Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 20 • dezembro de 2009
Reforma institucional da UE: comércio em novas mãos
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Em meio a um processo de reformulação institucional, a União Europeia (UE) anunciou, nas últimas semanas, uma série de nomeações para cargos de liderança relacionados à pauta de comércio e relações exteriores.
A britânica Catherine Ashton, que ocupou o posto de comissária europeia para o comércio até o final de novembro, foi nomeada para o recém criado cargo de alta representante europeia para as relações exteriores e política de segurança. Seu antigo posto passou a ser ocupado pelo ex-ministro das relações exteriores da Bélgica, Karel De Gucht. Por fim, Herman Von Rompoy, antigo primeiro-ministro da Bélgica, foi o escolhido para ser o presidente do Conselho Europeu, mais um posto criado recentemente.
À base destas nomeações está a entrada em vigor, em 1º de dezembro, do Tratado de Lisboa, cujos objetivos incluem a reformulação da ação externa do bloco, em busca de coesão e eficácia. Para tanto, o tratado determina a criação de um corpo diplomático da UE - o Serviço Europeu de Ação Exterior -, a ser conduzido pela alta representante Ashton. A representação externa do Poder Executivo da União será assumida pelo presidente do Conselho de Ministros, Von Rompoy, cujas atribuições incluem a harmonização política entre os chefes de Estado e de governo reunidos no Conselho. Contando com tais características, os cargos ora criados ocupam posição de grande destaque, e seu estabelecimento segue a tônica da consolidação de uma política externa comum ao bloco europeu, que seja capaz de conferir à UE uma voz mais nítida, além de maior visibilidade internacional.
Diante dos objetivos contidos no espírito do tratado, a imprensa internacional encarou com surpresa a pouca notoriedade dos indicados para os novos cargos. Ao invés de figuras de grande carisma e projeção internacional, optou-se por personalidades de perfil discreto e predominantemente técnico. Von Rompoy conta com notória capacidade de negociação e composição de conflitos - tem em seu currículo o mérito de arrefecer o ímpeto do separatismo belga durante sua gestão como primeiro-ministro do país. A Grã-Bretanha havia apresentado formalmente a candidatura de seu carismático ex-primeiro-ministro Tony Blair para o cargo, mas seu nome foi recusado por Alemanha, França e Itália - cujos líderes mostraram pouca disposição em compartilhar sua liderança política com o novo presidente do Conselho e, em certa medida, com o órgão europeu. Em um contexto de tensões que opõem os líderes nacionais às instâncias europeias - e, sobretudo, os 27 líderes nacionais entre si -, optou-se por um perfil negociador em detrimento de um líder com grande brilho.
Por sua vez, Catherine Asthon chega ao mais alto cargo diplomático do bloco após uma curta carreira internacional. Sem experiência diplomática prévia, Ashton era membro da Casa dos Lordes (câmara alta do parlamento britânico) quando foi nomeada para seu primeiro posto internacional em outubro de 2008. Ocupou o cargo de comissária para o comércio desde a saída do antigo comissário Peter Mandelson, chamado antecipadamente a Londres para compor o gabinete do primeiro-ministro Gordon Brown. À época, Ashton foi criticada por sua pouca experiência com temas comerciais. Passados pouco mais de 14 meses, Ashton assume o novo cargo sob pressão para justificar sua nomeação, diante de críticos que enxergam nesta uma compensação política à Grã-Bretanha, que teve a candidatura oficial de Blair rejeitada.
A alta representante também acumulará o cargo de vice-presidente da Comissão Europeia, trabalhando em interação direta com José Manuel Durão Barroso, presidente do órgão. Ashton e os demais nomeados deverão ser confirmados no cargo pelo Parlamento no início de 2010. Enquanto isso, Ashton e Von Rompoy deverão iniciar seus trabalhos de maneira informal - este último deverá acompanhar Barroso na conferência de Copenhague.
O antigo ministro das relações exteriores da Bélgica, Karel De Gucht, foi o escolhido por Barroso para a pasta de comércio na Comissão Europeia. Caso seja aprovado, De Gucht será o primeiro comissário para o comércio proveniente de um dos países menores da UE - anteriormente, a posição foi ocupada por ingleses e franceses. Até a data de sua confirmação, o cargo deverá ser ocupado por Benita Ferrero-Waldner.
Reportagem equipe Pontes
Fontes consultadas:
Inside U.S. Trade. EU Assessing Increased Parliament Role On Trade In Wake Of Lisbon. (05/09/08). Disponível em: <www.insidetrade.com>. Acesso em: 08 dez. 09.
Inside U.S. Trade. EU Moves Closer To Lisbon Treaty, Current Commission Extended. (11/06/09). Disponível em: <www.insidetrade.com>. Acesso em: 08 dez. 09.
Inside U.S. Trade. Lisbon Treaty May Help EU Integration, Hinder U.S.-EU Trade Cooperation. (14/10/09). Disponível em: <www.insidetrade.com>. Acesso em: 08 dez. 09.
O Estado de S. Paulo. É o jogo de egos. (21/11/09). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=641543>. Acesso em: 08 dez. 09.
O Estado de S. Paulo. O paradoxo europeu. (24/11/09). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=642464 >. Acesso em: 08 dez. 09.
O Estado de S. Paulo. Unificação europeia entra em novo estágio. (22/11/09). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=641730>. Acesso em: 08 dez. 09.
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