Divulgação de relatórios
- As Universidades de Columbia e de Yale divulgaram, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o chamado Índice de Performance Ambiental - que avalia a qualidade ambiental relacionada aos ecossistemas e à saúde humana. O Brasil ficou na 34ª posição (4º nas Américas), obtendo nota 77 numa escala de 0 a 100. O primeiro lugar ficou com a Nova Zelância (nota 88) e em último, Níger, com 25,7. Para maiores informações, consultar <http://beta.sedac.ciesin.columbia.edu/es/epi/>.
- O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, sigla em inglês) divulgou seu relatório semestral sobre os fluxos de capitais para os mercados emergentes. Segundo o relatório, o volume de entrada de capitais na América Latina em 2006 será menor do que o registrado em 2005 (US$ 38,5 bilhões e US$ 44,1 bilhões, respectivamente). Para maiores informações, consultar o site <http://www.iif.com/>.
- A UNCTAD divulgou o seu Manual de Estatísticas referente ao ano de 2005. Nele, o organismo da ONU prevê um crescimento de 3% para o Brasil (o menor entre os países emergentes) e uma retração de 15% no volume de investimento direto estrangeiro no país (perdendo o posto de principal receptor de recursos estrangeiros para o México). Para maiores informações, consultar <http://www.unctad.org/Templates/webflyer.asp?docid=6558&intItemID=1397&lang=1>.
- o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, sigla em inglês), lançou seu relatório anual referente ao plantio de transgênicos. Segundo o relatório, o Brasil possui 9,4 milhões de hectares com sementes modificadas, ocupando o 3º lugar no ranking de países com maior área cultivada de transgênicos, só perdendo para EUA e Argentina. Para maiores informações, consultar <http://www.isaaa.org/>.
- A World Watch divulgou o seu relatório State of the World 2006, dando grande destaque a China e Índia e ao forte crescimento econômico experimentado por estes dois países no último ano. Para maiores informações, consultar <http://www.worldwatch.org/pubs/sow/2006/>.
- A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, no dia 24 de janeiro, o seu relatório Tendências Mundiais do Emprego, que constata o aumento do número de desempregados em 2005, apesar do crescimento da economia mundial. Segundo o relatório, 191,8 milhões de pessoas estão desempregadas atualmente, 2,2 milhões a mais que em 2004. Para maiores informações, acessar <http://www.ilo.org/public/english/employment/strat/global.htm>.
Cursos e palestras
- O Instituto de Relações Internacionais (IRI) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove o 12º Encontro de Direito Internacional da América do Sul (EIDAS), cujos temas centrais serão Comércio Internacional e Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento. O encontro ocorrerá entre os dias 1º e 3 de maio deste ano, no centro de eventos da USFC, mas as inscrições já estão abertas. Além disso, o prazo para a entrega dos trabalhos a serem apresentados durante o Encontro termina dia 02 de março. Para maiores informações, consultar <http://www.eidas2006.org/trabalhos.php>.
- Até o final de fevereiro, o Senac Penha, em São Paulo (SP), promoverá um ciclo de palestras sobre o terceiro setor. Para participar basta doar um quilo de alimento não-perecível, exceto sal.Mais informações sobre as palestras em www.sp.senac.br
- Dentro do Fórum Econômico Mundial de Davos ocorreu uma reunião entre Brasil, Austrália, Japão, União Européia (UE), Índia e EUA, com vistas a definir os próximos passos da rodada de Doha. A UE mantém-se inflexível na sua proposta de abertura de seus mercados agrícolas e condiciona os avanços nas negociações a uma proposta mais ousada dos países em desenvolvimento em relação a seus mercados de produtos não agrícolas (NAMA, sigla em inglês).
- Em 20 de janeiro, o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC estabeleceu o painel no caso DS332 Brazil - Measures Affecting Imports of Retreaded Tyres, apresentado pelas Comunidades Européias contra as restrições impostas pelo Brasil à importação de seus pneus recauchutados. Para maiores informações, consultar <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_status_e.htm>.
- Também foi instaurado, a pedido da Argentina, o painel de verificação de implementação no caso DS207- Chile - Price Band System and Safeguard Measures Relating to Certain Agricultural Products, que analisou as medidas de salvaguardas adotadas pelo Chile em relação a alguns produtos agrícolas importados pela Argentina. Para maiores informações, consultar <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_status_e.htm>.
- A UE apresentou os relatórios de implementação referentes aos casos de marcas registradas e indicações geográficas relativas a produtos agrícolas e alimentares. (DS290 European Communities - Protection of Trademarks and Geographical Indications for Agricultural Products and Foodstuffs). Para maiores informações, consultar <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_status_e.htm>.
- Os EUA apresentaram o relatório de implementação para o caso da Seção 211 do Omnibus Appropriation Act de 1998 (DS176 United States - Section 211 Omnibus Appropriations Act of 1998). Para maiores informações, consultar <http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_status_e.htm>.
MERCOSUL
- Nesta quarta-feira (1/2), Brasil e Argentina concluíram-se as negociações sobre a Cláusula de Adaptação Competitiva (v. Pontes Bimestral, v. 1, n. 4, p. 15). De acordo com os termos finais, seu nome será Mecanismo de Adaptação Competitiva, Integração Produtiva e Expansão Equilibrada do Comércio (MAC) e cada medida aplicada terá vigência de, no mínimo, 1 e, no máximo, 4 anos. Embora não haja previsão de compensão em outros setores (como ocorre com as salvaguardas), sempre que houver a aplicação de uma medida do MAC, um plano de adaptação do setor deverá ser implementado.
Diversos
- Um novo Acordo Internacional de Madeiras Tropicais foi adotado, em substituição ao antigo, de 1994. O novo acordo incentiva os países a adotar medidas para promover a exploração sustentável das florestas tropicais e propõe a criação de um selo que garanta que a madeira comprada provém de floresta explorada de forma responsável. Para maiores informações, consultar Puentes Quincenal de 31 de janeiro de 2006.
- No dia 9 de janeiro, o Departamento de Comércio dos EUA concluiu que a indústria brasileira de suco laranja vende o suco a preços entre 9,73% e 60,29% do valor de mercado. A Comissão Internacional de Comércio (ITC, sigla em inglês), órgão do departamento americano, irá decidir, no dia 9 de fevereiro, se irá aplicar sobretaxa na importação do suco brasileiro. O governo brasileiro, por sua vez, já anunciou que, se houver a aplicação da referida sobretaxa, irá recorrer à OMC. Cf. nota à imprensa do MRE.