Pontes Quinzenal • Volume 1 • Número 7 • abril de 2006
Mercosul define eixos temáticos de sua estratégia de biodiversidade
As autoridades ambientais de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai firmaram a Declaração de Ministros de Meio Ambiente sobre a Estratégia de Biodiversidade do Mercosul. Os quatro Estados que compõem o bloco emitiram a declaração, no dia 29 de março último, ao fim de uma reunião extraordinária ocorrida durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção de Biodiversidade, em Curitiba.
O objetivo da estratégia, que reconhece a soberania dos Estados sobre seus recursos biológicos, consiste em "estabelecer diretrizes e linhas de ação prioritárias para a integração das políticas e das ações dos Estados Partes que se orientam para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a participação justa e eqüitativa dos benefícios que se derivem dos recursos genéticos". A estrutura de trabalho prevista pela Declaração terá como conseqüência, portanto, reuniões preparatórias e grupos de trabalho.
A estratégia estrutura-se em torno dos sete eixos temáticos seguintes: (i) conhecimento e informação da biodiversidade; (ii) conservação da biodiversidade; (iii) uso sustentável dos componentes da biodiversidade; (iv) monitoramento, avaliação, prevenção e mitigação dos impactos sobre a biodiversidade; (v) acesso a recursos genéticos, conhecimentos tradicionais associados e partição nos benefícios; (vi) educação, sensibilização pública, socialização e divulgação em biodiversidade; e, por fim, (vii) fortalecimento político, jurídico e institucional.
O documento reconhece que a diversidade biológica possui valor intrínseco e deve ser respeitada independentemente do valor ou do uso que lhe possam ser atribuídos pelas populações humanas. Ademais, declara que a biodiversidade deve ser aproveitada dentro do limite de funcionamento dos ecossistemas, de forma a garantir a continuidade dos processos ecológicos e evolutivos.
Dentre os recursos compartilhados os quais os países do Mercosul se propõem a proteger, os Ministros citaram as bacias dos rios Prata, Paraná, Paraguai e Uruguai, as reservas ambientais trans-fronteiriças (como a do Parque das Cataratas do Rio Iguaçu) o Aqüífero Guarani (considerado a maior reserva de água doce subterrânea do mundo) e os ecossistemas do Pantanal e do Grande Chaco.
Reportagem de ICTSD e CINPE. Tradução da DireitoGV.
Artigo publicado originalmente em Puentes Quincenal, v. 3, n. 7, 11 de abril de 2006.
Fontes consultadas:
Mercosul. Declaração dos Ministros do Meio Ambiente sobre a Estratégia de Biodiversidade do Mercosul. 29 de março de 2006. Disponível em <http://www.cdb.gov.br/estrategia-de-biodiversidade-do-mercosul/declaracao.pdf/view>.
Mundo Real. Autoridades ambientales del MERCOSUR definieron estrategia para preservar la biodiversidad en la región. 31 de março de 2006. Disponível em <http://www.radiomundoreal.fm/modules.php?op=modload&name=News&file=article&sid=9142>. Acesso em 3 de abril de 2006.
Revista Actualidad. El MERCOSUR acuerda una estrategia para proteger su biodiversidad. 30 de março de 2006. Disponível em <http://actualidad.terra.es/ciencia/articulo/mercosur_acuerda_estrategia_proteger_biodiversidad_808960.htm>. Acesso em 3 de abril de 2006.
Territorio Digital. El MERCOSUR acordó declaración conjunto sobre biodiversidad. 30 de março de 2006. Disponível em <http://www.territoriodigital.com/nota.aspx?c=2460398187618424>. Acesso em 03 de abril de 2006.