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Água e Saneamento em comunidades pobres são alvos de novo estudo
No dia 18 de agosto, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, sigla em inglês) lançou, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o relatório Notas sobre Serviços para as Camadas Urbanas mais pobres: um guia prático para melhorar as condições sanitárias e da água. Neste, são identificadas as principais barreiras à distribuição de recursos hídricos e de saneamento básico na África, Leste e Sudeste asiático América Latina. Para elaboração do estudo, foram compilados 19 casos em 12 países. Para mais informações, ver: <http://www.wsp.org/UserFiles/file/Main_Global_Guidance_Note.pdf>.
Brasil e Pnud desenvolvem portais de software livre na ALC
Em um projeto realizado em parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, serão selecionados até cinco países da América Latina e Caribe para a elaboração de portais de compartilhamento de softwares, nos moldes do Portal Software Público Brasileiro. Já estão disponíveis no site 29 softwares livres desenvolvidos por órgãos do governo brasileiro, bem como comunidades de usuários destes programas, voltadas para a troca de informações sobre seu funcionamento e aprimoramento. Com a criação de portais objetiva-se fomentar o compartilhamento de softwares entre os países envolvidos, estabelecendo-se uma rede de produção e aprimoramento de softwares.
Sobretaxa ao etanol bloqueia nomeação de embaixador estadunidense
A sobretaxa às importações de etanol nos EUA motivou controvérsia acerca da nomeação de Thomas Shannon ao cargo de embaixador estadunidense no Brasil. Durante a audiência no Congresso para sua confirmação no cargo, Shannon declarou que a suspensão da medida seria “benéfica” a ambos os países, afirmação considerada ultrajante pelo senador Chuck Grassley, republicano do estado de Iowa, que rejeitou a nomeação de Shannon. Em carta endereçada à secretária de estado Hillary Clinton e a Ron Kirk, representante comercial dos EUA (USTR), Grassley cobrou explicações quanto à posição do Executivo acerca do tema. “A administração não tem planos de rever a sobretaxa”, asseguraram prontamente, por escrito, Clinton e Kirk. A nomeação do embaixador foi, em seguida, autorizada por Grassley.
Mercosul amplia Sistema de Pagamento em Moeda Local
Na 37ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, foi aprovada a Decisão Nº 09/09, mediante a qual se estende o Sistema de Pagamento em Moeda Local, criado no ano 2007 pela Decisão CMC Nº 25/07. Com a aprovação desta nova norma, estende-se o sistema de pagamento em moeda local para transações de qualquer natureza realizadas entre os Estados Partes do Mercosul. As novas modalidades de pagamento que vierem a se incorporar ao mecanismo e as condições de operação deverão ser acordadas de forma bilateral pelos Bancos Centrais dos respectivos Estados Partes. Para maiores informações: <http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=1125&version=1&channel=secretaria>.
Parceria entre Brasil e Angola para plantio de cana-de-açúcar
A concretização da parceria entre Brasil e Angola para o plantio de cana-de-açúcar assinala o início da produção de biocombustíveis no país africano, que começará os cultivos em setembro. Participam do projeto a companhia petrolífera estatal Sonangol, a brasileira Odebrecht e o grupo privado angolano Damer. Com a parceria, o governo objetiva diversificar a economia e aliviar a dependência de Angola em relação às exportações de petróleo e diamantes. Para mais informações, ver: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=613318>.
6º Congresso de Meio Ambiente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu
Entre 5 e 8 de outubro, será realizado, na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o 6º Congresso de Meio Ambiente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (Augm), estruturado em torno de três eixos: “Gestão e Tecnologia Ambiental”, “Sociedade e Ambiente” e “Biodiversidade”. O evento reunirá pesquisadores brasileiros, argentinos, bolivianos, chilenos, paraguaios e uruguaios. Os interessados em participar como expositores poderão enviar suas propostas de trabalho até 30 de agosto. O evento terá cinco palestras, quatro mesas-redondas, três sessões de apresentação de trabalhos em pôster e cinco sessões principais de apresentação de trabalhos na forma oral. Para mais informações, ver: <www.ambiente-augm.ufscar.br>.
OMC organiza Fórum Público sobre a crise
A edição de 2009 do Fórum Público da OMC, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro, trabalhará com o tema “Problemas globais, soluções globais: rumo a uma melhor governança global”. De acordo com os organizadores, o Fórum adquire pertinência ainda maior na busca por soluções globais face à desaceleração da economia global e à multiplicação de práticas protecionistas. Neste ano, o Fórum atentará para o papel do sistema multilateral de comércio e para as negociações da Rodada Doha no contexto da crise econômica. Para mais informações, ver: <http://www.wto.org/english/forums_e/ngo_e/forum09_background_e.htm>.
Revista Direito GV abre chamada de artigos
A Revista Direito GV abriu, em finais de maio, chamada de artigos sobre “Metodologia de ensino do Direito”. A ideia surgiu da multiplicação de espaços de ensino do Direito. Atualmente, existem mais de mil cursos jurídicos no país. Esse quadro favorece reflexões sobre sua abordagem em sala de aula e sobre métodos que contribuam para a formação e capacitação do aluno do curso de direito frente a esta nova conjuntura. Serão bem vindos textos inéditos que contribuam com discussões teóricas acerca das formas de avaliação, da metodologia e métodos de ensino do direito. Também serão considerados relatos que problematizem experiências individuais em sala de aula e que venham a contribuir, portanto, com essa proposta. Os textos – que podem ser escritos em português, inglês ou espanhol – deverão ser enviados para <revistadireitogv@fgv.br> até 13 de outubro de 2009.
Conferência de Budapeste abordará avaliação de desenvolvimento sustentável
A próxima conferência da série de treinamentos e conferências organizadas pela EASY-ECO ocorrerá entre os dias 16 e 18 de outubro em Budapeste (Hungria). A Conferência de Budapeste de 2009 tem por tema “Perspectivas de Stakeholders na avaliação do desenvolvimento sustentável”, como foco em ligações entre responsabilidade social corporativa (CSR, sigla em inglês) e gestão de avaliação de sustentabilidade no domínio corporativo da Europa.
Reunião dos Bric em Londres dia 4 de setembro
Os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) se reunirão no dia 4 de setembro, em Londres, para coordenar posição suas sobre os rumos da crise econômica global. O ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, presidirá a reunião, pois o Brasil sediará a cúpula do Bric em 2010. Para mais informações, ver:
<http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=612530>.
Cepal prevê redução do comércio para América Latina e Caribe
O comércio internacional de países da América Latina e do Caribe deve ter uma redução de 13% este ano, segundo estimativa da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). A retração é atribuída ao encolhimento da demanda, à queda dos preços de commodities produzidas na região e ao aperto no mercado de crédito. Segundo o relatório as exportações devem diminuir 11% e as exportações, 14% - os piores resultados em 72 anos e 27 anos respectivamente. Para mais informações, ver:
<http://www.eclac.org/cgibin/getProd.aspxml=/prensa/noticias/comunicados/0/36910/P36910.xml&xsl=/prensa/tpl/p6f.xsl&base=/tpl/top-bottom.xsl>.
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