Pontes QuinzenalVolume 5Número 8 • maio de 2010

Argentina e Uruguai resolvem disputas comerciais


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A denúncia do governo uruguaio sobre a contínua aplicação, pela Argentina, de barreiras às suas importações surtiu efeito recentemente. A normalização das exportações uruguaias ao mercado argentino foi facilitada por encontros de representantes dos dois países membros do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul). Em 20 de maio, o presidente do Uruguai, José Mujica, declarou à imprensa que a questão havia sido resolvida.
 
As restrições argentinas foram aplicadas sobre produtos como molhos, condimentos, sopas, laticínios e farinha. Segundo o relatório preliminar elaborado pelos Ministérios de Economia e Relações Exteriores do Uruguai, as perdas neste país foram de aproximadamente US$ 70 milhões.
 
O Brasil também queixou-se das restrições comerciais aplicadas pela Argentina e expressou insatisfação com o regime de licenças obrigatórias empregado pelo país vizinho, assim como os atrasos nos processos de concessão de tais autorizações.
 
Em 17 de maio, antes do início da cúpula UE-Mercosul, a presidenta Cristina Fernández Kirchner negou a existência de quaisquer restrições às importações por parte da Argentina. Em contraste com as declarações da mandatária, o governo argentino anunciou, em 13 de maio, medida que busca impedir a importação de alimentos produzidos localmente. A barreira comercial entrará em vigor em 1º de junho.
 
Brasil, México e outros países da região criticaram a medida, por não especificar os produtos envolvidos. Por sua vez, a UE comunicou que considera as restrições argentinas “inexplicáveis”. Ademais, está claro que tal ação viola não somente o princípio de não-discriminação da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas também os compromissos assumidos pelo país no âmbito do G-20.
 
A recorrência de restrições e disputas comerciais entre os parceiros sul-americanos encontra-se no centro das preocupações da América Latina e da Europa, principalmente à luz da retomada das negociações entre Mercosul e União Europeia (UE) com vistas a um acordo comercial. Se levarmos em conta o fato de que o Brasil (a maior economia da região) e a UE poderão tomar medidas mais drásticas contra tais violações às normas do comércio internacional, há muito em jogo.
 
Tradução e adaptação de artigo publicado originalmente em Puentes Quincenal, Vol. 7, No. 10 - 26 mai. 2010.

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