acordo, ainda que pouco ambicioso, a fim de preservar o sistema multilateral de comércio.

Peter Sutherland, que, atualmente, é presidente da BP e da Goldman Sachs Internacional, acredita que a pressão incessante para que se alcance um acordo cada vez mais ambicioso não implica em garantia de sucesso, mas em enorme risco de fracasso. Em sua opinião, o custo do fracasso é grande demais, pois se a Agenda de Desenvolvimento da Rodada Doha não for bem sucedida, o funcionamento efetivo de todo o sistema multilateral de comércio pode seguir o mesmo caminho.

Em contraste direto, ele declarou que um acordo mais modesto, baseado naquilo que é, atualmente, "politicamente suportável", poderia ser alcançado até a próxima primavera do hemisfério norte (entre abril e junho de 2007). Este acordo incluiria as propostas e as concessões adicionais oferecidas sem alarido em julho passado, suplementadas por compromissos significativos na área de serviços, algumas disposições sobre regras e um grande acordo sobre facilitação do comércio - tudo com assistência ao comércio.

Peter Sutherland enfatizou que, embora seja desdenhado por alguns como "Dohalight", alcançar tal acordo pode valer a pena e implicar, de fato, em algumas metas de desenvolvimento respeitáveis. De forma mais significativa, o ex-Diretor Geral da OMC acredita que um acordo como este mostraria o que o multilateralismo pode alcançar, antes que toda sua credibilidade esteja perdida.

O texto com o discurso de Peter Sutherland está disponível em: <http://www.chathamhouse.org.uk/pdf/meeting_transcripts/141106sutherland.pdf>.

Adaptação do artigo publicado originalmente em Bridges Weekly Trade News Digest, v. 10, n. 38, 15 nov. 2006.