- Espaço aberto
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As novas diretrizes do FMI fecham as portas para o desenvolvimento comercial sustentável?
Aldo Caliari A última avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre critérios de monitoramento das políticas cambiais de seus Membros ameaça as economias em desenvolvimento: são cada vez mais reduzidas as possibilidades de crescimento, criação de empregos e diversificação comercial. Em junho passado, o FMI decidiu modificar as principais diretrizes de implementação do Artigo…
- OMC em foco
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Bananas: uma década na agenda da OMC
A banana, fruta mais consumida no mundo desenvolvido, é o produto com o litígio mais longo na história da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por conta da banana, os países latino-americanos litigam com a União Européia (UE) no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (OSC) desde 1993. Durante mais de dez anos, a UE foi…
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Rodada Doha: esperanças depositadas em 2008
Apesar de o prazo para o término da Rodada Doha ter sido prorrogado até o final de 2008, diplomatas em Genebra parecem estar mais otimistas quanto à conclusão dos sete anos de negociações comerciais multilaterais. Em 30 de novembro passado, o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou aos Membros que a Rodada Doha somente poderá…
- Outros temas multilaterais
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UNESCO aborda relação entre cultura e comércio
Um novo tratado internacional, que encoraja as partes a adotarem medidas para proteger a diversidade de expressões culturais ameaçadas pelo ritmo acelerado da globalização, entrou em vigor em março deste ano. Desde o início da década de 80, o comércio internacional de bens culturais aumentou quase seis vezes: subiu de US$ 9,5 bilhões em 1980 para…
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A OMC e o novo acordo de créditos às exportações da OCDE: as negociações no setor aeronáutico
No último dia 30 de julho foi assinado, no Rio de Janeiro, o Entendimento Setorial sobre Créditos à Exportação de Aeronaves Civis. Esse entendimento e, em especial, a participação inédita do Brasil na sua negociação tem origem no longo histórico de contenciosos entre Embraer e Bombardier na OMC. A assinatura do Entendimento Setorial sobre Créditos…
- Análises Regionais
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O cenário dos biocombustíveis na América do Sul e a liderança brasileira
O presente artigo objetiva verificar possibilidades de inserção do Brasil no mercado de biocombustíveis da América do Sul. Para tal, a presente análise mapeou os diferentes estágios em que se encontram os países sul-americanos na produção de biocombustíveis. O artigo “O Mercado internacional de Etanol: que papel cabe ao Brasil?”, de Arnaldo Walter, publicado no número…
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Impacto dos acordos de livre comércio nos EUA sobre direitos trabalhistas, emprego e desenvolvimento sustentável nas Américas
Analisa-se aqui como a relação entre os acordos bilaterais e sub-regionais dos Estados Unidos da América (EUA) sobre as relações de trabalho e sobre os empregos nas Américas. Parte-se do exemplo do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, sigla em inglês) para especular os possiveis impactos nos demais acordos regionais, como o…
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Acordos comerciais da América do Sul: unidade ou fragmentação?
Em continuação à série que analisa as políticas de bilateralização dos acordos comerciais, o presente artigo busca avaliar a atual situação do processo de unificação da América do Sul diante dos acordos comerciais celebrados pelos países, individualmente, e pelos blocos da região. Historicamente, a América do Sul tem buscado estabelecer uma união comercial entre os países…
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Regionalismo Sul-Americano: uma visão estratégica a partir do Brasil
Muitas são as variáveis, internas e externas, que influenciam a integração sul-americana. Todas essas variáveis serão inquestionavelmente influenciadas pela posição e pela estratégia que venham a ser adotadas pelo Brasil. A intenção deste texto é a de refletir sobre algumas dessas opções brasileiras no tocante ao regionalismo sul-americano. Uma visão realista sobre a evolução de médio…
- Brasil
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Aplicação de medidas antidumping a produtos chineses
O Protocolo de Acessão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC) permite que os demais Membros da Organização tratem-na como economia não predominantemente de mercado até 2016. Desta forma, é aplicada uma metodologia específica na apuração da prática de dumping pelas empresas chinesas, exceto se de outra forma estiver previsto em acordos bilaterais. Nesse…