Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 17 • outubro de 2009

Cúpula América do Sul-África: cooperação para impulsionar desenvolvimento


A II Cúpula América do Sul-África (ASA) resultou em declaração entusiasmada sobre a cooperação birregional. No documento, os países se comprometeram a intensificar o fomento à cooperação Sul-Sul em diversas frentes.

A Declaração de Nova Esparta apresenta 96 pontos, que envolvem temas como cooperação multilateral, cooperação no combate ao crime, paz e segurança, democracia, agronegócio, comércio, bem como combate à pobreza e à fome.

Também, destaca-se o compromisso dos países participantes de realizar estudos conjuntos para colocar em prática projetos com vistas a garantir a segurança alimentar em ambas as regiões. Ressalta-se, ainda, a exortação aos países desenvolvidos (PDs) para que cumpram com os compromissos assumidos durante a Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar, realizada em junho de 2008.

Pediram, igualmente, a rápida conclusão da Rodada Doha, com resultado justo e equilibrado para os países em desenvolvimento (PEDs), os quais deveriam contar com mecanismos transparentes para participarem adequadamente das discussões. Nesse sentido, afirmou-se a importância da coordenação entre ambas as regiões no referido fórum multilateral.

No que diz respeito à crise econômica mundial, a declaração ressaltou a necessidade de evitar que as perdas resultantes da crise sejam transferidas aos PEDs.

Na temática de energia, os países se comprometeram a aumentar a cooperação entre as regiões e a fomentar a presença de companhias sul-americanas e africanas nos setores energético e de minas. A Venezuela aproveitou a oportunidade para firmar acordos bilaterais em matéria de exploração de petróleo e minérios com sete países africanos - entre eles, África do Sul, Níger, Mauritânia e Sudão. Alguns desses acordos são de assistência técnica aos países africanos.

No tocante às mudanças climáticas, os países reafirmaram a necessidade de se chegar a um compromisso político mediante o qual os PDs adotem e cumpram obrigações de redução de emissões. Além disso, expressaram enfático descontentamento com as modificações no equilíbrio de direitos e obrigações dos PEDs no que diz respeito às ações de mitigação.

Banco do Sul

Durante a II Cúpula da ASA, ocorreu a assinatura do ato constitutivo do Banco do Sul. Os representantes dos países sul-americanos acordaram que o capital autorizado dessa entidade financeira será de US$ 20 bilhões. A iniciativa tem por objetivo conferir maior independência aos países sul-americanos em relação a instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Para dar início às operações, Argentina, Brasil e Venezuela aceitaram aportar US$ 4 bilhões respectivamente, enquanto Equador, Uruguai, Bolívia e Paraguai farão aportes compatíveis às suas possibilidades. Será realizada uma reunião de alto nível a cada seis meses como forma de dar seguimento aos acordos formalizados e de monitorar o seu avanço.

Relações com o futuro?

Ainda que haja muito entusiasmo para estreitar as relações entre África e América do Sul, observa-se que quase exclusivamente Brasil e Venezuela têm trabalhado para consolidar as suas relações com os países africanos.

Adiantando-se às críticas, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que, apesar de os resultados não serem palpáveis no curto prazo, a realização das Cúpulas ASA, por si só, constitui um “extraordinário triunfo político” para ambas as regiões. Para Lula, o valor destes eventos consiste em instaurar uma “nova lógica política, que não existia há dez anos”.

Dados do governo brasileiro revelam que entre o ano de 2006 - quando foi realizada a I Cúpula ASA - e 2008, as exportações sul-americanas à África aumentaram em cerca de 50%, o que demonstra os frutos destes esforços de integração Sul-Sul. A III Cúpula ASA ocorrerá em 2011, na Líbia.

Tradução de texto originalmente publicado em Puentes Quincenal, Vol. 6, No. 17 - 07 out. 2009.