- Espaço aberto
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Rodada Doha: chegamos muito perto, mas não chegamos lá...
Pela terceira vez consecutiva, uma reunião ministerial da Rodada Doha da OMC, que tinha como objetivo alcançar um acordo sobre modalidades de agricultura e acesso a mercado de bens não-agrícolas (NAMA, sigla em inglês), terminou em fracasso. Após o colapso de 29 de julho, é virtualmente impossível que os ministros concluam um acordo de Doha em…
- OMC em foco
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O Mecanismo de Salvaguarda Especial
Muitos atribuem o colapso da mini-ministerial de julho passado ao impasse em relação ao Mecanismo de Salvaguarda Especial (SSM, sigla em inglês) sob o qual países em desenvolvimento (PEDs) poderiam aumentar temporariamente suas tarifas de importação com o objetivo de proteger seus agricultores de queda nos preços agrícolas e importações massivas repentinas. Durante a ministerial, Pascal…
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Bens e Serviços Ambientais no Brasil
O presente artigo pretende apresentar as diferentes abordagens sobre bens e serviços ambientais (BSAs) no âmbito da OMC, suas definições e controvérsias e sobre o posicionamento do Brasil frente ao tema nos últimos anos. A discussão do comércio de BSAs encontra um mandato claro na Declaração Ministerial de Doha (OMC) de 2001, cujo parágrafo 31.iii aponta…
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Serviços educacionais no GATS: desafios para o Brasil
O artigo contextualiza a temática dos serviços educacionais prestados pelo setor público sob a regulamentação do GATS. Analisa-se aqui a questão se esses serviços poderiam ou não estar sujeitos a regras de liberalização comercial ou vistos sob uma perspectiva mercantilista, com enfoque no caso do Brasil e de como o país tem apresentado suas propostas…
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TRIPS: daqui para onde?
Questões concernentes aos direitos de propriedade intelectual não foram a causa do fracasso das negociações da Conferência mini-ministerial da OMC, ocorrida em julho deste ano. Contudo, as negociações de alto nível a respeito do TRIPs representaram a primeira tentativa séria de discutir aspectos controversos em matéria de propriedade intelectual durante a Rodada Doha. Se as…
- Outros temas multilaterais
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Novos atores para o desenvolvimento sustentável: as instituições financeiras
O papel das instituições financeiras na promoção do desenvolvimento sustentável ganhou fôlego, ao longo dos anos, com práticas de algumas instituições multilaterais, lideradas pelo Grupo do Banco Mundial. Hoje, novos atores internacionais e de promoção de políticas domésticas assumem um importância crescente nesse contexto. O artigo apresenta esse histórico internacional a fim de contribuir…
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Políticas públicas para a exportação de investimentos nos BRICs
A exportação de capital por países emergentes, como os BRICs, tem aumentado sensivelmente nos últimos anos, o que contraria o histórico do tradicional fluxo de capital no sentido Norte-Sul. Esse novo fenômeno está balizado por razões diferentes em cada um dos BRICs. Traçam-se aqui alguns dados e uma breve descrição das políticas adotadas por cada…
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Liberalização Comercial, Emprego e Redução da Pobreza: resultados indiretos e questionados
A relação entre liberalização comercial e as demais variáveis (mencionadas no título deste) artigo é mais complexa do que os enunciados da teoria liberal preconizam. Suas conseqüências podem afetar questões distributivas na sociedade em geral, que dependem de políticas que as antevejam e não apenas as solucionem a posteriori, tal como tem ocorrido. O artigo…
- Análises Regionais
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Biocombustíveis e sustentabilidade: a certificação é a resposta?
Cada vez mais, a definição de patamares mínimos de mistura de biocombustíveis constitui objeto de disputas entre grupos “desenvolvimentistas” e ambientalistas. Esses últimos argumentam que as conseqüências dessa fonte energética ainda são desconhecidas. Além disso, argumentam que a produção de biocombustíveis é, em parte, responsável pelo aumento no preço dos alimentos, encoraja…
- Brasil
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A “apreciação” das exportações agrícolas brasileiras: novo impulso à Rodada do Desenvolvimento
A teoria de que os preços dos bens agrícolas estão em constante defasagem em relação aos bens industriais merece revisão em tempos de inflação mundial dos alimentos. Dados da pauta exportadora nacional revelam reversão desta tendência com o recente aquecimento da demanda mundial por bens agrícolas. Trata-se de fator conjuntural que pode dar continuidade às…