Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 21 • dezembro de 2009
Ministerial da OMC reanima Rodada Doha, mas ceticismo prevalece
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A sétima Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada de 30 de novembro a 2 de dezembro, cumpriu, em grande medida, as expectativas de alguns delegados. Além disso, a reunião - da qual não se esperavam surpresas e que consistiria em um exercício de revisão das atividades da Organização - gerou certo impulso político à Rodada Doha.
“Foi uma ministerial que valeu a pena, na medida em que mostrou que a OMC ainda está viva”, declarou um representante de um país em desenvolvimento (PED), que acrescentou que estava certo de que o encontro renovaria a atmosfera de otimismo ao menos por um tempo.
Oficialmente, a Rodada Doha não estava incluída na agenda da Conferência Ministerial. No entanto, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou que esperava que os membros aproveitassem a ocasião para indicar “como enxergam o compromisso com relação às negociações de Doha após dezembro”.
Os ministros reconheceram a necessidade de definir um calendário tentativo para conduzir as conversações sobre a conclusão da Rodada. O G-20, coalizão que reúne PEDs, acordou, no início da Conferência Ministerial, que deveria haver “uma oportunidade multilateral, no início do próximo ano” para progredir nas negociações. Por sua vez, a posição do Grupo Cairns, que congrega exportadores agrícolas, defendeu a finalização de um acordo marco em agricultura nesse mesmo prazo.
Posto isso, na síntese sobre a reunião ministerial (WT/MIN(09)/18) apresentada pelo presidente da Conferência, o ministro da fazenda do Chile, Andrés Velasco, ressaltou que: “[o]s ministros reafirmaram a necessidade de concluir a Rodada em 2010 e de realizar um balanço no primeiro trimestre do próximo ano”.
Tal chamado, entretanto, “não foi uma decisão oficial”, segundo o embaixador do Chile ante a OMC, Mario Matus, mas houve um “claro entendimento” de que tal reunião poderia ocorrer em março ou abril. Matus enfatizou que ainda não se definiu se a reunião envolverá os ministros.
Toda a atenção sobre Washington
De todo modo, a definição de outro prazo para a conclusão da Rodada Doha não seria surpreendente. Em 2005, 2006, 2007 e 2008, os membros da OMC já haviam tentado chegar a um acordo, mas sem êxito.
Nessa ocasião, muitos dos funcionários advertiram que um dos membros em particular, os Estados Unidos da América (EUA), poderiam provocar a oscilação do processo. Delegados comentam que a administração estadunidense do presidente Barack Obama ainda não se comprometeu completamente com as negociações comerciais.
Um delegado de um PED confirmou esse sentimento. Os EUA constituem o “principal obstáculo” à conclusão da Rodada Doha. Os funcionários de Washington afirmam necessitar de maior clareza a respeito do que os EUA ganhariam com um acordo em Doha, antes de pedir ao Congresso maior autoridade para negociar (ver Pontes Diário de Genebra 2009, <http://ictsd.org/news/ministerial/geneva2009/bridges-daily-updates/pontes-diario-de-genebra/>).
Por outro lado, um delegado expressou compreensão com relação à posição estadunidense. “É fácil para as pessoas [culparem os EUA], apontar para um país e afirmar que depende dele”, comentou, ao acrescentar que a situação era muito mais difícil do que aparentava.
Trabalho regular e reuniões bilaterais
As atividades oficiais da Conferência Ministerial também motivaram os membros a se debruçarem sobre o trabalho regular da OMC, agregou o embaixador Matus. A reunião revelou que os dois pilares da OMC - isto é, a implementação e a solução de disputas - estão “bem e vivos”, apesar da complicação observada no terceiro pilar - as negociações propriamente ditas.
A síntese apresentada pelo presidente também fez referência à importância da manutenção de uma dimensão especificamente voltada ao desenvolvimento na Rodada, capaz de incluir países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs) e economias pequenas e vulneráveis.
Simultaneamente à Conferência Ministerial, houve numerosos encontros bilaterais, dos quais participaram países latino-americanos. Representantes de Brasil e EUA reuniram-se para tratar da Rodada Doha, mas outras reuniões bilaterais foram dedicadas à análise do status de acordos de livre comércio. “Paradoxalmente, utilizou-se a Ministerial para tratar dos tratados de livre comércio, dos acordos bilaterais”, afirmou um delegado.
A linha divisória entre comércio multilateral e regional é bastante evidente. Nesse sentido, a síntese do ministro Velasco refere-se à ideia de apoiar a convergência entre os acordos comerciais bilaterais e regionais e o sistema multilateral de comércio; assim como à solicitação de que o mecanismo de transparência dos acordos regionais se torne permanente e de que seja submetido a uma análise anual.
Talvez o principal progresso da Ministerial - mas que não constava na programação oficial desta - foi o acordo de comércio Sul-Sul (ver Pontes Diário de Genebra, 3 dez. 2009, <http://ictsd.org/i/wto/geneva/daily-updates-2009/geneva2009-bridges-daily-updates-portuguese/64200/>). Deste, participaram Argentina, Brasil e México, da parte latino-americana; além de Argélia, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Egito, Índia, Indonésia, Irã e Marrocos.
Em princípio, a próxima reunião ministerial ocorrerá em 2011, seguindo as regras da OMC. O local em que esta será realizada ainda não foi confirmado.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 42 - 9 dez. 2009.
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