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O desastre sofrido pelo país mais pobre da América uniu esforços de muitos governos, organismos multilaterais, organizações não-governamentais (ONGs) e setor privado para auxiliar os nove milhões de haitianos na crise humanitária vivida pelo país caribenho, bem como em seu processo de reconstrução.
Em declaração à mídia internacional, Jean-Max Bellerive, primeiro-ministro haitiano, expressou seu agradecimento em diversas ocasiões pela atenção mundial à tragédia de seu país, cujo desastre destruiu 60% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados fornecidos pelo ministro. Estimativas preliminares do Banco Mundial indicam que o custo desse desastre superará as perdas ocasionadas pelos furacões em 2008. O terremoto de 12 de janeiro deixou a população haitiana com cerca de 170.000 mortos e inúmeros feridos.
Existem, entretanto, sérias preocupações no que se refere à reconstrução do país. Para a ONG Oxfam, os riscos de recuperação serão minados pela dívida externa e pela crise alimentar que já existia no Haiti – que levou o país a importar 40% de seus alimentos.
Banco Mundial e BID manifestam-se
Em comunicado oficial, o Banco Mundial manifestou seu apoio ao perdão da totalidade da dívida do Haiti. Conjuntamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros doadores, o Banco já perdoara US$ 1,2 bilhão da dívida haitiana por meio da Iniciativa de Perdão da Dívida aos Países Altamente Endividados (HIPC, sigla em inglês) e da Iniciativa Multilateral de Perdão da Dívida (MDRI, sigla em inglês).
O Banco Mundial dará US$ 100 milhões para a reconstrução do país após o terremoto, montante que será somado aos US$ 363 milhões entregues ao Haiti desde 2005 para financiar o desenvolvimento de projetos de cooperação em áreas de gestão de risco de desastres, infra-estrutura, desenvolvimento incentivado pela comunidade, educação e governança econômica.
Cabe mencionar que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é o maior doador do Haiti. O Banco desenvolve mais de 25 programas no país, responsáveis por US$ 770 milhões em investimentos. Luis Alberto Moreno, presidente do BID, declarou que a Assembleia de Governadores do Banco – a ser realizada em abril – se dedicará à discussão de um esquema para aliviar em US$ 441 milhões a dívida do Haiti junto ao BID. Ressalta-se que, no período 2009-2011, a dívida do país com o Banco será custeada por recursos de um fundo fiduciário financiado pelos Estados Unidos da América (EUA). Portanto, esta dívida não tem representado nenhuma despesa ao país.
Sob essa lógica, espera-se a criação de um plano para reativar a economia mediante uma redistribuição das atividades produtivas do país, o que, segundo o primeiro-ministro haitiano, exigirá o deslocamento da população – o que envolverá grandes dificuldades.
A população haitiana e as organizações que estão trabalhando com ajuda temem que a profunda desigualdade social do país constitua um obstáculo à sua reconstrução. Isso pode ser evidenciado pelos problemas de segurança e ordem pública na entrega de ajuda alimentar, os quais provavelmente se repetirão na execução dos planos de reconstrução e apoio econômico.
Estimular o comércio e evitar outra crise alimentar
O ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que o Haiti precisa de financiamento, mas também de mercados para que possa superar seu problema de segurança alimentar. A escassez de alimentos e a alta no preço destes foram as razões principais para os distúrbios observados em abril de 2008 no Haiti. Amorim ressaltou, ainda, que o país não pode depender eternamente de ajuda. Esta será necessária durante muito tempo, mas a economia haitiana deve se estruturar e, para tal, é preciso ter mercados.
Durante sua participação no Fórum Econômico de Davos (Suíça), Amorim pediu que todos os países do mundo que tenham condições reduzam a zero as tarifas para os produtos haitianos durante 15 a 20 anos. Somada a uma coordenação e reestruturação econômica do país, tal medida poderá amenizar muitos dos problemas enfrentados pelo Haiti.
Diante de tais preocupações, também manifestaram-se autoridades da República Dominicana, país vizinho. No momento, toda a demanda por produtos do Haiti está sendo canalizada por meio de ajudas e doações de distintas partes. Rafael Camilo, diretor-geral de Alfândega da República Dominicana, ressalva que, quando o processo de ajuda ao Haiti for concluído, a enorme demanda por bens exigirá um controle intensivo sobre os preços, para que os setores mais pobres não sejam afetados.
Em declarações à mídia local, Camilo afirmou que dentre os setores que deverão ter mais atenção se destacam o manufatureiro – que concentra 70% das exportações de materiais de construção – e o agropecuário – que compreende arroz, gorduras, ovos, grãos e outros produtos muito demandados pela sociedade dominicana.
Assim sendo, o projeto de reconstrução do Haiti deverá ser bem estruturado e executado. Em conformidade com declaração do secretário-geral da Organização para o Comércio e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, o novo Haiti dependerá de bases que reergam não somente seus edifícios, mas também suas instituições, instrumentos produtivos e seu tecido social.
Tradução de artigo publicado originalmente em Puentes Quincenal, Vol. 7, No. 2 - 03 fev. 2010.
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