- Espaço aberto
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Agenda do Desenvolvimento para a OMPI: contextualização e perspectivas
- OMC em foco
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Os Paradoxos e as Contradições do Comércio Internacional
Ao longo das últimas décadas, tenho ficado impressionado pelo constante aprofundamento do abismo que separa o mundo do comércio real do mundo mais reduzido das negociações comerciais. Um olhar mais detido sobre estas contradições pode auxiliar-nos a compreender as razões subjacentes aos problemas atuais. Paradoxo I O comércio internacional prospera, mas as negociações estão paralisadas.…
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Avaliação das controvérsias na OMC e a participação da América Latina
A qualidade de um acordo internacional, como a de qualquer sistema jurídico, está baseada no conteúdo substantivo de suas disposições e na capacidade de fazer cumprir as obrigações delas derivadas. O Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas (GATT, sigla em inglês) de 1947 mostrou força a respeito do primeiro ponto e debilidade quanto ao segundo.…
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Perspectivas dos PEDs sobre o Pacote de Desenvolvimento
“Nós devemos tirar das ruínas das negociações um significativo pacote de desenvolvimento, sobre o qual possamos concentrar nossas atenções, de modo a produzir uma colheita antecipada para os países mais necessitados”. A proposta de Peter Mandelson do fim de julho relativa ao “pacote de desenvolvimento” tinha por objetivo acender uma chama nas cinzas das conversações paralisadas…
- Outros temas multilaterais
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Responsabilidade compartilhada e cooperação no comércio internacional: a Convenção de Roterdã e o amianto crisotila
A posição brasileira pela inclusão do amianto crisotila no Anexo III da Convenção de Roterdã justifica-se por uma questão de saúde pública, proteção aos trabalhadores e proteção ambiental. Seu objetivo consiste em salvaguardar o interesse público e não meramente privilegiar interesses econômicos, uma vez que se trata de substância de comprovado potencial cancerígeno. O amianto ou…
- Análises Regionais
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Mercosul e o spaguetti bowl de seus acordos comerciais
Este artigo faz parte de uma série que analisa os acordos regionais de comércio celebrados pelos países americanos. O objetivo desta série consiste em proporcionar o mapeamento dos compromissos internacionais da região quanto ao comércio e tema co-relatos. Neste artigo, são analisados os 17 acordos comerciais já assinados pelo Mercosul com outros países e blocos. A…
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Os Resíduos Especiais de Geração Universal no Mercosul
O presente artigo aborda o marco da gestão integrada de resíduos no âmbito do Mercosul, baseado na Agenda 21, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e no Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul. Neste sentido, analisa o Acordo 01/05 sobre Diretrizes para o Desenvolvimento de uma Política do Mercosul de…