- Espaço aberto
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A crise econômica, as políticas governamentais e o comércio internacional
A crise que hoje afeta praticamente todos os países, teve início no mercado de crédito imobiliário estadunidense, generalizou-se para outros países nesse mesmo mercado e, dada a retração da demanda, espraiou-se pela economia mundial com um todo. A crise atingiu, com intensidade variada, a economia internacional, e sua proporção é comparada àquela da Grande Depressão…
- OMC em foco
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Caso dos Pneus: um exemplo de como decisões tomadas em diferentes esferas de poder interagem
O presente artigo tem por objetivo analisar como decisões externas podem interferir no âmbito interno, bem como a desarmonia interna pode impactar o cenário internacional. O Caso dos Pneus será usado no intuito de ilustrar tais interações. Com base na justificativa de proteção ambiental e de saúde pública, o governo brasileiro, em 1991, passou a restringir…
- Outros temas multilaterais
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G-20: um marco para os emergentes?
O peso político dos grandes emergentes – como Brasil, China, México e África do Sul – foi mais uma vez testado na reunião de cúpula do G-20 financeiro, realizada em Londres no último dia 2 de abril. O resultado foi positivo. O slogan “para uma crise global, soluções globais” ganhou sentido prático. É cedo para…
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Os cães que não ladram: a importância da cúpula do G-20 pelo que não aconteceu
Em Estrela de Prata, de 1892, Sir Arthur Conan Doyle conta que um inspetor da Scotland Yard perguntou a Sherlock Holmes se ele gostaria de ressaltar alguma particularidade do caso sob investigação. Holmes apontou então para o “curioso incidente, ocorrido à noite, com o cão”, que guardava a casa, no local do crime. Com…
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A crise econômica global e a África: o que a reunião dos líderes do G-20 significa?
A resposta dos líderes do G-20 aos desafios enfrentados pelos países africanos no contexto da atual crise constituiu um pequeno passo na direção correta, mas exigirá esforços ainda maiores para garantir que o progresso obtido por estes países na última década não sofra retrocessos nos próximos anos em razão da negligência global aos problemas…
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A apreensão pela Holanda de medicamentos genéricos em trânsito da Índia para o Brasil: o que se temia ocorreu
A apreensão, por parte das autoridades aduaneiras holandesas, de um carregamento do medicamento Losartan que seguia da Índia em direção ao Brasil, foi uma medida das mais polêmicas no contexto pós-Declaração de Doha. A medida afeta diretamente os interesses de países em desenvolvimento, no tocante à proteção da saúde pública. A medida das autoridades aduaneiras…
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Tecnologia e mudanças climáticas: um novo enfoque para o direito ambiental?
As questões tecnológicas ocuparão um lugar central na aplicação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês). Ainda que a transferência de tecnologia permaneça como questão importante, ao que tudo indica, as discussões atuais serão pautadas em um enfoque mais amplo, que inclui todo o processo de mudança tecnológica. Muitas das características…
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Os antecedentes da reforma do Fundo Monetário Internacional
O fortalecimento do Fundo Monetário Internacional (FMI) está no centro do debate sobre a atual crise financeira internacional. O presente artigo apresenta uma breve evolução histórica do Fundo com o intuito de mostrar que o tema de sua reforma não é novo. Em seguida, destaca algumas das questões que estão presentes no atual debate. O debate…
- Análises Regionais
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A política comercial estadunidense nos primeiros 100 dias de Obama
“Livre comércio passivo” é o adjetivo que alguns especialistas em comércio internacional têm dado à política comercial praticada pelo presidente Barack Obama desde a sua chegada à Casa Branca. Este seria o traço definidor de uma administração que não se dispôs a iniciar ou apoiar projetos anteriores favoráveis ao livre comércio, tampouco cedeu às pressões…
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Reflexões sobre comércio e desenvolvimento sustentável nas negociações entre países andinos e europeus
Em março deste ano, ocorreu a segunda rodada de negociações para a assinatura do Acordo de Associação (AdA) entre a Comunidade Andina de Nações (CAN) e a União Europeia (UE). Durante o encontro em Lima, os representantes de Colômbia, Equador e Peru constataram a clareza dos objetivos comerciais pretendidos pela representação europeia, especialmente no que…
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Comércio Sul-Sul no contexto da crise econômica: oportunidades e desafios
A retração das economias dos países desenvolvidos – um dos efeitos da crise econômica iniciada em 2008 – tornou a alternativa do comércio Sul-Sul mais atrativa a alguns países em desenvolvimento. O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou, em janeiro de 2009, uma projeção de crescimento pessimista para o ano que se inaugurava. De acordo com o…
- Brasil
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O Brasil e os seus investimentos: quais são os impactos da crise?
A trajetória de crescimento econômico e aumento da taxa de investimento interno registrada pelo Brasil até 2008 agora esbarra em uma crise internacional de proporções incertas. Estudos preveem queda na demanda e na rentabilidade da empresa, além de maior dificuldade de acesso ao crédito. Trata-se de um quadro difícil para se justificar qualquer investimento pelos…
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TPR Brasil: foco em protecionismo
Apesar de elogiar os avanços do Brasil em diversas frentes, o último relatório de revisão comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC) põe em xeque outros pontos da política comercial brasileira, aos quais atribuiu caráter distorcivo. Os parceiros comerciais têm questionado as práticas do país, bem como a coerência de seu discurso de condenação ao…