- Espaço aberto
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No epicentro de Copenhague: prioridades de Brasil, China e Índia
A pouco menos de cinco meses para a 15ª COP, os principais países em desenvolvimento (PEDs) emissores de gases de efeito estufa – Brasil, China e Índia – já sinalizam algumas de suas prioridades para as negociações. Este artigo, que compõe uma série de análises do Pontes sobre os eventos preparativos para a COP 15,…
- OMC em foco
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Ministerial da OMC anunciada para dezembro
O Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu, em maio passado, que realizará a mais do que postergada conferência ministerial bi-anual, no final de 2009. O foco do evento será avaliar de modo geral a organização e reiterar a necessidade de resistir ao protecionismo e promover o comércio global. A conferência ministerial ocorrerá em Genebra,…
- Outros temas multilaterais
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SGP dos EUA: metamorfoses
O Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos da América (EUA) expira em dezembro de 2009 e precisa ser renovado pelo Congresso estadunidense. A situação não é nova: repetiu-se outras quatro vezes na última década – 1999, 2002, 2006 e 2008. Dessa vez, contudo, seu desfecho pode ser diferente, com impactos significativos para o…
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Recompor a governança do comércio: um imperativo para a redução de riscos globais
As decisões tomadas pelo G-20, e em geral pela comunidade internacional, serão avaliadas em última instância por sua eficácia em resolver as deficiências estruturais de longo prazo em nossos padrões de crescimento. O mundo afronta um duplo perigo: em relação à economia mundial, o desmoronamento da confiança; e, no que toca à sustentabilidade global, as consequências…
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Pandemias e comércio internacional
O surto de A/H1N1 constituiu justificativa para a adoção de medidas de controle de ingresso de produtos de suínos provenientes do México, as quais podem ocasionar prejuízos a empresas e ao turismo. Apesar do risco envolvido na possibilidade de pandemia, evocar argumentos sanitários sem embasamento científico para justificar o emprego de tais medidas pode ocultar…
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Turismo internacional, crise econômica global e o vírus influenza A(H1N1)
A última edição do UNWTO World Tourism Barometer confirma a contínua queda na demanda pelo turismo internacional em 2009. Todas as regiões apresentaram resultados negativos no período compreendido entre os meses de janeiro e abril, à exceção da África. Incertezas relacionadas à situação econômica global continuam a afetar a confiança do consumidor e, assim, a…
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Negociações globais sobre mudanças climáticas: o maior espetáculo da Terra
Enquanto nações de todo o mundo lutam para solucionar os problemas decorrentes da crise econômica, cientistas e pequenos Estados-ilha anunciam, com inquietação, os impactos crescentes das mudanças climáticas (MCs) sobre as comunidades vulneráveis e os ecossistemas mais frágeis do mundo. Sem dúvida, trata-se, atualmente, do maior espetáculo da Terra – e sobre a Terra. O desafio…
- Análises Regionais
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O jogo de luzes e sombras do Mercosul
O ano de 2009 surpreendeu o Mercosul completando a sua maioridade. Os 18 anos de vida do processo – seja em retrospectiva ou em projeção no tempo – revelam, de um lado, halos de sombras e, de outro, certos sinais de claridade, iluminando um caminho que – lamentavelmente – não é aquele pelo qual habitualmente…
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Quem quer a Comunidade Andina?
No dia 26 de maio, a Comunidade Andina de Nações (CAN) celebrou seu 40º aniversário em meio a um autêntico dilema existencial. Para além das declarações das autoridades, que atitudes têm sido tomadas para resgatar o bloco? Com vistas a preparar o terreno das conjecturas, cabe destacar que um dos grandes problemas para a execução do…
- Brasil
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Comércio com a China: análise da prática recente de defesa comercial no Brasil
As autoridades brasileiras têm sido crescentemente acionadas para tratar das importações originárias da China. O presente artigo tem por finalidade apresentar e discutir a prática do Brasil em casos de defesa comercial envolvendo tal país – especialmente em investigações de dumping. A aplicação de medidas de defesa comercial transita em duas esferas: uma técnica e outra…
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Regulamentação na Amazônia: fronteiras entre preservação, exploração e repercussão internacional
Com as atenções voltadas ao meio ambiente e às mudanças climáticas, o Brasil continua a figurar como o principal emissor de gases de efeito estufa (GEEs) por desmatamento. O contínuo avanço do fenômeno sobre as áreas florestais na Amazônia segue como principal motivo de descrédito do país nesta seara. Algumas medidas recentes do governo brasileiro,…