Pontes Quinzenal • Volume 2 • Número 13 • outubro de 2007

Assembléia Geral da ONU: Brasil defende biocombustíveis


Entre os dias 25 de setembro e 3 de outubro, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou os debates gerais da 62ª sessão de sua Assembléia Geral (AG), em Nova Iorque.

As sessões da AG são realizadas anualmente e, durante os debates gerais, os representantes de todos os Membros da ONU discursam sobre suas principais preocupações e reivindicações no cenário internacional.

O foco dos debates gerais desta última sessão foram: (i) mudanças climáticas; (ii) financiamento do desenvolvimento; (iii) eliminação da pobreza; (iv) combate ao terrorismo; e (v) reforma da ONU. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou estar satisfeito com a disposição dos países na busca por soluções para o problema ambiental. Ele também pediu a união entre as nações por uma ONU mais forte.

Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar na abertura dos debates gerais da AG. Este ano, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso em defesa do meio ambiente e ressaltou a necessidade de maiores esforços na busca de soluções para o problema das mudanças climáticas. Lula concordou com a urgência com a qual o assunto deve ser tratado, mas lembrou que, para que o mundo altere sua relação irresponsável com o meio ambiente, é preciso "modificar a natureza das relações entre o desenvolvimento e a justiça social". O Presidente brasileiro ressaltou, ainda, que para salvar o patrimônio comum, "impõe-se uma nova e mais equilibrada repartição das riquezas", seja no plano interno dos Estados, seja no plano internacional.

Lula também cobrou maior empenho dos países desenvolvidos (PDs), que devem dar o exemplo no cumprimento dos compromissos estabelecidos pelo Protocolo de Quioto. Ressaltou a importância da universalização da adesão ao Protocolo e a necessidade de metas mais ambiciosas para 2012. Nem por isso, entretanto, deixou de chamar atenção às responsabilidades dos países em desenvolvimento (PEDs). Neste sentido, Lula afirmou que o Brasil deverá lançar, em breve, um Plano Nacional de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

Luiz Inácio Lula da Silva lembrou os Membros da AG de que é necessário respeitar as limitações e capacidades dos países mais pobres. Assim como outros representantes de PEDs e países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs), Lula lembrou que os países mais pobres precisam de ajuda para combater as mudanças climáticas.

O Presidente brasileiro ressaltou, ainda, que o país tem desenvolvido-se no campo ambiental. Lembrou que nos últimos anos, o Brasil reduziu a menos da metade o desmatamento da Amazônia, o que foi resultado de maiores e melhores ações estatais na região. Lula afirmou que o Brasil não abdica de sua soberania e nem de sua responsabilidade sobre a Amazônia.

Ainda sobre a degradação do meio ambiente, Lula propôs a realização da Rio+20, uma nova Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que o Brasil propõe-se a sediar em 2012.

Lula aproveitou o momento de preocupação internacional com as mudanças climáticas para defender os biocombustíveis como a nova matriz de fontes energéticas, necessárias para alterar os padrões de produção e consumo da humanidade.

O discurso de Lula lembrou que essa nova fonte de energia reduz significativamente as emissões de gases de efeito estufa e destacou que, no Brasil, o crescimento da utilização do etanol nas últimas décadas evitou a emissão de 644 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Lula afirmou, ainda, que os biocombustíveis podem ser mais do que uma alternativa de energia limpa, ,pois eles proporcionam autonomia energética sem necessidade de altos investimentos. Ademais, os biocombustíveis geram empregos e renda e favorecem a agricultura familiar. Finalmente, podem gerar excedentes para a exportação e contribuir para um maior equilíbrio da balança comercial dos PEDs.

Lula defendeu os biocombustíveis a ponto de assegurar que a produção de etanol no Brasil nos últimos 30 anos não afeta a segurança alimentar, já que a cana-de-açúcar ocupa apenas 1% das terras agricultáveis brasileiras. Afirmou, portanto, ser plenamente possível combinar biocombustíveis, preservação ambiental e produção de alimentos. Por fim, Lula garantiu que a produção brasileira de biocombustíveis irá respeitar condições sociais e ambientais. Para tanto, declarou que os "biocombustíveis brasileiros estarão presentes no mercado mundial com um selo que garanta suas qualidades sócio-laborais e ambientais".

Por fim, o Presidente brasileiro aproveitou para destacar que a Rodada Doha da OMC deve promover um efetivo pacto pelo desenvolvimento. A Rodada deve garantir a existência de regras justas e equilibradas para o comércio internacional. Lula aproveitou para declarar sua desaprovação quanto aos exorbitantes subsídios agrícolas que perpetuam a dependência e o subdesenvolvimento.

Lula finalizou seu discurso na ONU com a afirmação de que as Nações Unidas são o melhor instrumento para enfrentar os atuais desafios mundiais e que é importante que temas relativos a meio ambiente, biocombustíveis e comércio sejam discutidos no âmbito da Organização.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

ONU. Developing countries need help to fight climate change, officials tell UN. 03 out. 2007. Disponível em: <http://www.un.org/ga/news/news.asp?NewsID=24171&Cr=general&Cr1=debate>. Acesso em: 05 out. 2007.

ONU. Discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 62ª Assembléia Geral. 25 set. 2007. Disponível em: <http://www.un.org/webcast/ga/62/2007/pdfs/brazil-orig.pdf>. Acesso em: 05 out. 2007.