Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 14 • outubro de 2007

Agricultura: tímidos progressos e grandes divergências


Pelo fato dos Membros da OMC não avançarem nas negociações de subsídios agrícolas e cortes tarifários na Rodada Doha, as negociações em Genebra têm sido focadas em uma série de assuntos secundários e técnicos, de forma a facilitar a futura conclusão de um acordo se e quando os Membros fizerem as concessões necessárias à superação de suas diferenças.

O Embaixador da Nova Zelândia, Crawford Falconer, que preside as discussões agrícolas, afirmou durante uma reunião aberta a todos os Membros da OMC em 15 de outubro, que as intensas consultas das semanas precedentes resultaram em um "nível razoável de progresso". As discussões ocorreram entre 36 delegações que representam os diferentes interesses presentes nas negociações.

Um delegado afirmou, entretanto, que apesar dos avanços serem consideráveis em alguns assuntos específicos, de modo geral o progresso foi "bastante limitado."Desde o início de setembro, as negociações foram baseadas em parâmetros gerais para um acordo potencial estabelecidos no esboço de texto publicado por Falconer em julho passado. Ele indicou que planeja publicar uma versão revisada de seu texto com base nas discussões dos Membros. O novo esboço de texto deverá apresentar provisões mais específicas para os diversos assuntos que o texto de julho não abordou em grande detalhe.

Alguns delegados sugerem que Falconer deve publicar o texto revisado na segunda metade de novembro - um mês após a data esperada originalmente. Para eles, as negociações atuais têm o objetivo de estabelecer uma série de assuntos técnicos que ainda não foram resolvidos, de forma a deixarem os ministros livres para solucionar as questões políticas.

Tais assuntos técnicos incluem, por exemplo, a metodologia utilizada para calcular o consumo doméstico de determinado produto alimentício. Isto é importante ao passo em que poderia tornar-se a base para o cálculo de quotas de importação futuras para comodities agrícolas "sensíveis", que serão protegidas dos cortes tarifários gerais.

Concorrência de exportação: algum progresso

O tema concorrência de exportação abrange diversos tipos de apoio governamental para exportação de produtos agrícolas e é o terceiro e último "pilar" contencioso das negociações agrícolas (os demais são subsídios domésticos e acesso a mercado). Tais formas de apoio variam desde subsídios diretos até ajuda alimentar, programas de crédito à exportação e funcionamento de empresas estatais.

Fontes relatam que Falconer afirmou aos Membros que as recentes consultas da "Sala E" - que congregaram representantes de 3 dúzias de delegações - esclareceram diversos assuntos que haviam sido deixados em aberto em seu esboço de texto de julho. Parece haver esperança para as negociações sobre regras relativas à ajuda alimentar, de modo a evitar que, em situações de emergência, os alimentos não viessem a ser um pretexto de apoio às exportações agrícolas. Um assunto político ainda não resolvido é o tratamento da "monetarização", que se refere à venda de alimentos doados para levantar fundos para projetos de desenvolvimento. Alguns países africanos pediram que a monetarização seja permitida somente em circunstâncias excepcionais.

As novas disciplinas para prevenir que créditos à exportação sejam tão generosos que se tornem subsídios têm apresentado maior dificuldade de negociação. Diferenças persistem quanto ao período máximo de pagamento, bem como ao período no qual programas de crédito seriam auto-financiáveis. Também existem diferenças quanto a empresas estatais podem manter poder de monopólio sobre as exportações agrícolas.

Consultas permanecem técnicas

As consultas de "Sala E" continuaram na semana passada e delegados relataram que o principal foco foi apoio doméstico. O próximo tema a ser tratado deve ser acesso a mercados.

Os altos valores gastos pelos maiores subsidiadores são um assunto extremamente político, que deverá ser resolvido por Ministros e oficiais seniores. Diversos Membros acreditam que uma concessão por parte dos EUA em Apoio Global Distorcivo (OTDS, sigla em inglês) é essencial para o sucesso da Rodada Doha.

Diversos outros assuntos também devem ser abordados nas negociações sobre subsídios. Fontes afirmaram, por exemplo, que delegados exploravam as possibilidades de potenciais compromissos para as regras que regulamentam a "caixa verde" de subsídios - pagamentos isentos de reduções tarifárias que supostamente causam distorções nulas ou mínimas ao comércio.

Diversos países em desenvolvimento (PEDs), inclusive o grupo G-20, questionaram o real impacto dos bilhões de dólares contidos na "caixa verde" de países ricos sobre o comércio e a produção. Tais Membros têm buscado regras mais rigorosas para estes pagamentos para assegurarem que eles sejam, efetivamente, não distorcivos.

Paralelamente às discussões de "Sala E", um grupo de 12 Membros influentes continuaram a reunir-se para trocarem idéias sobre diferentes aspectos das negociações. Participantes descrevem as sessões do chamado G-12 - grupo que inclui Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, União Européia, Índia, Jamaica, Japão, Indonésia, África do Sul, e EUA - como um fórum para o aprofundamento do entendimento dos Membros sobre as posições de cada um.

Um diplomata de comércio afirmou que as recentes discussões do G-12 abordaram a questão dos "produtos especiais" que os PEDs poderão proteger das reduções tarifárias. Ainda de acordo com estes relatos, alguns Membros buscaram explorar a possibilidade de diminuir os "indicadores" propostos para a classificação de produtos como "especiais". Outros, entretanto, afirmaram que o método geral para a designação de produtos especiais - baseado somente nos indicadores, no número de produtos ou em uma combinação dos dois - precisaria ser discutido primeiro.

Os objetivos do G-12, entretanto, permanecem obscuros. O G-12 não é uma plataforma de negociação, de acordo com um oficial de comércio consultado. Ele sugeriu que, apesar de alguns Membros desejarem que o grupo produza textos que complementem as discussões multilaterais, nem todos estão de acordo.Espera-se que Falconer inicie uma rodada intensiva de negociações com os Membros em 29 de outubro, como forma de preparação para a revisão de seu texto. Falconer poderá pedir, ainda, mais uma semana de discussões em meados de novembro para completar seu texto final.

O texto revisado de Crawford Falconer deverá ser publicado em conjunto com o esboço de texto para o acordo sobre bens industriais. Os presidentes dos demais comitês de negociação também devem apresentar esboços de texto, o que pode representar uma versão prévia de um acordo da Rodada Doha.

Uma avaliação otimista leva a crer que se um acordo for possível a esta altura, Ministros e oficiais seniores podem reunir-se em dezembro próximo em Genebra para finalizar um acordo.

Todavia, mesmo que os Membros consigam alcançar um acordo até lá, não é certo que a administração nada popular dos EUA seja capaz de assegurar a aprovação do mesmo pelo Congresso, especialmente em ano de eleições.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em BRIDGES Weekly Trade News Digest - Vol. 11, No. 35 17 out. 2007