- Espaço aberto
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As coalizões e a construção de consenso na OMC
As coalizões formadas por países em desenvolvimento (PEDs) são hoje parte integrante do processo de construção de consenso na OMC. É importante atentar para as implicações das mudanças trazidas por elas para os debates sobre transparência, participação e reforma institucional. A preocupação com a representação dos PEDs sempre esteve presente nos debates sobre o sistema multilateral…
- OMC em foco
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A serviço do desenvolvimento: as negociações sobre o comércio de serviços na OMC
Fazer do comércio de serviços a “moeda-de-troca” para barganhas em agricultura é uma estratégia que menospreza inúmeros benefícios decorrentes da relação entre serviços e desenvolvimento. Os países em desenvolvimento (PEDs) que ainda não consideraram esta relação devem trabalhar por uma política de negociação em comércio de serviços consistente com seus interesses de longo prazo.…
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A construção de um sistema multilateral de comércio favorável ao desenvolvimento
Apesar de parceiros comerciais mais fracos quando comparados às grandes potências industriais, os países em desenvolvimento desempenham importante papel no sistema multilateral de comércio. O desafi o enfrentado por eles é fazer com que as normas deste sistema funcionem de modo a atender a suas necessidades. O processo de elaboração de normas na OMC tem sido…
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Rodada Doha: a colisão esperada
O desacordo referente às diferentes percepções de países em desenvolvimento (PEDs) e países desenvolvidos no que se refere às questões que possibilitariam um resultado equilibrado para a Rodada Doha tem atrasado a conclusão das negociações desde a apresentação do texto sobre NAMA por Don Stephenson em julho passado. A seriedade da cisão tornou-se evidente nas reações…
- Outros temas multilaterais
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Plano de ação da OMS incentiva pesquisas para doenças negligenciadas
A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou um plano de ação e estratégia globais para promover inovação no campo dos tratamentos de doenças que afetam de modo desproporcional os países em desenvolvimento (PEDs) e de menor desenvolvimento relativo (PMDRs), as chamadas doenças negligenciadas. O documento foi compilado pelo secretariado da OMS com base em um texto…
- Análises Regionais
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Propriedade Intelectual nos Tratados de Livre Comércio dos EUA: uma mudança de política?
Tradicionalmente, os EUA têm buscado fi rmar tratados de livre comércio que, entre outras disposições, ampliam os níveis mínimos de proteção à propriedade intelectual estabelecidos pelo Acordo TRIPs da OMC. Recentemente, entretanto, verifi ca-se um abrandamento nesse posicionamento, principalmente no que tange às disposições relativas a patentes e à saúde pública. É o caso dos…
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China e Mercosul: perspectivas para o comércio bilateral
Nos últimos anos, países que antes não ocupavam um lugar preponderante nas agendas, o alcançaram a partir de seus papéis de ‘global players’ na economia mundial. Esse é o caso da China para a América Latina e, especialmente, para o Mercosul. A despeito das relações econômicas incrementarem-se desde os princípios da década de 90, somente…
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A Secretaria do Mercosul no contexto de reforma institucional do bloco
Este artigo apresenta a estrutura da Secretaria do Mercosul, um balanço de suas atividades e uma breve análise dos principais obstáculos às tentativas de reforma institucional deste órgão. Com isso, espera-se oferecer instrumentos para uma avaliação do papel da Secretaria no processo de integração regional – tema ainda pouco explorado pelo debate público na região. Como…
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Acordos comerciais com a UE: oportunidade ou armadilha para PEDs e PMDRs?
Este é mais um artigo que complementa a série “Acordos Bilaterais de Comércio”1. O foco desta análise são os acordos comerciais – bilaterais e regionais – celebrados pela União Européia, bem como os acordos que atualmente encontram-se em negociação. A União Européia (UE) – bloco composto por 27 Estados – é hoje a principal protagonista do…
- Brasil
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O Mercado Internacional de Etanol: que papel cabe ao Brasil?
Há grande interesse em todo mundo quanto ao uso em larga escala de biocombustíveis e, no presente, o etanol é considerado a melhor alternativa. Como o mercado internacional de etanol está em fase inicial, muitas barreiras ainda devem ser vencidas. A melhor estratégia para o Brasil, segundo maior produtor mundial e aquele com os menores…
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Arbitragem investidor-Estado e regulamentação ambiental: a experiência mexicana
Completam-se neste ano dez anos desde a primeira arbitragem investidor- Estado do México. Até meados de 2007, 13 demandas contra o país foram submetidas a esse tipo de arbitragem internacional. Entre três condenações mexicanas, duas envolveram regulamentação ambiental. Formalmente, o cumprimento dos laudos coloca fi m às disputas, mas outros problemas ainda carecem de solução. No…