- Espaço aberto
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Crise financeira global ofusca negociações comerciais
Apesar dos avanços nas negociações comerciais da Rodada Doha, neste ano, o comércio internacional tem ficado nos últimos dois meses em segundo plano face ao clima econômico global, cada vez pior. Os governos ainda desejam finalizar a Rodada, mas, ultimamente, o foco tem sido direcionado para o fortalecimento dos sistemas bancários e financeiro mundiais, de…
- OMC em foco
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O contencioso do algodão: a experiência pelo olhar do setor
O contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC) despertou a atenção de muitos países. No Brasil, o caso recebeu atenção crescente da mídia após a decisão favorável do painel da OMC. Em vários aspectos, o contencioso foi pioneiro na história da Organização e criou algumas facilidades para eventuais demandas futuras. Este artigo discute…
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As perspectivas para o Brasil no caso de fracasso da Rodada Doha
Quando a Rodada Doha parece naufragar em meio a divergências sobre os métodos e modalidades que determinariam os níveis de abertura comercial, sobretudo para bens agrícolas e não agrícolas, a estratégia do Brasil de privilegiar as negociações multilaterais em detrimento de acordos regionais e bilaterais passa a ser questionada. O objetivo deste artigo é analisar…
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O baixo custo da Rodada Doha para a União Européia
Na última reunião mini-ministerial da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), em julho de 2008, mais uma vez a agricultura constituiu o ponto sensível das negociações. Para surpresa geral, não foram os subsídios americanos nem as tarifas européias a causa mortis das discussões, mas sim o desacordo insuperável entre China, Índia e Estados…
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Mini-ministerial de Genebra: uma perspectiva indiana
Quando a reunião mini-ministerial da OMC fracassou, em julho deste ano, 2008, a imprensa ocidental apontou a China e a Índia como os inequívocos culpados. A imprensa indiana sustentou que os resultados foram conseqüência tanto das divergências entre a Índia e outros países em desenvolvimento (PEDs), quanto de sua divergência com os EUA. Independentemente de…
- Outros temas multilaterais
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Propriedade intelectual e acesso a tecnologias ambientais
O debate ora em voga no Comitê de Comércio e Meio-Ambiente (CCMA) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o parágrafo 32.iii do Mandato de Doha deveria considerar o impacto da propriedade intelectual sobre o acesso e a difusão das tecnologias ambientais, uma vez que o uso de tais tecnologias reduziria amplamente a emissão de…
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A OMS e sua Estratégia Global para a saúde pública
Um dos principais participantes das negociações que levaram à elaboração da recém adotada Estratégia Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre saúde pública, inovação e propriedade intelectual, disse-me recentemente que seus serviços não seriam mais necessários porque o trabalho já estava terminado. Podemos concordar com esta declaração? Sem dúvida, não. É verdade…
- Análises Regionais
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O BNDES como ator da integração na região sul-americana
Nos últimos anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem-se consolidado como um mecanismo ativo da política externa do governo brasileiro. Este artigo busca identificar suas principais linhas de ação voltadas ao desenvolvimento da integração na América do Sul. Na reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial de 2007, o…
- Brasil
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Biocombustíveis: perspectivas de reformas nas condições de trabalho
O aumento na demanda por biocombustíveis – notadamente, o etanol – produziu, na indústria sucro-alcooleira brasileira, crescimento e modernização. O setor, entretanto, ainda apresenta condições precárias de trabalho. O presente artigo busca identificar as medidas adotadas pelos principais atores envolvidos na produção de biocombustíveis para solucionar questões relativas aos direitos…
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Os contenciosos comerciais e a agenda brasileira
A litigiosidade comercial internacional do Brasil revela desde logo particularismo de posição incomum: não obstante a insignificante participação do país no volume do comércio global, somos contendores recorrentes tanto no Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), como no contencioso arbitral do Mercosul. Se nesse último espectro a posição é compreensível,…
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O desafio da competitividade para as exportações brasileiras
A posição do Brasil como um player global e o crescente aumento de sua influência no cenário internacional devem-se, em grande parte, à competitividade de suas exportações. O ritmo desta evolução, entretanto, tem sido inferior ao apresentado por outras economias emergentes. Alguns dos principais entraves ao desenvolvimento da competitividade brasileira foram levantados em recentes estudos…