Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 17 • outubro de 2009

Países da OCDE e China buscam reduzir tarifas sobre bens ambientais


Alguns atores centrais do regime de mudanças climáticas estão negociando um acordo para eliminar tarifas sobre bens ambientais nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a China. Os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE) lideram as tratativas, com o propósito de incentivar o governo chinês a assumir compromissos em Copenhague, em dezembro.

Segundo agências de notícias, o acordo proposto poderia reduzir gradativamente as tarifas sobre bens como turbinas, energia renovável e tecnologias verdes - à exceção de carros híbridos - nos 30 países da OCDE, mais a China. Porém, o acordo não esclarece o impacto do arranjo sobre o comércio com países não signatários.

Um dos delegados afirmou que as negociações se encontram em estágio avançado. “Bruxelas e Washington esperam que este acordo sirva como incentivo para que a China se engaje nas negociações para Copenhague”, pontuou.

BSAa: esforços frustrados em Doha

Representantes-chave do setor de bens e serviços ambientais (BSAs) estão insatisfeitos com a estagnação das negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Diversas empresas estadunidenses reivindicam, perante o presidente Barack Obama, alternativas com vistas a impulsionar o comércio de BSAs.

Embora o atual acordo sinalize o comprometimento de Washington com essa estratégia, o escritório de representação comercial sustenta o compromisso do país com a Rodada. A porta-voz do departamento, Carol Guthrie, declarou que os EUA estão dispostos a avançar nas negociações para eliminar barreiras tarifárias às tecnologias ambientais e, assim, impulsionar um pacote mais ambicioso sobre BSAs na OMC.

O parágrafo 31(iii) da Declaração Ministerial de Doha requer redução ou eliminação das barreiras tarifárias e não-tarifárias (BNTs) sobre BSAs. Contudo, como o mandato não traz uma definição de bens ambientais e tampouco indica como esta abertura deve acontecer, os Membros não concordam acerca de quais produtos devem constituir alvo de liberalização.

Sob a liderança do embaixador, filipino Manuel Teehankee, continuam os processos de consultas informais e reuniões entre delegados. A fase seguinte envolverá uma avaliação mais substantiva dos diferentes setores ou categorias identificados nas discussões anteriores, tais como: mecanismos de controle de poluição do ar; energias renováveis; reciclagem e descarte de lixo; tecnologias ambientais e outros.

China poderá lucrar com o acordo

A produção de máquinas de energia renovável na China desenvolveu-se consideravelmente nos últimos anos. O país figura como o maior produtor de turbinas e sua produção de painéis solares cresceu de tal forma que desperta preocupações, por parte dos produtores ocidentais, com relação à concorrência (ver Bridges Trade BioRes, 18 set. 2009, <http://ictsd.net/i/news/biores/55441/>).

A China tem sofrido fortes pressões por parte dos países desenvolvidos (PDs) para assumir compromissos na 15ª edição da Conferência das Partes (COP, sigla em inglês), que terá início em 7 de dezembro, em Copenhague. EUA e UE defendem que, como maior poluidor mundial, a China deve reduzir de forma significativa suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs), como parte do acordo sobre mudanças climáticas.

A China por sua vez - assim como outros países em desenvolvimento (PEDs) - defende que o estágio atual do aquecimento global resulta da industrialização dos PDs. Por este motivo, Pequim demanda investimentos da ordem de bilhões de dólares por parte dos PDs, a fim de auxiliar em sua adaptação às tecnologias verdes.

O acordo em negociação com os países da OCDE deve servir como incentivo para a China, que, por sua economia orientada à exportação, pode obter grandes benefícios com a redução tarifária em mercados estratégicos. De acordo com fontes consultadas, o acordo representaria uma economia de bilhões de euros ou dólares aos exportadores chineses e poderia integrar o pacote oferecido a Pequim em contrapartida ao corte de emissões.

As negociações serão realizadas pelos delegados dedicados à OMC, porém o acordo não integraria o mandato da organização.

Até o momento, a China é o único PED envolvido nas negociações. Índia e Brasil, também atores-chave na área de mudanças climáticas, foram contatados por Bruxelas e Washington, mas não há certeza sobre sua participação.

Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 34 - 07 out. 2009.