Discuss this articleShare your views with other visitors, and read what they have to say
No final de abril, a China assinou formalmente o seu primeiro tratado de livre comércio (TLC) abrangente com um país latino-americano: o Peru. E, um acordo está para ser firmado com a Costa Rica no início de 2010.
O TLC China-Peru – aclamado como um novo ponto de referência para as relações bilaterais entre os dois países – inclui bens, serviços e investimentos. As partes também chegaram a um consenso acerca de outras questões relacionadas ao comércio, por exemplo, propriedade intelectual, defesa comercial e regras alfandegárias. O acordo foi concluído em novembro de 2008, após 14 meses de negociação, e assinado no início de 2009.
A China é hoje o segundo maior parceiro comercial do Peru, ficando atrás apenas dos Estados Unidos da América (EUA). No entanto, o país asiático poderá ocupar o posto estadunidense assim que o TLC entrar em vigor. O comércio sino-peruano cresceu rapidamente nos últimos anos; em 2008, totalizou US$ 7,5 bilhões, 24% a mais do que no ano anterior. As importações da China de produtos peruanos excederam suas exportações em US$ 1,9 bilhão.
Com base no novo acordo, as tarifas serão eliminadas em mais de 90% das mercadorias. Aos investidores, será garantido tratamento nacional pós-estabelecimento assim que o tratado entrar em vigor – o que provavelmente acontecerá no início de 2010. Muitos setores de serviços – entre os quais, a mineração – deverão desfrutar de maior abertura comercial.
A riqueza de minérios do Peru é o que mais atrai a China: além de ser o maior produtor mundial de prata, o país andino é o terceiro maior produtor de cobre, zinco e estanho, e o quinto maior de ouro. Os minérios representam aproximadamente 60% das receitas de exportação do país.
Nos últimos anos, o Peru tem buscado fortemente expandir sua agenda comercial: já assinou TLCs com EUA e Canadá e encontra-se em processo de negociação com União Europeia (UE), Coreia do Sul e Japão. A implementação do acordo assinado com os EUA foi severamente criticada por ativistas da área da saúde e pela população indígena do país. Essa última afirma que o governo usou o TLC como meio para aprovar leis sobre investimento que levaram à violação de terras de seus ancestrais mediante a exploração de petróleo e gás, o cultivo de madeira e a mineração.
A Costa Rica celebrará o próximo acordo
A Costa Rica e a China iniciaram as negociações sobre um amplo TLC em janeiro de 2009. Ao longo deste ano, deverão ser realizadas sete rodadas de negociações, as quais possivelmente culminarão na assinatura do TLC no início de 2010. A redução tarifária em 90% das mercadorias já foi acordada, mas produtos-chave da Costa Rica – como café, açúcar, carne bovina, suína e de frango – ainda não tiveram as suas reduções tarifárias definidas.
A China já é o segundo maior mercado de exportação da Costa Rica. No último ano, o comércio bilateral chegou a quase US$ 3 bilhões, montante 30 vezes maior ao comercializado em 2001.
Os casos de Chile e Brasil e o aumento das suas exportações
O primeiro TLC da China com um país latino-americano foi assinado com o Chile em 2005 e tratava somente de comércio de bens. Um acordo complementar sobre o comércio de serviços foi assinado em 2008.
Atualmente, a China é o maior parceiro comercial do Chile. Em 2007, o comércio bilateral totalizou US$ 14,7 bilhões, 65% acima do montante comercializado em 2006. As exportações do Chile para a China, lideradas por cobre e vinho, atingiram US$ 10,3 bilhões; já as exportações da China para o país sul-americano somaram US$ 4,4 bilhões em bens de consumo.
No entanto, parece que países da América Latina abundantes em recursos não precisam firmar TLCs para impulsionar seu comércio bilateral com a China. Em abril de 2009, a China tornou-se o principal destino das exportações brasileiras, em detrimento do EUA, principal parceiro comercial do Brasil por quase 80 anos. A principal razão para o incremento das exportações brasileiras à China foi o aumento na demanda por minério de ferro.
Além dos TLCs assinados com Chile e Peru, a China assinou tratados com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês), Cingapura, Nova Zelândia e Paquistão. Encontram-se em processo de negociação os tratados com Austrália, Conselho de Cooperação do Golfo, Costa Rica, Islândia, Noruega e União Aduaneira da África Austral (SACU, sigla em inglês).
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges, Vol. 13, No. 2 - jun. 2009.
Add a comment
Enter your details and a comment below, then click Submit Comment. We’ll review and publish the best comments.