Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 1 • março de 2007
Brasil e EUA concluem Acordo sobre biocombustíveis e deixam tarifas de fora
O Brasil e os Estados Unidos da América (EUA) - os dois maiores produtores de etanol do mundo - concordaram, no último dia 9 de março, em avançar em cooperação, pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis. Não chegaram, entretanto, a nenhum acordo referente a mudanças nas atuais tarifas sobre os produtos brasileiros exportados para o mercado estadunidense. Durante a visita de George W. Bush a cinco países da América Latina, a Secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, assinaram um memorando de entendimento que visa a impulsionar a cooperação entre os dois países em novas tecnologias para biocombustíveis, estímulo de investimentos do setor privado e uniformização dos padrões para biocombustíveis nos níveis bilateral, regional e multilateral.
O acordo descreve os projetos de biocombustíveis como "uma força potencial transformadora na região para diversificar fontes de energia, aumentar o crescimento econômico, impulsionar as agendas sociais e melhorar o meio-ambiente." No nível bilateral, os dois países pretendem avançar em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para biocombustíveis de nova geração, produzidos a partir de farpas de madeira e grama. Atualmente, a maior parte dos biocombustíveis produzidos em ambos os países são de primeira geração, ou seja, feitos a partir de colheitas de cana-de-açúcar no Brasil e de milho nos EUA. Ademais, o acordo busca estimular a transferência de tecnologia para outros países que também queiram produzir esse tipo de combustível, dentre os quais, países da América Central e do Caribe.
Durante uma conferência de imprensa, após a assinatura do acordo com George Bush, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "se financiarmos projetos de produção de biodiesel e etanol em países pobres e se os países ricos comprarem esse biodiesel produzido nos países pobres, isso significará que os investimentos feitos produziram resultados, ao mesmo tempo em que - o mais importante - geraram empregos".
Em nível global, os dois países comprometeram-se a expandir o desenvolvimento de um mercado global de biocombustíveis, a partir do desenvolvimento de padrões e códigos que uniformizem a definição do etanol. O objetivo é que este novo combustível possa ser negociado nos mercados globais da mesma forma que outros produtos, como, por exemplo, o petróleo. Uma semana antes da visita de Bush ao Brasil, Brasil e EUA já tinham anunciado a criação de um Fórum Internacional de Biocombustíveis para estimular o desenvolvimento de um mercado global para o biocombustível. Essa iniciativa foi tomada em conjunto com China, Índia e África do Sul, grandes consumidores e potenciais produtores desse produto.
O acordo Brasil-EUA não trata da questão polêmica das tarifas de importação aplicadas ao etanol pelos EUA. A produção do etanol brasileiro, obtido a partir da cana-de-açúcar, é mais barata do que a do etanol de milho produzido nos EUA. Além disso, o etanol brasileiro é mais eficiente na preservação do meio ambiente, isto é, no que se refere às emissões de gás que causam o efeito estufa. Contudo, exportadores brasileiros de etanol enfrentam uma tarifa ad valorem de 2,5% aplicada em conjunto com uma tarifa específica de 54 centavos de dólar por galão ao exportarem para os EUA. Aliados a essas barreiras, encontram-se os subsídios concedidos pelo governo dos EUA aos produtores de etanol no seu país: subsídios pesados à produção de milho, mais 51 centavos de dólar por galão de etanol misturado à gasolina. O acordo assinado em São Paulo apenas indica que essas questões deverão ser discutidas no Fórum Internacional de Biocombustíveis. Estranhamente, enquanto o Presidente Lula se queixava das tarifas, George Bush afirmava em uma conferência de imprensa que elas seriam mantidas. O Presidente estadunidense explicou que a lei relativa a tarifas expirará em 2009 e que o Congresso dos EUA irá levá-las em consideração apenas a partir desta data. Tais tarifas foram introduzidas em 1980 e têm sido renovadas reiteradamente, com algumas flutuações no seu valor.
Em Washington, o Senador Charles Grassley, um republicano do estado de Iowa, expressou sua satisfação com fato de o acordo firmado entre Bush e Lula ser genérico e acredita que uma cooperação muito detalhada eventualmente poderia ter prejudicado os produtores de etanol dos EUA. "Um cínico pode dizer que este acordo busca estimular a demanda em outras partes da América Latina, para que absorvam o etanol brasileiro de modo a não ameaçar o mercado dos EUA," disse Ron Steenblik, dirigente da iniciativa global de subsídios do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD, sigla em inglês). Oficiais do Departamento de Estado dos EUA e do Ministério brasileiro das Relações Exteriores estão encarregados da execução do acordo. Bush e Lula encontram-se em Camp David em 31 de março para darem continuidade às discussões.
Tradução e adaptação do artigo publicado originalmente em Bridges Weekly Trade News Digest, v. 11, n. 9, 14 de março de 2007.