Pontes Quinzenal • Volume 5 • Número 2 • março de 2010
Para Lamy, ainda é muito cedo para reunir ministros em Genebra
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Em sessão recente do Conselho Geral, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, afirmou que a reunião programada para finais de março, com o objetivo de avaliar o progresso da Rodada Doha – chamada, no jargão da OMC, de stocktaking –, não incluirá ministros. Lamy ressaltou que, nesta etapa das negociações, os altos funcionários são os mais indicados a realizar essa tarefa.
O anúncio de Lamy já era esperado por diversos especialistas em negociações multilaterais, afinal, apesar dos pedidos para a conclusão da Rodada em 2010, o posicionamento dos Membros não foi substancialmente alterado. Para que se possa finalizar a Rodada neste ano, os negociadores deveriam alcançar, ainda no primeiro trimestre, um acordo de modalidades sobre fórmulas e modelos que permitissem efetuar reduções nas tarifas e subsídios. Tal objetivo, entretanto, parece claramente distante.
Não obstante, Lamy pareceu otimista ao afirmar a delegados que o balanço das negociações oferece uma oportunidade importante para imprimir energia política e impulso aos diálogos. Para o diretor-geral, com um pouco de sorte, os delegados lograrão traçar o caminho para resolver os problemas pendentes. Lamy sustentou, ainda, que o balanço das negociações permitiria identificar com mais clareza as divergências persistentes, bem como a dinâmica necessária para abordá-las.
O diretor-geral não descartou 2010 como meta para o término das negociações: enfatizou, por outro lado, que a viabilidade desta meta deverá ser avaliada pelos ministros. No entanto, Lamy considera que ainda é muito cedo para envolvê-los na reunião de stocktaking, programada para 29 e 30 de março. Por esse motivo, o diretor-geral deverá convocar os altos funcionários para tal encontro.
Em reação às declarações de Lamy, os delegados comerciais expressaram desânimo e frustração com a contínua falta de progressos na Rodada Doha. Particularmente, algumas delegações queixaram-se de que seus esforços nas negociações comerciais foram restringidos pela atuação dos oficiais em seus respectivos contextos domésticos, o que não conferiu aos delegados uma ampla margem de manobra para concluir a Rodada.
Nesse contexto, Fernando de Mateo, embaixador do México perante a OMC, destacou três possíveis cenários para o futuro da Rodada Doha: (i) as negociações poderiam prosseguir em 2010, mas se tornariam cada vez mais irrelevantes; (ii) as negociações poderiam ser suspensas, mesmo que esta opção possa tornar ainda mais complicadas as divergências entre as delegações; ou ainda – opção aspirada por muitos delegados – (iii) poderia ressurgir a vontade política necessária para a finalização da Rodada.
Poucas pessoas estão realmente considerando suspender as negociações: é muito mais provável que os delegados continuem a se reunir, especialmente aqueles que mantêm grande entusiasmo, como Austrália e União Europeia (UE).
A Rodada Doha já é a mais longa da história das negociações comerciais multilaterais. Sua predecessora, a Rodada Uruguai, era considerada até então a mais longa, com duração de sete anos e sete meses. Mesmo com o prolongamento da Rodada Doha no tempo, diversos especialistas defendem que ainda vale a pena lutar por sua finalização.
Por exemplo, Gary Clyde Hufbauer, Jeffrey Schott e Woan Foong Wong, do Peterson Institute for International Economics, argumentaram, em matéria para a Vox EU, que a conclusão de um acordo comercial global será crucial para garantir que os países resistirão às pressões protecionistas, assim como para suavizar o atual problema de desemprego. Segundo tais especialistas, o acordo de Doha estimularia o Produto Interno Bruto (PIB) global em mais de US$ 280 bilhões por ano. Os autores sustentaram, ainda, que o fracasso do referido acordo daria impulsão a uma nova onda de acordos preferenciais que afetaria negativamente o sistema multilateral de comércio. Nesse sentido, defenderam que a “Rodada Doha pode e deve ser concluída”.
Essa visão foi contestada por Kevin Gallagher e Timothy Wise, que acreditam que tais previsões são imprecisas e partem da premissa de que os países em desenvolvimento (PEDs) farão grandes concessões na presente negociação. Estes especialistas afirmaram que ainda é preciso que o desenvolvimento encontre seu caminho de volta à agenda da OMC. Para eles, o reconhecimento de que a economia mundial é composta por nações em diferentes níveis de desenvolvimento deveria ser o princípio norteador para reanimar as negociações comerciais mundiais.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 14, No. 7 - 24 fev. 2010.
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