Brasil é o 5º país que mais reduziu o uso de CFC
De acordo com documento produzido pela Divisão de Estatísticas da ONU e publicado em 14 de setembro de 2007, o Brasil é o quinto país que mais reduziu o uso de clorofluorcarbonos (CFC) entre 1995 e 2005. O país diminuiu em 9.928 toneladas suas emissões do gás. Esse volume só é inferior àquele reduzido por China (62.167 toneladas), Estados Unidos da América (34.033 toneladas), Japão (23.063 toneladas) e Rússia (20.641 toneladas) no mesmo período.
Em 1995, o Brasil era o quinto país que mais utilizava CFC (10.895 toneladas). Dez anos depois, a queda apresentada foi de 91,1%. Mais expressivas ainda foram as eliminações totais do uso de CFC por 29 países, entre eles Japão, Canadá e Israel.
A publicação destes dados foi comemorada no 20º aniversário do Protocolo de Montreal, documento que define as metas de redução do lançamento de gases que danificam a camada de ozônio, notadamente: clorofluorcarbonos (CFCs, usados principalmente por antigos aparelhos de refrigeração e por sprays) e o brometo de metila (veneno empregado na agricultura e na esterilização de produtos para a exportação).
No discurso de comemoração dos 20 anos do Protocolo de Montreal, o administrador-adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ad Melkert, destacou o sucesso do acordo. Ele espera que até 2075 a camada de ozônio que protege a Terra volte a ter os mesmos níveis que apresentava na década de 80.
20 anos de Protocolo de Montreal
O Protocolo de Montreal foi assinado em 16 de setembro de 1987 e entrou em vigor em 1989, com a ratificação de 191 países. Ele reconhece que emissões em escala mundial de certas substâncias podem destruir de modo significativo a camada de ozônio e causar efeitos adversos à saúde humana e ao meio ambiente. O protocolo criou um fundo multilateral que tem como objetivo financiar projetos de proteção à camada de ozônio, principalmente em países em desenvolvimento (PEDs).
Já existem diversos projetos nacionais de redução de gases causadores do efeito estufa e sua implementação em nível nacional recebe suporte de quatro agências internacionais: PNUD; Banco Mundial; Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); e Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO, sigla em inglês).
No Brasil, a redução da emissão de gases nocivos à camada de ozônio é fruto da implementação do Plano Nacional de Eliminação de CFCs, programa sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e do PNUD. O projeto teve início com uma campanha de erradicação do uso de aerossóis, passou pela proibição progressiva da fabricação de sprays, refrigeradores e aparelhos de ar-condicionado que utilizassem CFCs e terminou com a proibição total às importações desta substância.
Segundo Ruy Góes, diretor de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, o Protocolo de Montreal elevou a consciência ambiental dos governos dos países e mostrou que é possível que as nações articulem-se para solucionar os problemas da humanidade, sejam eles ambientais ou não.
Reportagem: Equipe Pontes
Fontes consultadas:
Protocolo de Montreal relativo às substâncias que destroem a camada de ozônio (1990). Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/m_99280p_1990.htm>. Acesso em: 21 set. 2007.
Plano Nacional de Eliminação de CFCs (2002). Disponível em: <http://www.mma.gov.br/sqa/ozonio/doc/plano.pdf> . Acesso em: 21 set. 2007.
Setor de reportagens, PNUD. "Brasil está entre 5 que mais reduziram CFC", 14 de setembro de 2007. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/meio_ambiente/reportagens/index.php?id01=2770&lay=mam>. Acesso em: 21 de set. 2007.
Divisão de Estatísticas da ONU. "Consumption of ozone-depleting CFCs in ODP metric tons". Disponível em: <http://unstats.un.org/unsd/mdg/SeriesDetail.aspx?srid=649>. Acesso em: 21 de set. 2007.
Setor de notícias, PNUD. "’Protocolo de Montreal deve inspirar acordo sobre clima’", 17 de setembro de 2007. Disponível em: < http://www.pnud.org.br/meio_ambiente/reportagens/index.php?id01=2771&lay=mam>. Acesso em: 21 de set. 2007.
No final de agosto e início de setembro, intensificaram-se as ofertas oficiais por parte dos países Membros da Comunidade Andina de Nações (CAN) e de seu Secretário Geral, Freddy Ehlers, para que a Venezuela reconsidere o regresso a esse bloco. A dura posição da Venezuela tem atenuado-se a ponto desta aceitar participar de uma reunião extraordinária de mandatários da CAN, que teria como única finalidade discutir a tão esperada volta de Caracas.
O Equador ofereceu-se para organizar esta reunião extraordinária, que seria realizada no arquipélago de Galápagos. O Presidente venezuelano, Hugo Chávez, mostrou-se disposto a assistir tal reunião, com a finalidade de fazer propostas, objeções e recomendações ao bloco. Ele também afirmou que sua posição não é condicionada pela política dos outros Membros do bloco, ainda que oficialmente o governo acredite que a assinatura dos tratados de livre comércio da Colômbia e do Peru com os Estados Unidos da América (EUA) afetaria a Venezuela, ainda que indiretamente.
Hugo Chávez também insistiu na necessidade de construção de uma nova CAN, fundamentada na integração e na união, posição esta relativamente recente. Ainda em julho deste ano, o Presidente venezuelano descartava a possibilidade de reavaliar sua reincorporação à Comunidade Andina, pois alegava que seus esforços estavam concentrados no ingresso da Venezuela no Mercosul.
Apesar das discrepâncias quanto às relações da Venezuela com os EUA - e talvez também com a União Européia -, parece existir um consenso entre os Membros da CAN ao apoiar o regresso da Venezuela.
De fato, foi o Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, que exerce atualmente a Presidência Pró Tempore do bloco andino, quem propôs a realização de uma reunião extraordinária para tratar deste assunto. Álvaro Uribe também expressou sua intenção de trabalhar para a criação de normas que conciliem o caminho político escolhido pela Venezuela com o marco de interesses da CAN.
Quanto ao fato da Venezuela voltar a fazer parte do bloco como membro pleno ou sócio, o Secretário Geral Freddy Ehlers explicou que esta decisão deverá ser tomada pelos mandatários em sua próxima reunião. Em todo caso, é importante lembrar que a renúncia do Acordo de Cartagena por parte da Venezuela foi feita recentemente, em abril de 2006 e que, ao menos no que se refere às vantagens recebidas e outorgadas conforme o Programa de Libertação da Sub-região, as mesmas continuarão em vigor para a Venezuela por cinco anos, contados a partir da data da renúncia, segundo estipulado no artigo 135 do Acordo.
Finalmente, o fato da Venezuela ainda não ter negociado nem concluído os termos de sua retirada é avaliado como um fator facilitador para que o país seja reincorporado como membro pleno.
Tradução de artigo publicado originalmente em Puentes Quincenal, Vol IV, No.16 18 de set. 2007.