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O secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) anunciou que a próxima rodada de negociações formais ocorrerá em Bonn (Alemanha), entre 9 e 11 de abril.
Tal reunião soma-se ao encontro anual dos órgãos subsidiários da UNFCCC, a ser realizada em junho. Estes são responsáveis pelas negociações técnicas, científicas e procedimentais relacionadas à Convenção. Até a definição do primeiro encontro, o evento no meio do ano constituía a única oportunidade para negociações formais antes da Conferência de Cancún, que ocorrerá de 29 de novembro a 10 de dezembro.
As reuniões anunciadas para abril e junho representam um respaldo do secretariado à demanda dos países em desenvolvimento (PEDs), na medida em que as conversas continuarão a ser desenvolvidas em duas frentes: uma dedicada ao segundo período de compromissos sob o Protocolo de Quioto, e outra voltada às discussões sob o Grupo de Trabalho sobre Ação Cooperativa de Longo Prazo (AWG – Ad-hoc Working Group, em inglês). Este último tem como objetivo perseguir as metas do Plano de Ação de Bali, planejamento elaborado por ministros na Conferência das Partes de 2008. O documento busca a celebração de um novo acordo global para tratar das mudanças climáticas.
As negociações em torno dos detalhes da segunda fase do Protocolo de Quioto já duram três anos. Contudo, diversos países desenvolvidos (PDs) almejam abandonar o referido documento e negociar um novo tratado. Por sua vez, os PEDs recusam-se a abrir mão do Protocolo, ainda que o considerem insuficiente para solucionar a questão das mudanças climáticas. Sob sua perspectiva, esta constitui a única forma de garantir que os PDs assumam compromissos vinculantes de corte de emissões.
Para Yvo de Boer, secretário executivo da UNFCCC até julho de 2010, a decisão de intensificar a agenda demonstra o compromisso dos governos de avançar nos diálogos rumo a Cancún, Conferência em que as Partes buscarão novamente forjar um acordo vinculante para a redução das emissões de gases-estufa.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, V. 14, N. 7 – 24 fev. 2010.
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