Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 20 • dezembro de 2009
Cúpula mundial sobre segurança alimentar frustra expectativas
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A cúpula mundial sobre segurança alimentar, realizada em Roma, reuniu 60 chefes de Estado e uma grande quantidade de representantes de organizações intergovernamentais para tratar da desnutrição que afeta aproximadamente 1 bilhão de pessoas no mundo. O encontro, ocorrido entre os dias 16 e 18 de novembro, foi realizado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, sigla em inglês), baseada em Roma. A Cúpula visou à revitalização do Comitê das Nações Unidas sobre Segurança Alimentar (CFS, sigla em inglês) e à superação dos desafios globais relacionados à fome no mundo. No entanto, a declaração oficial resultante da reunião foi amplamente criticada por sua falta de substância.
No encerramento do evento, o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, expressou descontentamento com a falta de acordo em torno de “metas e prazos que permitissem melhor monitoramento e implementação”. As primeiras minutas da declaração oficial estabeleciam como objetivos da Cúpula a eliminação completa da fome até 2025, em reconhecimento aos desafios enfrentados pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) para reduzir à metade o número de pessoas em situação de fome no mundo até 2015. Contudo, a declaração final, emitida logo após o início do encontro, em 16 de novembro, simplesmente reforça os compromissos com os ODMs em matéria de segurança alimentar.
A revitalização do CFS constituiu o foco das discussões. A declaração da cúpula considera o CFS um “componente central” de uma “Parceria Global para a Agricultura, Segurança Alimentar e Nutrição” para coordenar a governança internacional em matéria de segurança alimentar. No entanto, questões envolvendo seu financiamento, monitoramento e implementação permanecem sem solução.
Olivier De Schutter, representante especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, notou que as antigas abordagens para resolver o problema da fome fracassaram em razão da “falta de responsabilidade e acompanhamento dos compromissos firmados cúpula após cúpula.”
Os representantes das organizações não-governamentais (ONGs) presentes em Roma para a reunião expressaram desapontamento com a ausência de chefes de Estado de países desenvolvidos (PDs) na Cúpula e ressaltaram que o desfecho do evento deixou muitas questões em aberto. “A Cúpula não proveu recursos ao CFS, não firmou compromissos ou capacidade para monitorar,” disse Matt Grainger, da ONG Oxfam. “A Cúpula permitiu ao CFS tratar da governança global em matéria de fome, mas não proveu a ele qualquer uma das ferramentas necessárias”, acrescentou.
Comércio agrícola
O comércio não figurou como tema central na agenda da Cúpula: foi somente debatido em uma das mesas de discussão. A declaração oficial aborda a questão em dois parágrafos e pede por uma “conclusão oportuna, ambiciosa, ampla e balanceada” da Rodada Doha de negociações comerciais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A declaração também expressa comprometimento em não tomar medidas que tenham “impactos adversos sobre a segurança alimentar global, regional e nacional” e que sejam “inconsistentes com as regras da OMC”.
Para o representante da Oxfam, o conteúdo deste último trecho é questionável, uma vez que determinada medida pode representar uma ameaça à segurança alimentar de outro país mesmo se estiver em conformidade às regras da OMC. Outras ONGs ressaltaram que a declaração da Cúpula fracassa em tratar do papel que os subsídios concedidos por PDs e as barreiras de acesso a mercado representam no delineamento da produção e comércio de bens agrícolas no mundo. Alexandra Spieldoch, do Instituto para Agricultura e Políticas de Comércio, observou que a “OMC pareceu muito secundária” na Cúpula. Segundo ela, “Este é um momento para repensar o modelo” da produção agrícola e acrescentou que três anos de pedidos por ação urgente ainda não produziram resultados suficientes.
Alimentação e mudanças climáticas
Em pronunciamento na Cúpula, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, advertiu os participantes de que “a segurança alimentar e as mudanças climáticas estão profundamente relacionadas” e que não poderia haver “segurança alimentar sem segurança climática”.
O tema, desenvolvido em seu discurso, chamou a atenção para a iminente conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague e a necessidade de cooperação entre organizações intergovernamentais, setor privado e sociedade civil para contribuir com a percepção do direito à alimentação.
As palavras de Ban Ki-moon também ecoaram na declaração final da reunião, bem como no documento emitido pela sociedade civil em evento paralelo à Cúpula da FAO. De um lado, as ONGs pediram por um “modelo ecológico de provisão alimentar”; de outro, as lideranças reunidas na Cúpula concordaram que “as mudanças climáticas representam sérios riscos adicionais à segurança alimentar e ao setor agrícola”.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado no Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 40 - 18 nov. 2009.
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