- Espaço aberto
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EUA: entre comércio e mudanças climáticas
Na reta final para Copenhague, o Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) poderá incrementar sensivelmente a pressão sobre os países mais resistentes a aceitar metas de redução de emissões. Preocupações com a competitividade da indústria doméstica e com o chamado carbon leakage norteiam o debate sobre a Lei Estadunidense de Energia Limpa e Segurança…
- OMC em foco
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Caso do algodão: reflexões sobre a eficácia da OMC no controle dos subsídios agrícolas
Em 31 de agosto, a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou decisão sobre o pedido brasileiro de autorização para retaliar os Estados Unidos da América (EUA), face à resistência deste país em cumprir as recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) no âmbito do contencioso do algodão. Este artigo apresenta algumas reflexões sobre o…
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Acessão da Rússia à OMC: uma história sem fim
Em junho de 1997, Bielorússia, Cazaquistão e Rússia concordaram em dar continuidade separadamente ao processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC). Doze anos mais tarde, os líderes desses três países decidiram inverter por completo tal abordagem. Quais são as armadilhas por trás desta nova estratégia? Não há dúvidas de que o pronunciamento de 9…
- Outros temas multilaterais
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Para compreender a relação entre mudanças climáticas, agricultura e comércio
O setor agrícola será afetado em escala mundial pelas mudanças climáticas (MCs), o que exige o empreendimento de esforços com vistas à mitigação e a adaptação deste fenômeno. Além disso, a agricultura responde por parcela considerável de emissões de gases de efeito estufa (GEEs). Apesar da relevância do quadro acima, não existe clareza com relação…
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O G-77 nas negociações climáticas: custos e benefícios de uma coalizão em desenvolvimento
A diversidade observada entre os membros de um dos principais fóruns de articulação Sul-Sul, o Grupo dos 77, agrega complexidade à formação de um posicionamento comum em matéria de mudanças climáticas. O presente artigo, integrante da série sobre os preparativos para a 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC,…
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Do local ao global: definição, regulação e circulação do lixo ao redor do mundo
O assunto do lixo voltou a receber atenção internacional quando 89 contêineres de resíduos mistos, trazidos do Reino Unido ao Brasil, tiveram de ser re-importados para depósito adequado. O lixo afeta todos os aspectos da vida, mas em que ele realmente consiste? Quando algo pode ser considerado “lixo” no direito internacional? Quais regras são aplicadas?…
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O dólar como moeda internacional de referência: é possível sua substituição?
É crescente o debate em torno da possibilidade de criação de uma cesta de moedas de países emergentes, de modo a substituir o dólar como moeda internacional de referência. Este artigo analisa a situação do dólar nas reservas mundiais, no comércio internacional e nos arranjos de pagamento em moeda local e conclui que a medida…
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Proteção de Indicações Geográficas: a experiência indiana
Como a maior parte das pessoas do Mundo Antigo, desde tempos longínquos, os indianos se referem aos produtos pelos nomes de seu lugar de origem. Prevalece um senso comum de que os bens de certas regiões possuem qualidades e características distintas. No entanto, a proteção formal a tais produtos despontou apenas recentemente. Como a maior parte…
- Análises Regionais
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As relações bilaterais entre EUA e Brasil, nas palavras do embaixador Antonio Patriota
Em entrevista ao Pontes, o embaixador do Brasil em Washington, Antonio Patriota, comenta os desdobramentos mais recentes de dois temas que se encontram na ordem do dia das relações bilaterais com os Estados Unidos da América (EUA): os debates em torno da reforma do Sistema Geral de Preferências (SGP) e a possibilidade de abertura de…
- Brasil
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O papel da agricultura brasileira nas mudanças climáticas
O Brasil constitui uma grande potência agrícola mundial, com 75% de suas emissões relacionadas ao uso do solo (desmatamento e atividade agropecuária). Tendo isso em vista, não há dúvida de que tanto os desafios como as oportunidades para o país na temática de mudanças climáticas (MCs) concentram-se na área agrícola. A agricultura, muitas vezes, é associada…