Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 7 • junho de 2007

Cúpula do G-8: maior cooperação sobre mudança climática, África e Rodada Doha


Nos dias 7 e 8 de junho foi realizada uma nova cúpula do grupo das 8 nações mais industrializadas do mundo. O encontro ocorreu na cidade alemã de Heiligendamm. Durante a reunião, o G-8 abordou questões de cooperação em matéria de mudança climática, bem como o aumento de seu apoio econômico para a África no combate a determinadas doenças. Por último, o grupo solicitou aos países em desenvolvimento (PEDs) mais ricos que contribuam para que haja consenso nas modalidades de negociação da Rodada Doha.

Rodada Doha: novamente tema de debate

As negociações comerciais da Rodada Doha estiveram presentes nas conversas entre os líderes do G-8 na Alemanha, que reiteraram o pedido para que as negociações multilaterais da OMC sejam retomadas. Por meio de um comunicado do Governo Federal alemão, os líderes também solicitaram a todos os Membros da OMC que demonstrem maior flexibilidade nas negociações, para que uma conclusão "rápida e êxitosa" seja possível.

Por sua vez, o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, que participou das conversas, afirmou já ser possível chegar a um acordo provisório da Rodada e pediu aos líderes do G8 que não deixassem esta oportunidade escapar.

Os Membros do G8 ressaltaram a necessidade de traduzir o compromisso contínuo em resultados tangíveis. Um pedido foi feito aos Ministros de Comércio, em especial aqueles dos principais países desenvolvidos e das maiores economias emergentes, de que se ofereça uma plataforma sólida para a negociação multilateral, de modo a possibilitar um acordo sobre modalidades.

60.000 milhões de dólares para a África

No segundo dia, os líderes do G-8 reuniram-se com os presidentes do Egito, Argélia, Senegal, Gana e Nigéria, com quem concluíram um pacote de assistência de 60.000 milhões de dólares para combater a AIDS, malária e tuberculose.

Várias organizações civis reclamavam que os países do G-8 não haviam mantido a promessa feita na cúpula anterior, realizada na Escócia, de incrementar em US$ 50.000 milhões anuais a ajuda a países pobres.

G-8 chega a acordo sobre mudança climática

No dia 7 de junho, o G-8 chegou a um acordo sobre mudanças climáticas, mas não conseguiu adotar alvos específicos para a redução das emissões de gás de efeito estufa. Os governos, entretanto, prometeram cooperar para o desenvolvimento de um sucessor do Protocolo de Quioto, que expira em 2012. Líderes políticos acreditam ser esta uma decisão importante, mas os grupos ambientais expressaram ceticismo em relação a seu verdadeiro valor.

A administração Bush concordou em fazer parte da negociação de um novo tratado climático em substituição ao acordo de Quioto, mas a administração estadunidense ainda é cética no que tange a relação de causa e conseqüência entre os gases de efeito estufa e o aquecimento global.

De acordo com um relatório publicado no jornal Finacial Times, o Presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou que os EUA estarão ativamente envolvidos - e possivelmente até liderando - a estrutura de negociações pós-Quioto.

Os EUA concordaram em considerarem seriamente o alvo de 50% de redução de gases poluentes até 2050, necessário, de acordo com os cientistas, para limitar o aumento da temperatura global.

A declaração do G-8 afirma que, ao definir um objetivo global para a redução de emissões e ao envolver os principais emissores no processo, o Grupo irá considerar seriamente as decisões da União Européia (UE), Canadá e Japão, que prevêem a eliminação de metade das emissões globais até 2050. A declaração pede, ainda, a conclusão de um pacto pós-Quioto para 2009 e estima que as negociações devam começar durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) em Bali, Indonésia, em dezembro próximo.

A Chanceler alemã, Angela Merkel, chamou a decisão de "um enorme sucesso." Para ela, este é um enorme passo adiante. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, entende o acordo dos líderes do G-8 como uma forte ação para o combate a mudança climática. Ele também afirmou que o compromisso do G-8 incentiva um processo de compromisso multilateral no contexto das Nações Unidas.

Grupos ambientais não se impressionaram

A resposta dos grupos ambientais à declaração do G-8 foi mais fria. Para Daniel Mittler, conselheiro de política climática do Greenpeace International, o acordo não é suficiente para impedir a perigosa mudança climática. A organização World Wild Fund (WWF) foi mais positiva, e assegurou que o acordo abriu os olhos do mundo para os alvos obrigatórios e de longo prazo para as reduções de emissões. Hans Verolme, diretor do programa de mudança climática da WWF, elogiou a UE, Japão, e Canadá por focarem na diminuição de suas emissões pela metade até 2050, mas também afirmou que só isso não é suficiente. Para ele, reduções reais de emissão ainda devem ser negociadas. Ele afirmou, ainda, que o fato dos EUA terem assinado o acordo é significativo, mas que o agora pede ações concretas.

Papel dos PEDs

O G-8 afirmou que os países em desenvolvimento (PEDs) devem fazer parte da redução de emissões. A declaração do G-8 incitou as economias emergentes a combater o aumento de suas emissões por meio da redução da intensidade de carbono em seu desenvolvimento econômico. Angela Merkel, no entanto, enfatizou que os países industrializados devem dar o primeiro passo.

Atualmente, os países do G-8 abrigam 13% da população mundial, mas são responsáveis por 43% das emissões de gás de efeito estufa. Qual deve ser o nível de redução de emissões de carbono de PEDs como China e Índia -ainda é um dos principais pontos de conflito das negociações climáticas (apesar de serem poluidores relevantes, seu histórico e emissões per capita permanecem significantemente mais baixos do que aqueles do mundo industrializado). Os EUA afirmam que não farão parte de nenhum plano de redução das emissões que não incluir tais países.

Representantes da China, Brasil, Índia, México, e África do Sul - grupo G-5 - encontraram-se com membros do G-8 no dia 8 de junho. As mudanças climáticas foram o foco das discussões, que sinalizaram que o G-5 também deseja avançar no que tange o controle do clima.

Beijing, por sua vez, publicou neste mês seu primeiro relatório detalhado sobre mudanças climáticas, no qual declara que a conservação da energia e o controle das emissões serão focos centrais das políticas econômicas e de energia do país. O documento, entretanto, não incluiu alvos específicos e enfatizou que os planos chineses para reduções das emissões não terão mais ênfase que o desenvolvimento econômico do país.

Tradução e adaptação de artigos originalmente publicados em Puentes Quincenal Volumen IV Número 11 12 de junio de 2007 e em Bridges Trade BioRes. Vol. 7 No. 11, 8 June 2007.