Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 14 • agosto de 2009
Visita de Calderón lança novas perspectivas para o comércio Brasil-México
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Em visita ao Brasil entre os dias 15 e 17 de agosto, o presidente do México, Felipe Calderón, encontrou-se com o presidente Luís Inácio Lula da Silva para tratar, entre outros assuntos, da intensificação do comércio bilateral e da negociação de um acordo de livre comércio entre os dois países.
Segundo Calderón, o México deve procurar alternativas ao crescimento econômico em países emergentes e não mais em mercados tradicionais como Estados Unidos da América (EUA) – destino de quase 80% de suas exportações –, Europa e Japão. A aliança comercial com outras economias emergentes consistiria em estratégia válida para responder à crise econômica e promover as relações Sul-Sul, diminuindo a dependência do país em relação aos EUA. Foi justamente esta dependência que tornou o México especialmente vulnerável às turbulências decorrentes da crise.
Em razão de seu grande mercado consumidor e da expectativa de crescimento econômico nos próximos anos, o Brasil é um parceiro comercial em potencial. Os dois países são as maiores economias da América Latina, concentrando 70% do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
No entanto, o histórico das relações comerciais Brasil-México não apontava para a assinatura de um Tratado de Livre Comércio (TLC) bilateral. Recentemente, a ministra das relações exteriores do México, Patrícia Espinosa, visitou o Brasil, mas não se pronunciou acerca do tratado entre os dois países. Na ocasião, limitou-se a ressaltar a necessidade de intensificação das relações bilaterais.
O México é considerado um dos países de maior abertura comercial na América Latina, tendo firmado acordos com mais de 40 países ao redor do mundo. No âmbito do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), celebrou dois Acordos de Complementação Econômica (ACE): um deles prevendo a criação de uma área de livre comércio – ACE 54 – e outro, a liberalização gradual das trocas comerciais no setor automotivo – ACE 55 (ver Pontes Bimestral, Vol. 3, No. 4, disponível em: http://ictsd.net/i/news/12442/). Contudo, nos últimos anos, o México formalizou acordos bilaterais com os países do bloco, em detrimento do Mercosul. Com o Brasil, o país assinou, em agosto de 2002, o ACE nº 53, o qual prevê preferências tarifárias para produtos mexicanos e brasileiros.
No final do ano passado, a IV Reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio entre Brasil e México não trouxe resultados concretos para a formalização do acordo de livre comércio. Na ocasião, discutiu-se apenas a ampliação dos produtos com preferências tarifárias constantes do ACE nº 53 (ver Pontes Quinzenal, Vol. 3, No. 21, disponível em: http://ictsd.net/i/news/pontesquinzenal/34278/).
Em 2008, as exportações brasileiras totalizaram US$ 4.281 bilhões, enquanto as importações de produtos mexicanos somaram US$ 3.125 bilhões. No primeiro semestre de 2009, as exportações brasileiras ao México atingiram o valor de US$ 1.414 bilhão. Os produtos comercializados são, predominantemente, industrializados. A pauta brasileira de exportações foi composta, predominantemente, por automóveis e acessórios relacionados, motores e geradores, além de terminais portáteis de telefonia celular.
No que diz respeito aos investimentos no México, os empresários brasileiros ainda se mostram “tímidos”, como destacou o presidente Lula, por ocasião da visita de Calderón. Em contrapartida, os empresários mexicanos aplicaram cerca de US$ 17 bilhões no Brasil, o que faz deste o principal destino dos investimentos do México no exterior.
No Brasil, ainda há alguma resistência quanto à assinatura do TLC, sobretudo por parte da indústria petroquímica. O principal entrave para a formalização do compromisso constitui o setor agrícola mexicano que teme a competitividade dos produtos brasileiros.
Após o novo posicionamento de Lula e Calderón em relação ao TLC, novos esforços serão empreendidos com a finalidade de formalizar o acordo, o que inclui negociações entre os dois países promovidas por Paulo França, diretor do Departamento de Integração Regional do Itamaraty, e Beatriz Leycegui, subsecretária mexicana de negociações internacionais.
Apex e ProMéxico assinam acordo de promoção ao comércio bilateral
No contexto da visita de Calderón ao Brasil, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a ProMéxico – órgão de promoção às exportações vinculado ao governo federal do México – assinaram acordo de promoção ao intercâmbio comercial. O compromisso, formalizado no dia 17 de agosto, tem por objetivo aumentar a troca de informações relativas à inteligência comercial, aprimorar as práticas de promoção das exportações e estimular os investimentos em ambos os países.
Apesar de não contar com aporte financeiro, o acordo prevê o fortalecimento institucional dos dois órgãos, a assistência e cooperação técnica entre eles, o desenvolvimento de um plano anual de trabalho e o intercâmbio de funcionários.
Parceria na área de energia: Petrobras e Pemex
Em sua passagem pelo Brasil, Calderón manifestou, ainda, anseio pela ampliação da parceria entre Petrobras e Petróleos Mexicanos (Pemex) – empresa estatal de grande destaque na produção de petróleo. Segundo o presidente mexicano, tal ampliação poderia ocorrer por meio de cooperação científica, tecnológica, acadêmica e operacional com a Petrobras.
O primeiro memorando de entendimento firmado entre as estatais data de 2005 e prevê o empreendimento de ações conjuntas com o objetivo de desenvolver tecnologias voltadas à exploração e a produção de petróleo e gás natural. O novo acordo de cooperação a ser negociado entre Pemex e Petrobras terá por objeto o intercâmbio de conhecimento nas áreas de biocombustíveis, refino, petroquímica e gestão.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes Consultadas:
El Sol de México. Acuerdan Calderón y “Lula” avanzar hacia un TLC. (18/08/2009). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=610200>. Acesso em: 19 ago. 2009.
MDIC. Acordo de Complementação Econômica nº 53 – Brasil/México. Disponível em: <http://desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=463&refr=405>. Acesso em: 24 ago. 2009.
MDIC. Brasil e México assinam acordo de cooperação comercial. (17/08/2009). Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1¬icia=9243>. Acesso em: 18 ago. 2009.
Pemex. México y Brasil fortalecen su cooperación energética. (06/08/2009). Disponível em: <http://www.pemex.com/index.cfm?action=news§ionID=8&catID=40&contentID=16103>. Acesso em: 20 ago. 2009.
Valor Econômico. Lula e Calderón decidem abrir negociações para acordo de livre comércio. (18/08/2009). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=609932>. Acesso em: 19 ago. 2009.
Valor Econômico. Petrobras e Pemex negociam ampliação de parceria. (17/08/2009). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=609603>. Acesso em: 19 ago 2009.
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