23rd March 2010

Pontes Quinzenal | Países megadiversos buscam proposta para a COP 10


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No ano da biodiversidade, representantes dos países conhecidos como megadiversos - grupo constituído pelos 17 Estados que apresentam os maiores índices de biodiversidade - reuniu-se para buscar uma posição comum nos trabalhos preparatórios para a 10ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). No encontro, ocorrido em Brasília entre 9 e 12 de março, os países buscaram avançar na proposta acerca da repartição de benefícios de produtos oriundos da diversidade biológica, um dos objetivos essenciais da CDB.

Fundado em 2002, o grupo consiste em um alinhamento formado para atuar no Grupo de Trabalho em Acesso e Repartição de Benefícios (GTARB). O conjunto dos megadiversos é composto por África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela. Estes países detêm cerca de 70% da diversidade genética do planeta.

O grupo busca o estabelecimento de um regime internacional para o acesso a recursos genéticos e a distribuição dos benefícios provenientes de sua utilização. A fim de que a regulamentação seja mais efetiva, os países defendem a atribuição de caráter vinculante às principais obrigações decorrentes deste regime.

O histórico das negociações em torno do tema no âmbito da CDB revela um embate entre países megadiversos e alguns países desenvolvidos (PDs), que permanecem reticentes à aprovação de um regime vinculante para a repartição de benefícios. Os PDs defendem que as discussões devem ser encaminhadas com base nos documentos existentes, e não em uma nova proposta.

Na opinião de Maria Cecília Wei de Brito, secretária nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, o resultado das negociações no último encontro do GTARB, realizado em Montreal (Canadá), aponta para a implementação de um protocolo sobre o tema. O documento funcionaria como um anexo da CDB voltado à disciplina de um regime internacional e contaria com aspectos vinculantes.

Ao final da reunião em Brasília, foi elaborada uma declaração ministerial, que inclui temas considerados essenciais pelos países megadiversos. Parte dos tópicos refere-se aos mecanismos de implementação concreta da regulamentação esperada, como a existência de provisões específicas para o cumprimento das obrigações e a garantia de fundos para a implementação do protocolo.

O documento possui caráter político e será encaminhado ao GTARB, que se reunirá em Cali (Colômbia) entre os dias 22 e 28 de março. Neste encontro, deverá ser formulada a proposta que servirá de base para as negociações da COP 10, em outubro.

A reunião realizada em Brasília é o terceiro evento promovido pelo Brasil desde que o país assumiu a liderança do grupo dos países megadiversos, em 2008.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente. (16/03/2010).

Ministério do Meio Ambiente. Países megadiversos discutem repartição de benefícios. (09/03/2010). Disponível em: <http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5617>. Acesso em: 09 mar. 2010.

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