- Espaço aberto
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Eleições na América do Sul: que impactos sobre a integração regional?
Diante do agitado calendário eleitoral na América do Sul entre 2010 e 2011, o Pontes debate os possíveis impactos da escolha de novas lideranças na região sobre as negociações comerciais. Neste artigo, são identificadas as principais alterações nos padrões de associação da região, com vistas a traçar perspectivas para a integração comercial na América do…
- OMC em foco
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Potenciais impactos da Rodada Doha no mercado mundial de algodão
A Rodada Doha de negociações comerciais pode produzir impactos positivos sobre os preços mundiais do algodão e sobre a produção e exportação dos países em desenvolvimento (PEDs). Contudo, a probabilidade desse resultado depende dos limites adotados pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o apoio doméstico direcionado a produtos específicos. Os subsídios ao algodão…
- Outros temas multilaterais
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Financiamento climático e suas condicionantes
Carolina Lembo* José Luiz Pimenta Junior** Walter Figueiredo De Simoni*** Um dos objetivos das negociações internacionais sobre mudanças climáticas consiste em estabelecer compromissos de longo prazo que relacionem o desenvolvimento sócio-econômico dos países às ações de mitigação e adaptação, garantindo crescimento sustentável, preservação do meio ambiente e conformidade com as…
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A proposta brasileira na OMPI sobre exceções e limitações ao direito de patente: um passo rumo à transversalização da Agenda do Desenvolvimento
Na última reunião do Comitê Permanente de Direito Patentário (SCP, sigla em inglês) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Missão Permanente do Brasil em Genebra submeteu proposta para a realização de estudo sobre mecanismos de exceções e limitações ao direito de patente. A utilização desses é fundamental para planejar estratégias de desenvolvimento…
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Crise e protecionismo de resgate: algumas tendências
Linda Curran* Diana Tussie** Diante da desaceleração da atividade econômica mundial, os governos dos países desenvolvidos (PDs) e em desenvolvimento (PEDs) recorreram a medidas anticíclicas em uma espécie de “protecionismo de resgate”. Isso deu origem a novas tendências e padrões protecionistas. A crise transcendeu o âmbito financeiro e estendeu-se à economia dos PDs e…
- Análises Regionais
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Desvalorização cambial na Venezuela: efeitos sobre o comércio e a integração na América do Sul
O panorama econômico e comercial da Venezuela foi alterado, em janeiro de 2010, com a adoção de uma política de câmbio para valorizar o bolívar em relação ao dólar estadunidense. A esta medida, soma-se a criação de novos controles sobre o mercado monetário, decorrentes da Lei sobre Crimes Cambiais, aprovada recentemente. As novas reformas levantam…
- Brasil
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Acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios no Brasil
Embora recente, a trajetória do Brasil em matéria de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios (ARB) tem apresentado avanços, principalmente no que tange à estrutura institucional. Persiste, no entanto, uma nítida disparidade entre os resultados atingidos e o fato de o Brasil ser um dos países mais ricos em biodiversidade. Este artigo apresenta…