Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 16 • setembro de 2009
IBAMA divulga níveis de emissões automotivas
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) passaram a disponibilizar, em seus sites na Internet, dois instrumentos para a identificação dos níveis de poluição emitidos pelos automóveis à venda no mercado brasileiro: a Nota Verde e o Indicador de CO2. O objetivo dos órgãos públicos é que as informações divulgadas informem a escolha do consumidor, de modo a proporcionar uma mudança nos padrões de consumo que incentive as montadoras a produzir veículos menos poluentes.
A cada veículo foi atribuída uma Nota Verde – em uma escala de 0 a 10 –, resultante de uma fórmula de cálculo que pondera os volumes de emissões de três gases controlados (hidrocarboneto, monóxido de carbono e óxido de nitrogênio), em comparação com os limites determinados pela legislação. Aos veículos com os menores índices de emissão são atribuídas as maiores notas.
Da mesma forma, o Indicador de CO2 classifica os veículos menos poluidores pela atribuição de notas em uma escala de 5 a 10, que indicam o nível de gás carbônico (CO2) emitido a cada quilômetro rodado. Ao adotar os critérios dos Guias do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCCC, sigal em inglês) para inventários nacionais de gases de efeito estufa (GEEs), o IBAMA decidiu não atribuir indicadores de CO2 aos veículos flex – movidos tanto a gasolina como a álcool –, quando abastecidos com etanol. Considera-se que o biocombustível não produz emissões de CO2, pois, sendo um combustível renovável, captura o CO2 emitido da atmosfera durante o processo de crescimento da planta.
Nos resultados da Nota Verde divulgados pelo IBAMA, chamou atenção justamente o desempenho insatisfatório dos veículos abastecidos com álcool: dentre os 15 automóveis apontados como os mais poluidores, todos eram veículos flex, e oito deles abastecidos com álcool. Dentre os 15 menos poluidores, por sua vez, quatro eram veículos a gasolina, nove eram veículos flex abastecidos com gasolina e apenas dois eram veículos flex abastecidos com álcool. Tais resultados, que parecem frustrar a defesa do governo brasileiro dos efeitos benéficos do etanol para a redução de emissões de GEEs, produziram polêmica e críticas tanto à indústria, quanto aos critérios adotados pelo IBAMA.
Por um lado, afirma-se que os motores flex poluem mais do que os motores de apenas um combustível, pois não conseguem queimar totalmente o combustível utilizado. Sendo as condições ótimas de queima de álcool incompatíveis com as de queima de gasolina, os motores flex seriam regulados de forma intermediária, o que compromete a combustão eficiente de um dos combustíveis para aceitar a ambos. Em outras palavras, o motor flex seria o equivalente a uma solução de compromisso, que por definição, não pode atender plenamente a dois objetivos distintos. Com base neste raciocínio, o ministro do meio ambiente, Carlos Minc, cobrou dos fabricantes de automóveis que aprimorem a eficiência de seus motores.
As montadoras, por outro lado, apontaram nos critérios de avaliação utilizados pelo ministério o centro dos problemas. Em comunicado, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) defendeu o uso de veículos a álcool, afirmando que “os limites de emissões para gasolina e etanol estabelecidos são os mesmos”, mas o etanol teria a vantagem de ser produzido em um processo de ciclo zero do carbono. Defendeu, ainda, que não sejam comparados diferentes modelos de veículos em função dos dados sobre emissões informados pelo IBAMA, uma vez que os gases auferidos pelo órgão não levariam em consideração a “complexa ponderação dos gases de escapamento” e “os fatores de deterioração utilizados na homologação”. Um especialista em emissões do setor automotivo sustentou que o estudo ignora fatores simples como a diferença nos níveis de umidade do ar entre as diferentes datas de aferição, o que poderia modificar drasticamente a concentração dos gases apurados, comprometendo todo o resultado da classificação da Nota Verde.
A legislação brasileira de emissão de veículos automotores segue normativa detalhada estabelecida pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE), que prevê uma redução gradativa dos limites de emissões. Em vigor desde 1988, o PROCONVE entrou em sua quinta fase em janeiro deste ano. Desde sua implementação, foram reduzidos os níveis médios de emissão dos veículos automotores comercializados no país em cerca de 90%.
A classificação dos níveis de emissões de veículos novos pode ser consultada nos sites do IBAMA <http://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/sel_marca_modelo_rvep.php> e do MMA <www.mma.gov.br>.
Reportagem equipe Pontes.
Fontes consultadas:
ANFAVEA. Nota à imprensa. (17/09/09). Disponível em: <http://www.anfavea.com.br/notaimprensa.html>. Acesso em: 27 set. 2009.
ANFAVEA. Emissões – Nota técnica. Disponível em: <http://www.anfavea.com.br/emissoes.html>. Acesso em: 27 set. 2009.
Estado de S. Paulo. Carro a álcool polui tanto quanto os movidos a gasolina. (16/09/09). Disponível em: <http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid435812,0.htm>. Acesso em: 27 set. 2009.
Folha Online. Veículos a álcool estão entre os mais poluidores. (16/09/09). Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u624575.shtml>. Acesso em: 27 set. 2009.
Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. PROCONVE/PROMOT. Disponível em: <http://www.feema.rj.gov.br/proconve-promot.asp>. Acesso em: 27 set. 2009.
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