- Espaço aberto
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A interseção de comércio e mudanças climáticas na OMC: entrevista com o embaixador Roberto Azevedo
Em entrevista ao Pontes, o embaixador brasileiro na representação permanente junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, comenta temas relevantes no contexto de justaposição entre a Conferência Ministerial da OMC e a 15ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em…
- OMC em foco
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Multilateralismo e diversidade: repensando a estrutura dos acordos da OMC
Diante dos impasses que há anos inviabilizam o desfecho das negociações da Rodada Doha, elementos estruturais do processo decisório adotado na Organização Mundial do Comércio (OMC) têm sido contestados. O single undertaking - arranjo pelo qual os membros devem aderir simultanemante a todos os acordos, em um pacote - constitui um exemplo dos mecanismos que…
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Rumo à Conferência Ministerial, apesar de tudo
A VII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) está prevista para o final de novembro. A despeito dos esforços para manter a Rodada Doha ativa, as negociações não progrediram, e as expectativas de um acordo tornam-se cada vez mais remotas. Poderá o multilateralismo sobreviver diante desta situação? A reunião, que ocorrerá entre 30…
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A Rodada Doha e as respostas anticíclicas à crise
Com quase nove anos de duração, a Rodada Doha é a mais extensa da história. Desde o impasse de julho de 2008, esteve praticamente suspensa até setembro de 2009, quando os líderes do G-20, reunidos em Pittsburgh, comprometeram-se a concluir as negociações em 2010. A irrupção da crise econômica mundial constitui elemento determinante para a…
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Implicações sobre o comércio de carne de frango da paralisação do Acordo Doha
No comércio de produtos avícolas, a União Europeia (UE) tem utilizado o artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, sigla em inglês) para restringir as importações do Brasil e da Tailândia. Tais medidas, bem como o aumento nos subsídios aos produtores europeus, poderiam ser desencorajadas caso o acordo da Rodada de Doha…
- Outros temas multilaterais
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Um regime multilateral para as medidas comerciais relacionadas ao clima?
Em meio às expectativas e tensões que envolvem as negociações do futuro acordo climático, destaca-se a controvérsia acerca de medidas comerciais embasadas na proteção do clima, mas pautadas por preocupações sobre competitividade industrial. Uma vez que, segundo especialistas, a possibilidade de consenso em Copenhague parece distante, é pertinente refletir acerca do regime sob o qual…
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Em política climática, sigamos a lógica do capital
Do ponto de vista econômico, qualquer política que limite o fornecimento de combustíveis fósseis necessariamente elevará o preço deste. O resultado das negociações do novo acordo climático está diretamente atrelado a essa lógica, uma vez que a definição de um limite máximo para as emissões de carbono procedentes da queima de combustíveis fósseis acarretará o…
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Transferência de tecnologia e propriedade intelectual: pontos em disputa no novo acordo climático
A relação entre transferência de tecnologias ambientais e direitos de propriedade intelectual (DPIs) polariza países em desenvolvimento (PEDs) e desenvolvidos (PDs) nas negociações do novo acordo climático. De um lado, G-77 e China defendem a possibilidade de licenciamento compulsório dessas tecnologias; de outro, os PDs consideram a proposta uma ameaça ao regime de proteção dos…
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É tempo de uma Organização Mundial das Finanças
A origem e os desdobramentos da crise financeira atestaram a incompatibilidade entre os mecanismos de regulação financeira existentes e os desafios impostos pelos intensos fluxos de capitais do cenário contemporâneo. Diante da necessidade de uma reforma regulatória coordenada internacionalmente, este artigo apresenta a proposta de criação de uma organização especificamente voltada a esse fim.…
- Análises Regionais
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Desafios da América Latina no combate às mudanças climáticas
Para os países latino-americanos, as atuais negociações climáticas constituem cenário importante para a identificação de temas críticos. Com base nestes pontos, a região deve congregar esforços a fim de promover acordos regionais e empreender ações baseadas nas políticas públicas nacionais. O fenômeno das mudanças climáticas adquire relevância pelos impactos observados ao redor…
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Provisões sobre conhecimento tradicional e biodiversidade no TLC AELC-Colômbia
A natureza do relacionamento entre os direitos de propriedade intelectual e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD, sigla em inglês) é matéria controversa. O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, sigla em inglês) tem constituído objeto de críticas por não apresentar dispositivos específicos sobre “biopirataria”. No entanto,…
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Promoção da indústria de energia eólica na China: implicações para o mercado mundial
Com 70% de sua eletricidade proveniente de usinas termoelétricas, a China reconheceu recentemente que precisa diversificar sua matriz energética com incremento de alternativas renováveis. Nos últimos cinco anos, o País dobrou sua capacidade anual de produção de energia eólica, criando oportunidades para os fornecedores de turbinas. Tal período de bonança, entretanto, parece próximo ao fim.…
- Brasil
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A aritmética das mudanças climáticas
O tema das mudanças climáticas tem despertado grande interesse. Nesse sentido, foi uma boa notícia a divulgação, pelo governo brasileiro, de metas voluntárias, que serão levadas à Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), a ser realizada em Copenhague. A expectativa para a…
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O setor privado brasileiro em Copenhague
Apesar das perspectivas menos ambiciosas sobre os resultados de Copenhague, o setor privado brasileiro reafirmará seu compromisso com a questão climática e apresentará uma agenda concreta de orientações sobre os principais temas de negociação previstos pelo Plano de Ação de Bali. Nesta Conferência das Partes (COP, sigla em inglês), a delegação brasileira apresentará uma composição…
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Expectativas dos Amigos da Terra para Copenhague
A Federação Internacional de entidades ecologistas Amigos da Terra (Friends of the Earth), preocupa-se com a tendência geral da 15ª Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) de legitimar mecanismos de compensação de emissões (offsets) mediante alegadas “soluções” tecnológicas (tecnofixes), ao invés de definir um acordo global que de fato implique mudanças estruturais na relação…