- Espaço aberto
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Mudanças climáticas e a crise financeira
No início de dezembro, Poznan, Polônia, foi palco da COP-14, conferência realizada pelas Nações Unidas que discute temas relacionados às mudanças climáticas globais. Na conferência deste ano, as discussões tiveram como foco, dentre outros assuntos, o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. O documento com as resoluções finais será concluído na próxima conferência,…
- OMC em foco
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Fundamentos da estratégia da Índia na OMC
A Rodada Doha de negociações comerciais da OMC tem sido caracterizada de forma relativamente diversa quando comparada às rodadas anteriores. De certa forma, nesta atual rodada, parte dos países em desenvolvimento (PEDs) estiveram envolvidos nos principais momentos da negociação, desde o processo de formação da agenda, em Doha (2001), até a última reunião ministerial, ocorrida…
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O desafio de ganhar e levar: a reação dos EUA em contenciosos agrícolas na OMC
Não se pode menosprezar a importância da vitória brasileira sobre os Estados Unidos da América (EUA) no contencioso do algodão na OMC. Apesar do efeito político do caso, os ganhos concretos obtidos pelo Brasil no campo do comércio exterior foram pequenos em razão da resistência dos EUA em se adequarem às recomendações do organismo multilateral.…
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Lamy suspende ministerial de dezembro em Genebra
O Diretor-Geral da OMC, Pascal Lamy, anunciou, em 12 de dezembro último, que não haverá uma conclusão da Rodada Doha de negociações comerciais antes do final deste ano. Este foi o segundo maior retrocesso para as negociações em menos de seis meses. A intransigência dos Membros com relação às suas posições para os acordos setoriais –…
- Outros temas multilaterais
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A expansão do G8 e a reforma da governança econômica internacional
Bretton Woods, 1944. São Francisco, 1945. Havana, 1947. Os marcos fundadores da governança internacional têm raízes no final da II Guerra Mundial, época em que se firmava a incontestável hegemonia estadunidense no hemisfério ocidental. As instituições econômicas internacionais hoje existentes nasceram naquele contexto e consolidaram em seus atos institutivos a posição dominante dos Estados…
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Poznan: parada obrigatória ou pista expressa para Copenhague?
Poznan é um meio-caminho entre Bali e Copenhague. A Conferência representa um momento importante para a tomada de ações, mas há urgência em avançar nas negociações sob o Roadmap de Bali, bem como nos trabalhos em progresso. Com essas palavras, Yvo De Boer, Secretário-Executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla…
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Mecanismos de solução de controvérsias para o Tratado de Livre Comércio UE - América Latina
A inclusão de mecanismos de solução de controvérsias quase-adjudicatórios em alguns Tratados de Livre Comércio (TLCs) não tem sido suficiente para sua efetiva utilização. Exemplos podem ser encontrados em diversos TLCs assinados recentemente pela União Européia (UE), cujos mecanismos de solução de controvérsias ainda não foram utilizados, em que pese as disputas existentes entre as…
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Fairtrade e seus principais dilemas
Garantir o crescimento contínuo da iniciativa sem comprometer sua essência tem sido o principal dilema do sistema Fairtrade nos últimos anos. Responsáveis pela vertente mais dinâmica do comércio justo na atualidade, os administradores da certificação solidária sabem que, se por um lado dependem da expansão contínua do mercado, por outro, carregam consigo o importante legado…
- Análises Regionais
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Fracasso da política Bush-Schwab sobre o APC com a Colômbia
Recentemente, o Congresso estadunidense emitiu seu veredito relativo à estratégia da Administração Bush de promulgar o Acordo de Promoção Comercial (APC) entre a Colômbia e os Estados Unidos da América (EUA). A decisão confirmou o fracasso da estratégia pouco cooperativa do Presidente Bush e de sua Representante Comercial, Susan Schwab. Retomando o histórico do trâmite do…
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Etanol brasileiro sustentável chega aos postos suecos
Enquanto exportadores e importadores de etanol não avançam no processo de legitimação dos critérios de sustentabilidade para bicombustíveis, algumas empresas privadas fecharam um acordo sobre um esquema de certificação que permite a importação de etanol sustentável brasileiro pela Suécia. Durante o último ano, a Sekab – líder europeu em distribuição de combustíveis renováveis…
- Brasil
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Perspectivas para o novo modelo regulatório da mineração no Brasil
No próximo ano, o Congresso Nacional deve aprovar, no todo ou em parte, o novo marco regulatório do setor de mineração no Brasil. Como era de se esperar, os debates estão acalorados e há um contraponto específico a ser superado: de um lado, as mineradoras querem, ao menos, a manutenção da atual carga tributária, enquanto…
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Investidores brasileiros e arbitragem internacional
O Brasil é, tradicionalmente, um país receptor de investimentos estrangeiros. Tanto a retórica que defende as multinacionais como mensageiras do progresso e da prosperidade, quanto a que as delineia como agentes do imperialismo ianque e do capital internacional sempre foram construídas a partir da perspectiva de um país que importa capitais, organização empresarial e tecnologia.…