- Espaço aberto
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O G-20 e as negociações agrícolas da OMC
*As negociações da Rodada Doha já se estendem por quase seis anos e os negociadores encontramse prestes a iniciar mais um esforço concentrado para concluí-las ao final de 2007. O tempo é curto. Restam apenas cinco meses para a conclusão das modalidades e elaboração das listas de compromisso e sua validação multilateral. As coalizões negociadoras de…
- OMC em foco
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Eficiência energética e o problema de acesso a mercados
*O consumo de energia elétrica representa uma parcela significativa das emissões de dióxido de carbono (CO2). A Agência Internacional de Energia estima que se os governos realmente implementassem políticas energéticas de redução de carbono, as emissões globais de CO2 estariam estabilizadas em 2030 e seriam 16% mais baixas. Aproximadamente 78% desta redução seria resultado de uma…
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Negociações em NAMA investigam barreiras não-tarifárias
Frente à ausência de progresso na Rodada Doha, os Membros buscam encontrar, nas negociações de acesso a mercado de produtos não agrícolas (NAMA, sigla em inglês) da OMC, maneiras de reduzir barreiras não-tarifárias (BNTs) que distorcem o comércio. Em 30 de março, o presidente das negociações de NAMA, Don Stephenson, disse aos Membros que a atual…
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Por que os produtos especiais e o mecanismo especial de salvaguarda são essenciais para a China?
*Tal qual muitos outros países em desenvolvimento (PEDs), a China possui uma imensa população de baixa renda e agricultores de culturas de subsistência que não podem competir em mercados abertos internacionais. Estes lavradores seriam ainda mais vulneráveis se a maior liberalização do comércio substituísse produtos domésticos por importados, o que achataria os preços internos. Para que…
- Outros temas multilaterais
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Serviços: foco setorial
O argumento principal para que as negociações possam avançar foi o maior acesso ao mercado de serviços setoriais específicos. No último dia 27 de abril, foi concluída a primeira série de reuniões em matéria de serviços, após duas semanas de intensas negociações multilaterais e bilaterais. Essa foi a primeira série de reuniões desde a suspensão…
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Transferência de Tecnologia: novos rumos
*O caráter da transferência de tecnologia tem mudado profundamente nas últimas décadas. Isso trouxe impactos profundos para a definição de políticas que podem beneficiar países em desenvolvimento (PEDs) e, portanto, as negociações internacionais. No debate ocorrido na década de 70 sobre transferência de tecnologia, o paradigma envolvia o licenciamento de tecnologia da sede de uma empresa…
- Análises Regionais
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Energia: novo pilar da integração regional sul-americana?
Com a realização da 1ª Cúpula Energética Sul-Americana, na Ilha de Margarita, Venezuela, em meados de abril deste ano, a questão energética consolidou-se como um dos principais estímulos para a integração da região e para a afirmação de alguns países no cenário político internacional. Concomitantemente, cada vez mais o setor energético é objeto de divergências…
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Acordos bilaterais de livre comércio do Chile: um exemplo a ser seguido?
Em continuidade à série de artigos sobre acordos bilaterais de livre comércio – e após a análise dos acordos firmados por Estados Unidos da América (EUA) e Mercosul – este artigo analisa os acordos celebrados pelo Chile. O objetivo desta série é mapear as estratégias, em âmbito bilateral, de determinados países e blocos quanto ao…
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Algumas reflexões sobre a UNASUL
*O projeto de integração da América do Sul não é novo. Em 1960 foi criada a Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC), cujo objetivo central era a criação de uma zona de livre comércio. Embora cercada de otimismo, a ALALC não chegou a ser implementada. Em 1980 seus Membros decidiram relançar o projeto de…
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Integração econômica ou ideológica? O papel do Parlamento do Mercosul nos rumos do bloco
*O Parlamento do Mercosul realizou sua primeira sessão plenária em meio à necessidade de tratamento de delicadas questões econômicas no bloco e a uma certa afinidade política entre os governos sul-americanos. Cabe aos novos parlamentares uma atuação incisiva e propositiva que demonstre consciência de sua responsabilidade histórica. Nas palavras do Presidente Luis Inácio Lula da Silva,…
- Brasil
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A primeira licença compulsória de medicamento na América Latina
*No dia 4 de maio, o governo brasileiro decidiu licenciar compulsoriamente o medicamento Efavirenz, cuja patente pertence ao laboratório Merck Sharp & Dohme. De acordo com o Programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, o antiretroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da AIDS: atualmente, 38% das pessoas que vivem com HIV/AIDS no…