Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 17 • outubro de 2009
Colômbia e Peru na reta final do acordo comercial com a UE
Colômbia e Peru estão prestes a concluir um acordo de livre comércio com a União Europeia (UE), segundo afirmaram os delegados ao término da sexta e última rodada de negociações, realizada entre 21 e 25 de setembro, em Genebra. Apesar dos avanços, ainda persistem grandes reservas quanto a acesso a mercado para bens agrícolas. As tarifas impostas pela UE sobre as importações de bananas - que suscitaram contenciosos comerciais no passado - permanecem um tema delicado.
“A UE continua comprometida com a conclusão destes acordos em benefício mútuo”, afirmou Rupert Schlegelnich, comissário para o comércio da Comissão Europeia. “Este é mais do que um acordo comercial: é parte da resposta à crise, e não parte do problema, como alguns nos querem fazer acreditar”.
Ao final do encontro, os delegados concluíram as negociações sobre concorrência e defesa comercial e progrediram significativamente nas discussões sobre bens industriais, propriedade intelectual, serviços e temas relacionados à saúde. Foram abordados, ainda, os temas de biodiversidade, desenvolvimento sustentável e acesso a mercados para bens agrícolas. Este último, contudo, deverá exigir mais trabalho dos negociadores, especialmente no que diz respeito às tarifas europeias a produtos como açúcar e bananas. “Estamos bem perto de atingir os 100% da negociação, mas a pequena porcentagem que ainda nos falta tem maior importância relativa quanto aos objetivos do acordo”, afirmou Santiago Pardo, chefe da delegação colombiana.
As restrições da UE à importação de bananas constituem o principal obstáculo à negociação. As discussões sobre o tema deverão seguir duas frentes: na Organização Mundial do Comércio (OMC); e no plano regional, no âmbito do acordo comercial negociado entre a UE e a América Central, que ocorre juntamente com as negociações com Colômbia e Peru.
A posição da UE sobre o tema permanece estática, vez que o bloco afirma dar preferência à conclusão de um acordo multilateral. Um acordo preliminar proposto durante negociações de alto nível na OMC, em julho de 2008, propõe a redução gradual das tarifas à importação de bananas de € 176 para € 114 por tonelada entre 2009 e 2014. Contudo, a Colômbia sustenta a necessidade de concluir um acordo no plano bilateral e busca termos mais favoráveis do que o disposto no acordo preliminar. A Colômbia é o terceiro maior exportador de bananas do mundo, após Equador e Costa Rica.
Apenas Colômbia e Peru participaram desta última etapa das negociações, após a retirada do Equador do processo. Quito manifestou descontentamento com a decisão da Colômbia de impulsionar as negociações bilateralmente, sustentando que o acordo deveria incluir toda a Comunidade Andina de Nações (CAN), constituída por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. A Bolívia decidiu manter-se afastada das negociações desde o princípio, manifestando forte oposição ao acordo de livre comércio com o bloco europeu.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 34 - 07 out. 2009.