Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 16 • setembro de 2009
CE propõe financiamento para projetos de combate a mudanças climáticas em PEDs
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Diante da iminência da Cúpula de Copenhague, que será realizada em dezembro, e da falta de consenso em torno do acordo que sucederá o Protocolo de Quioto, a Comissão Europeia (CE) solicitou a criação de um fundo para auxiliar países em desenvolvimento (PEDs) a financiar medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
“Faltam menos de 90 dias para Copenhague e precisamos progredir seriamente nas negociações,” declarou à imprensa o presidente da CE, José Manuel Barroso. Face a esse contexto, é preciso que propostas mais concretas de financiamento sejam discutidas, defendeu o representante europeu.
No último dia 10, a União Europeia (UE) propôs investimentos de € 2 a 15 bilhões por ano, a partir de 2012. Trata-se de 10 a 30% dos recursos necessários para que os PEDs adotem as medidas necessárias para combater as mudanças climáticas – custos que, segundo estimativas europeias, podem atingir US$ 145 bilhões (€ 100 bilhões). Para Stavros Dimas, comissário europeu para o meio ambiente, sem auxílio financeiro, há o risco de os PEDs não apoiarem um acordo em Copenhague.
Ademais, a CE pediu aos países desenvolvidos (PDs) e aos PEDs mais desenvolvidos – como Brasil, China, Índia e México – que colaborem de acordo com o nível de suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e seu Produto Interno Bruto (PIB).
As fontes de financiamento sugeridas pela CE são três: fundos públicos e privados dos PEDs (20 a 40%); recursos provenientes do futuro mercado internacional de emissões (até 40%); e o auxílio procedente dos PDs e dos PEDs mais avançados.
A despeito desse interesse na cooperação com os PEDs, as tentativas europeias parecem não ser suficientes para uma parte da comunidade internacional. Segundo a organização não-governamental (ONG) Greenpeace, essa iniciativa constitui apenas um pequeno passo. Para Joris den Blanken, responsável pela sede da ONG em Bruxelas, a UE não está realmente “pagando a parte da fatura que lhe cabe neste assunto”. Além disso, destacou que a proposta final é consideravelmente inferior à quantia inicialmente oferecida pelo bloco europeu de aportar entre € 13 e 24 bilhões anualmente.
Bruxelas condiciona a autorização do plano à conclusão bem-sucedida da reunião de Copenhague, que será realizada entre 7 e 18 de dezembro. A iniciativa do Executivo europeu ainda deverá ser submetida à aprovação pelo Parlamento e pela EuroCâmara.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Puentes Quincenal, Vol.6, No.16 – 22 set. 2009.
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